Categoria: Balneário Piçarras

A Secretaria de Educação de Balneário Piçarras viabiliza o transporte de cerca de 2800 alunos da rede municipal de ensino todos os dias. O serviço conta com monitores que garantem a segurança dos alunos no caminho de ida e volta da escola.

O transporte é realizado por empresa terceirizada, contratada por meio de processo licitatório. Ao todo, o serviço conta com 14 linhas que passam por diversos bairros da cidade. Somente na área rural, 240 alunos são atendidos. As linhas operam durante os períodos matutino, vespertino e também noturno para o benefício de 90 alunos que frequentam o CIEF.

A Secretaria de Educação fornece ajustes de rota de acordo com necessidade de acessibilidade para os alunos.

A Educação municipal e a empresa atuam juntas para fornecer informações aos pais e responsáveis. Interessados podem sanar dúvidas por meio dos contatos 47 3345-4399 e (47) 3347-0273.

A Secretaria de Esporte e Lazer classificou 20 atletas para a fase final do Campeonato Estadual de Karatê. Os esportistas tem idades variadas e a classificação foi conquistada na 2ª etapa classificatória que ocorreu em Blumenau no último sábado, 27.

Balneário Piçarras foi representada por atletas entre 5 e 60 anos de idade e alguns contam com apoio do programa Bolsa Atleta. A participação rendeu 33 medalhas, entre 8 kata de ouro, 7 de prata e 1 de bronze, além de 8 kumite de ouro, 6 de prata e 3 de bronze.

Com esses resultados, o município conquistou dois troféus, com o 2º lugar na classificação geral de kata e o 3º lugar no geral de kumite. A etapa final da competição será disputada na cidade de Cocal do Sul, ainda sem data definida.

A Prefeitura de Balneário Piçarras atualizou o valor destinado à contratação de empresa para executar a obra de engordamento da orla. O edital foi lançado nesta segunda-feira, 29 de abril, com investimento previsto em R$ 24.256.918,59. A contratada deverá realizar dragagem marítima para alimentar a faixa de areia.

A contratação será realizada na modalidade de concorrência, com o menor preço como critério de julgamento. As propostas serão recebidas por meio do portal de compras públicas até o dia 7 de junho (www.portaldecompraspublicas.com.br). O investimento de R$ 24 milhões será proveniente do Fundo de Manutenção da Praia de Piçarras (Fumpra). O fundo é composto por 33% de arrecadação do ITBI, 3% de IPTU e 20% de cobrança de dívida ativa.

A obra será realizada em um trecho de cerca de 2km entre o molhe da Getúlio Vargas e o molhe da Barra Sul, próximo ao Rio Piçarras. Serão depositados 425.780,00 m³ de areia, que vão possibilitar maior espaço para os frequentadores da Praia de Piçarras. O prazo para início e conclusão da obra é de cinco meses.

Com a execução desta obra, Balneário Piçarras terá a conclusão do quarto alargamento de sua orla. As três obras, realizadas em 1998, 2008 e 2012, tiveram extensão de 2,2km.

A prefeitura de Balneário Piçarras participou do 2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de abril na sede do TCE, em Florianópolis. O evento abordou temas como contratos administrativos, programas de integridade, normas de condutas de agentes públicos, improbidade administrativa, licitação pública entre outros.

A capacitação de servidores é uma constante na prefeitura de Balneário Piçarras. Participaram deste congresso os servidores efetivos Adriano Alves Garcia (Controlador Geral do município) e Déborah Maria Darolt Wille e Fabiane Albina Tomelin Campão, ambas Agentes de Contratação da Secretaria de Administração. O município foi um dos primeiros da região a migrar os processos licitatórios da Lei 8666/93 para a Lei 14.133/2021, conhecida como nova lei de licitações. Na visão do secretário de Administração, Márcio da Rosa, a implementação bem-sucedida da nova lei de licitações em Balneário Piçarras reforça o compromisso do município com a transparência e a eficiência na gestão pública.

Segundo o Assessor Administrativo de Licitações e Contratos da prefeitura, Patrick Miranda Morais, a nova lei possibilitou que todas as modalidades de licitação passassem a ter opção de serem por meio eletrônico. Antes, apenas o pregão tinha essa previsão. Desde que foi implementada a 14.133/2021 em Balneário Piçarras, a prefeitura alcançou uma margem média de desconto de 17,67% nas licitações de obras públicas.

“Antes da nova lei, as concorrências eram presenciais, com margens de desconto que não ultrapassavam a média de 6%”, pontuou Patrick.

A Lei 14.133/21 trouxe importantes alterações e modernizações para os processos licitatórios no Brasil, visando aprimorar a eficiência, a transparência e a competitividade nessas práticas. Ao regulamentar essa lei por meio do decreto municipal nº 616/2023, o município demonstra seu compromisso com a adoção de boas práticas de gestão pública e com o cumprimento das novas normas estabelecidas. Isso é fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e promover um ambiente mais favorável para o desenvolvimento local.

Por ter se adequado em tempo hábil para a transição das leis, Balneário Piçarras atuou também no auxílio a municípios vizinhos, com o fornecimento de modelos de minutas e editais.

“É gratificante ver que o município de Balneário Piçarras se tornou uma referência para outros municípios catarinenses na implementação da nova lei de licitações. Quando um município serve de exemplo para outros, isso contribui para o fortalecimento das instituições e para o aprimoramento contínuo dos processos de gestão pública em todo o estado”, destacou Patrick.

Texto: Raffael do Prado
Assessor de Comunicação Social

Uma máquina capaz de produzir 5 toneladas de gelo por dia em um sistema de fluído refrigerante com compressor, tanque líquido, condensador e quadro elétrico. A tão aguardada inauguração da Fábrica de Gelo em Escamas aconteceu na última sexta-feira (26) na Colônia de Pescadores Z26, no bairro Nossa Senhora da Paz. O equipamento vai atender diretamente os pescadores artesanais de Balneário Piçarras.

A Fábrica de Gelo em Escamas teve um investimento de R$ 260.606,59. Foram R$ 250 mil provenientes de uma emenda parlamentar do deputado estadual Ivan Naatz e o restante em recursos próprios da prefeitura de Balneário Piçarras. Antes deste novo equipamento, os pescadores tinham que comprar gelo para conservar o pescado que circula diariamente na Colônia Z26. Agora, os profissionais do mar terão acesso gratuito e imediato ao gelo.

Na mesma noite, após a inauguração da fábrica, a Secretaria de Agricultura e Pesca entregou cerca de 50 kits com equipamentos de uso diário dos pescadores. São itens para uso no mar e para a manutenção das embarcações. Os kits são compostos por lata de tinta, jardineira, bota de PVC, luva de borracha, colete salva-vidas, calça de segurança, protetor solar fator 30, pincéis, rolo de espuma, camiseta dryfit e chapéu. O investimento com a compra dos kits foi de R$ 60 mil.

Galpão do pescador

A inauguração da fábrica de gelo e a entrega dos kits aconteceram na estrutura conhecida como Complexo de Apoio ao Pescador Artesanal, junto à Colônia Z26. A espaço é uma construção coberta que deverá ser entregue pela prefeitura em cerca de 90 dias e tem investimento aproximado de R$ 1,5 milhão.

Antes, o local era aberto e não proporcionava segurança e conforto para que os pescadores pudessem trabalhar na manutenção de embarcações e na venda de pescados. O complexo, conforme projeto, é um galpão com banheiros, refeitório, sala de mecânica e rampa para puxada de embarcações. O galpão foi construído em estrutura metálica e, segundo informações da secretaria de Agricultura e Pesca, falta a finalização de uma das rampas das embarcações e acabamentos em geral. Somente na área da Pesca, a prefeitura de Balneário Piçarras vai entregar, em 2024, mais R$ 1,8 milhão de reais em investimentos.

Texto: Raffael do Prado
Assessor de Comunicação Social

A revitalização da Rua Alexandre Guilherme Figueredo recebe mais uma etapa: a instalação de um cruzamento elevado junto à Avenida Nereu Ramos, além de recomposição asfáltica até o limite que dá acesso à Avenida José Temístocles de Macedo (beira-mar).

Este é o terceiro trecho da obra, que deve ser concluído até 10 de maio. A obra ocasionou um desvio de trânsito temporário pela beira-mar, que começa nas proximidades do Edifício Anna Paula e segue até a Avenida Getúlio Vargas. O orçamento previsto para os trechos 2 e 3 totaliza R$ 551.772,00.

O trecho 1 é compreendido entre o cruzamento da Avenida Nereu Ramos e Avenida Farmacêutico Osório de Corrêa. A obra conta com ajustes dos bueiros, revitalização das calçadas e sinalização viária, que recebe investimento de R$ 307.124,06. No mês de março, o trecho 1 recebeu a construção de um cruzamento elevado junto à Avenida Emanoel Pinto, que resultou na desativação dos semáforos.

O trecho 2 se inicia na altura da Avenida Farmacêutico Osório de Corrêa e segue até o fim da Rua Alexandre Guilherme Figueredo, na ponte dá acesso ao bairro Nossa Senhora da Paz. Os semáforos desta localidade também foram desativados e a Secretaria de Obras estuda a construção de um cruzamento elevado para diminuir a velocidade dos veículos.

A Escola de São Brás, no interior de Balneário Piçarras, preparou uma programação especial para o Dia do Livro, comemorado na última terça-feira, 23. Os alunos da Pré-Escola e do Ensino Fundamental aproveitaram atividades como teatro, palestra, poesia, atividade musical e troca de armas de brinquedo por gibis.

A programação se estendeu ao longo do período matutino e vespertino, voltado para as turmas do Pré I, Pré II, 2º ano, 4º ano e 7º ano. Entre as ações, os alunos aprenderam sobre a obra de Camões, participaram do teatro Ilha de Sentimentos, cantaram músicas temáticas e assistiram a uma palestra de Dalmir Sant’Anna.

A ação de troca de armas de brinquedo por gibis foi realizada em parceria com a Fundação Municipal de Cultura. A iniciativa incentiva a prática da leitura entre as crianças e adolescentes.

A obra do primeiro trecho da reurbanização da Rua Nossa Senhora do Rosário (Rua 5000), no bairro Nossa Senhora da Paz, está na reta final. O investimento de R$ 3,35 milhões corresponde ao trecho 3, entre a ponte de acesso à via, próxima à Escola Monteiro Lobato, e a Rua Maria Pinto Santana.

A conclusão, que deve ser no mês de maio, segue a previsão inicial de 9 meses de execução, que começou em agosto de 2023. A reurbanização inclui drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, calçamento com acessibilidade e sinalização viária. Atualmente, o trecho 3 recebe a finalização das calçadas.

Está em andamento a licitação para a obra de reurbanização do trecho 2, compreendido entre a Rua Maria Pinto Santana e a Avenida Getúlio Vargas. Para este trecho, o orçamento previsto é de R$ 4.255.378,74. Após o início da obra, o prazo da execução é de 6 meses.

Posteriormente, será realizada a obra do trecho 1, que vai finalizar a reurbanização da via. O último trecho inclui parte da Avenida Getúlio Vargas, a Rua Adolfo Cabral (bairro Santo Antônio) e a Rua Espírito Santo, que dá acesso à BR 101, com orçamento previsto em R$ 1,2 milhão.