No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Programa Casa Catarina chega às cidades com mais de 50 mil habitantes

    Programa Casa Catarina chega às cidades com mais de 50 mil habitantes

    O maior programa habitacional de Santa Catarina chega agora nas maiores cidades do estado.  Nesta quinta-feira, 17, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realizou uma reunião on-line com os prefeitos de municípios de mais de 50 mil habitantes que terão até o dia 23 de julho para demonstrar interesse na adesão ao programa. Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.

    Nesta quarta e última etapa são 32 cidades com mais de 50 mil habitantes que podem ser contempladas n o programa, entre elas estão grandes centros urbanos como a capital Florianópolis, São José e Joinville. Deste grupo cada município pode receber 43 casas, o que totaliza 1.376 residências que serão doadas para famílias de baixa renda.    

    Com a ampliação do Programa Casa Catarina para todo o estado a SAS tem trabalhado em um cronograma para atendimento de todos os municípios e por isso a adesão está sendo feita de forma escalonada.

    “Por receber muitos pedidos, o governador Jorginho Mello resolveu ampliar o programa e hoje estamos felizes em possibilitar a adesão para todos os 295 municípios do estado”, ressaltou a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.

    Ao fazer a adesão os prefeitos recebem todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção imediatamente, como legislações do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros.

    Para receber as casas, que tem o valor de R$ 114 mil cada, o município precisa oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura. O número de casas para cada cidade também varia de acordo com o número de habitantes.

    Saiba como as famílias podem se cadastrar

    A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, tem orientado as famílias interessadas em receber casas pelo programa sobre os critérios de seleção e também sobre a inscrição, que será feita diretamente com os municípios. Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.

    Com o programa Governo do Estado repassa o recurso para os municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Cada um deles publicará um Edital de Seleção de Famílias, com prazo de inscrição de 60 dias.

    Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos ou emancipadas, e residam no município conforme as regras definidas em cada edital.

    Após o cadastro, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, garantindo transparência em todo o processo.

  • Alterações no trânsito da Avenida do Estado entram em vigor neste sábado

    Alterações no trânsito da Avenida do Estado entram em vigor neste sábado

    A partir das 9h deste sábado (19), mudanças significativas serão implantadas no trânsito da Avenida do Estado, em Balneário Camboriú. O trecho compreendido entre a Rua Uganda e a Rua Flamingo passará a operar com quatro faixas de rolamento no sentido Norte. A medida faz parte do processo de consolidação do binário com a Avenida Martin Luther.

    Com as alterações, os condutores que circulam no sentido Sul-Norte devem redobrar a atenção à nova configuração da via e à sinalização instalada. Para quem vem de Itajaí, haverá duas rotas possíveis: seguir pela Avenida das Gaivotas até a Martin Luther ou utilizar a Rua Miguel Matte, no Bairro Pioneiros, em direção ao Centro.

    Também faz parte das mudanças a inversão do sentido da Rua Uganda, que passará a funcionar no sentido Martin Luther-Avenida do Estado. A Rua Uruguai permanece com o sentido atual.

    Agentes de trânsito estarão presentes no local para orientar os motoristas e garantir segurança e adaptação às novas rotas e direções.

  • Inscrições para o auxílio transporte universitário de Bombinhas abrem nesta sexta-feira, 18 de julho

    Inscrições para o auxílio transporte universitário de Bombinhas abrem nesta sexta-feira, 18 de julho

    A Prefeitura de Bombinhas informa que estarão abertas as inscrições para o Programa de Auxílio Transporte Escolar Universitário, referente ao 2º semestre de 2025. A iniciativa é coordenada pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, com apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Juventudes.

    O benefício é destinado a estudantes residentes em Bombinhas, regularmente matriculados em cursos técnicos ou de nível superior, que se deslocam para outros municípios com o objetivo de estudar.

    O processo seletivo dispõe de 440 vagas totais, distribuídas da seguinte forma:

    • 118 vagas para o período matutino
    • 60 vagas para o período vespertino
    • 210 vagas para o período noturno
    • 22 vagas para Tijucas no período noturno
    • 30 vagas para Itapema no período noturno

    Período de inscrição: de 18 a 25 de julho de 2025
    Público-alvo: estudantes de nível superior e técnico, residentes em Bombinhas
    Inscrições: exclusivamente on-line, por meio do site oficial da Prefeitura
    Atendimento presencial: disponível para quem não possui acesso à internet, mediante agendamento na Secretaria de Assistência Social

    Informações e agendamentos:
    (47) 9111-0103 – Coordenadoria de Políticas Públicas para Juventudes

    Para participar, é imprescindível a leitura atenta do edital e o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos.

    LEIA O EDITAL COMPLETO AQUI:
    https://bombinhas.sc.gov.br/concurso/processo-seletivo-no-001-2025-fmeduca-auxilio-transporte/

    O programa é regulamentado pela Lei Municipal nº 1314/2013 e pelo Decreto Municipal nº 2500/2019, reafirmando o compromisso da administração pública com a promoção do acesso à educação e com o apoio à formação acadêmica e profissional da juventude bombinense.

  • BC 61 anos: Confira as alterações de trânsito para o aniversário da cidade

    BC 61 anos: Confira as alterações de trânsito para o aniversário da cidade

    Com uma programação diversificada, Balneário Camboriú completará 61 anos neste domingo (20). Para comemorar o aniversário da cidade, a prefeitura preparou uma série de eventos para o fim de semana. Visando a segurança durante as atrações, a Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) fará algumas alterações já a partir desta sexta-feira (18).

    Os Agentes de Trânsito estarão presentes em todos os locais com alterações. Os motoristas devem redobrar a atenção e ficar atentos às sinalizações.

    Festa dos amigos

    A tradicional Festa dos Amigos de Balneário Camboriú, marcada para o próximo sábado (19), deve reunir milhares de pessoas na Avenida Atlântica, entre a Rua 3000 e a Praça Almirante Tamandaré. O evento está previsto para acontecer das 11h às 17h.

    Por isso, às 17h de sexta-feira (18) serão bloqueadas todas as vagas de estacionamento no trecho que acontecerá a festa. Já a partir das 23h30 de sexta-feira (18), a avenida estará em meia pista para a montagem das estruturas do evento. A interdição total da via será às 8h30 de sábado (19), com previsão de liberação total às 22h.

    Os veículos que trafegam pela Avenida Atlântica serão desviados para Rua 3000, em direção a Terceira Avenida. O trânsito da orla estará liberado somente a partir da Rua 51, no sentido norte.

    Neste período, os moradores da Avenida Atlântica ficarão sem acesso às garagens, com previsão de liberação para as 21h. O acesso deverá ser feito pelas ruas que levam ao ponto mais próximo das residências.

    Corte do bolo

    Serão preparados dois bolos para a comemoração do aniversário de Balneário Camboriú no domingo (20). O primeiro corte será na Praça do Pescador, no Bairro da Barra, às 8h. Para isso, haverá interdição total da Rua José Francisco Vitor das 7h às 18h30, com desvio pela Rua Emanoel Pereira, com contra fluxo pela Rua Antônio Domingos Da Silva.

    Já o corte de bolo no Centro está marcado para às 11h, na Rua 3100, em frente a Casa da Família. Para o evento, as vagas de estacionamento serão bloqueadas já na sexta-feira (18), às 15h, em ambos os lados, do número 790 até a esquina da Avenida Marginal Leste.

    A Rua 3100 será fechada no sábado (19), às 13h, na esquina da Terceira Avenida até a Avenida Marginal Leste – com acesso somente a moradores -, para montagem da estrutura necessária. Já a Quarta Avenida será interditada na esquina da Rua 3030, ficando com saída para a Avenida Marginal Leste à direita e para a Terceira Avenida à esquerda. As interdições permanecerão até o final da tarde de domingo (20).

    Casamento coletivo

    Os 61 casais inscritos para o casamento coletivo dirão sim neste domingo (20), às 15h, no Ocean Place – Espaço FG, na Avenida Atlântica entre as ruas 4800 e 4750. É esperado um alto fluxo de pessoas na região antes do evento, por isso, uma viatura dos Agentes de Trânsito estará no local a partir das 14h30 e, se necessário, a avenida ficará em meia pista até às 15h30.

    Show do Jota Quest

    A grande atração deste ano é o show nacional com a banda Jota Quest, que acontecerá neste domingo (20) na Praia Central, em frente à Praça Almirante Tamandaré. Para o evento, será feita interdição total da Avenida Atlântica, entre a Rua 1500 e a Avenida Alvin Bauer, das 16h às 21h. Os veículos serão desviados pela Rua 1500 sentido Terceira Avenida.

  • Atividade ocorre de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, e é aberta ao público em geral

    Atividade ocorre de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, e é aberta ao público em geral

    O Sistema Municipal de Empregos (Sime) de Balneário Camboriú oferecerá uma oficina gratuita para preparar candidatos ao mercado de trabalho com dicas práticas. A atividade “Pronto para o próximo passo da sua carreira?” ocorrerá segunda-feira (21), às 14h, na Casa dos Conselhos, em parceria com a empresa FG Empreendimentos.

    A oficina é a primeira de 2025 promovida pelo Sime e tem 30 vagas. Para participar, é preciso ter 18 anos ou mais e residir em Balneário Camboriú. Interessados devem se inscrever presencialmente no Sime, localizado na Casa dos Conselhos (Rua 1822, nº 1510, Centro de Balneário Camboriú), apresentando documento de identidade e comprovante de residência.

    Na oficina, serão fornecidas orientações sobre elaboração de currículo, entrevistas de emprego, busca de vagas e cursos on-line gratuitos.

    O Sime funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Desde o início de 2025, está sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

    “A oficina é uma excelente oportunidade para quem busca se preparar para o mercado de trabalho. Fortalecer a qualificação dos nossos moradores é um passo essencial para o desenvolvimento econômico. Com mais de 200 vagas de emprego abertas na cidade pelo Sime, queremos ver essas oportunidades sendo preenchidas por talentos locais. A parceria com a FG Empreendimentos reforça que, quando o setor público e o privado caminham juntos, geramos resultados concretos para a população”, diz o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Nelson Oliveira.

    Sime está com mais de 200 vagas de emprego abertas

    Com a função de auxiliar o profissional a se inserir no mercado de trabalho e encaminhar candidatos a vagas conforme a necessidade das empresas, o Sime está com mais de 200 vagas de trabalho disponíveis. As vagas são atualizadas diariamente e podem ser conferidas no link https://abre.ai/lZNV.

    No link, há também informações sobre o bairro em que a vaga é oferecida, requisitos, horário de trabalho, entre outras. Para se candidatar, é necessário apresentar no Sime um documento de identidade com foto e um comprovante de residência em Balneário Camboriú. Para ser encaminhado a vagas, o candidato precisa ter carteira de trabalho.

    Serviço

    O que: oficina gratuita “Pronto para o próximo passo da sua carreira?”
    Quando: segunda-feira (21), às 14h
    Onde: no Sime, localizado na Casa dos Conselhos (Rua 1822, nº 1510, no Centro)
    Inscrições: presenciais, no Sime, que abre de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h
    Telefone: (47) 9-9205-5064

  • Reunião alinha segurança e trânsito para os eventos do corte do bolo de 61 anos de BC

    Reunião alinha segurança e trânsito para os eventos do corte do bolo de 61 anos de BC

    Nesta quinta-feira (17), representantes da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Comunicação, Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) e Polícia Militar de Balneário Camboriú alinharam os esquemas de segurança e trânsito para os dois eventos do corte de bolo de 61 anos do município, marcados para este domingo (20), no Bairro da Barra, às 8h, e no Centro, às 11h.

    As estruturas para os dois eventos e a montagem dos bolos iniciam já no final da tarde de sábado (19). Por isso, a Praça do Pescador, no Bairro da Barra, e a Rua 3100, no Centro, receberão reforço na segurança durante a madrugada, com aumento no número de rondas. Além disso, nos eventos, os efetivos da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e Polícia Militar estarão presentes para garantir mais segurança à comunidade.

    “É essencial o conhecimento da Polícia Militar sobre esses eventos, pois precisamos estar presentes. Para o aniversário da cidade, através do apoio do Governo do Estado, recebemos reforço da cavalaria, choque, canil, aviação, corporação e tecnologia de reconhecimento facial. Tudo isto chegou nesta quinta-feira em Balneário Camboriú e permanecerá até domingo em todos os eventos”, garantiu o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar de Balneário Camboriú, tenente-coronel Rafael Vicente

    No trânsito, para o primeiro corte – na Praça do Pescador, às 8h – haverá interdição total da Rua José Francisco Vitor no domingo (20), das 7h às 18h30, com desvio pela Rua Emanoel Pereira, com contra fluxo pela Rua Antônio Domingos Da Silva.

    Já para o corte de bolo no Centro – marcado para às 11h, na Rua 3100, em frente a Casa da Família -, as vagas de estacionamento serão bloqueadas já na sexta-feira (18), às 15h, em ambos os lados, do número 790 até a esquina da Avenida Marginal Leste.

    A Rua 3100 será fechada no sábado (19), às 13h, na esquina da Terceira Avenida até a Avenida Marginal Leste – com acesso somente a moradores -, para montagem da estrutura necessária. Já a Quarta Avenida será interditada na esquina da Rua 3030, ficando com saída para a Avenida Marginal Leste à direita e para a Terceira Avenida à esquerda. As interdições permanecerão até o final da tarde de domingo (20).

    “Os Agentes de Trânsito estarão mobilizados nos eventos de aniversário da cidade. Já estamos com toda a organização feita e as equipes serão deslocadas para as atrações sempre com antecedência, garantindo que tudo ocorra bem. Pedimos aos motoristas para redobrar a atenção nesses dias e prestar atenção nas sinalizações”, disse o supervisor operacional dos Agentes de Trânsito, Peterson Lourival Lopes.

    O secretário de Assistência Social, Mulher e Família, Omar Tomalih, agradeceu o envolvimento de todos neste momento. “Estamos no aniversário de Balneário Camboriú, é o momento mais importante do ano para nós. A Assistência Social está diretamente envolvida na organização dos eventos do corte do bolo e do casamento coletivo, que acontecem neste fim de semana. Por isso, solicitei esta reunião com todas as forças de segurança, para garantir que tudo ocorra bem e que tenhamos eventos lindos e seguros para toda nossa comunidade”, afirmou.

  • Empresa é condenada por manter pátio irregular que favorecia criadouro do mosquito da dengue em Porto Belo

    Empresa é condenada por manter pátio irregular que favorecia criadouro do mosquito da dengue em Porto Belo

    O Poder Judiciário de Santa Catarina condenou uma empresa de guincho e assistência veicular, localizada às margens da BR-101, no bairro Alto Perequê, em Porto Belo, por manter um pátio de veículos em condições inadequadas que favoreciam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. A decisão judicial atende integralmente aos pedidos feitos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública ambiental.

    A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo instaurou procedimento a partir de denúncia anônima e confirmou, por meio de diversos relatórios da Vigilância Sanitária Estadual e da Gerência Regional de Saúde de Itajaí, que o pátio acumulava água em peças automotivas e sucatas, tornando-se um grave risco sanitário e ambiental.

    Mesmo após notificações e autuações administrativas desde 2022, a empresa deixou de tomar providências mínimas, como vedar reservatórios, limpar o terreno ou instalar cobertura para veículos avariados. Em 2024, novas inspeções constataram que as irregularidades persistiam e, em alguns pontos, haviam se agravado.

    Na sentença, como sustentado pela 1ª Promotoria de Justiça, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo reconheceu que a empresa “assumiu o risco da criação de focos de mosquitos transmissores de doenças” e a condenou a cumprir uma série de exigências sanitárias e ambientais, sob pena de multa diária de R$ 2 mil: limpeza do pátio, listar os veículos presentes, identificar e corrigir veículos que acumulam água, cobrir materiais expostos à chuva, proibir a entrada de novos veículos até a regularização e descartar corretamente materiais inservíveis em até 60 dias.

    A decisão também está alinhada a legislações como a Lei Estadual n. 18.024/2020 e o Decreto Estadual n. 1.897/2022, que impõem aos proprietários de imóveis e estabelecimentos a obrigação de evitar o acúmulo de água em qualquer tipo de material, especialmente pneus, peças e sucatas.

    A empresa ainda alegou que os veículos pertencem ao poder público e que caberia ao Município sua remoção, o que foi rechaçado pelo Ministério Público e pela Justiça, uma vez que o contrato firmado entre as partes deixava claro que a ré era responsável por manter o pátio em condições adequadas, conforme leis municipais e estaduais.

    Para a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva, o caso demonstra a importância da atuação firme do Ministério Público na defesa da saúde coletiva: “Não se trata apenas de um descuido ambiental, mas de uma ameaça real à saúde pública, em um município que já contabilizava centenas de focos de dengue. A responsabilidade por impedir criadouros do mosquito é legal e intransferível”, enfatizou.

    De acordo com dados oficiais da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC), citados na ação do Ministério Público, o município de Porto Belo registrava, à época da ação, em 2023, 311 focos do mosquito Aedes aegypti, indicador considerado de alto risco para infestação.
    Esse número reforça o alerta das autoridades sanitárias e de saúde pública sobre a necessidade urgente de eliminar criadouros, especialmente em locais como ferros-velhos, pátios de veículos e imóveis com objetos expostos às chuvas.

    “A presença contínua de focos em áreas urbanas, aliada à negligência de estabelecimentos comerciais em cumprir normas básicas de prevenção, eleva substancialmente o risco de epidemias de dengue, Zika e Chikungunya. Porto Belo integra, inclusive, a lista de municípios que demandam vigilância constante e ações emergenciais”, complementou a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva.

    Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Blumenau
    Imagens extraídas da Ação Civil Pública

  • Pedala Itapema é um programa de sucesso

    Pedala Itapema é um programa de sucesso

    Nesse bate-papo o jornalista Marquinhos recebeu Marcio Mala do programa Pedala Itapema. Um projeto que virou programa de sucesso, que é também um projeto social imporatnte. O programa foi ao ar neste dia 16 de julho, pela RadioCast Litoral com a rádio 98FM. Confira

  • Obra de reforma e revitalização da prefeitura entra na reta final

    Obra de reforma e revitalização da prefeitura entra na reta final

    A revitalização da parte externa da sede da prefeitura de Balneário Camboriú avança com os trabalhos para a instalação da iluminação do estacionamento e da fachada do prédio. Nesta quinta-feira (17) foram feitas as bases para a instalação de oito postes, além da preparação para a colocação de 48 refletores. Além disso, também foi executada a realocação de aparelhos de ar-condicionado e a instalação das caixas brise para proteger as condensadoras e, assim, evitar a poluição visual.

    Com a execução destes serviços, a reforma do paço municipal entra em sua reta final. De acordo com o secretário da Casa Civil, Leandro Índio da Silva, a inauguração da obra está previamente marcada para o próximo mês. “Manter a prefeitura organizada e revitalizada é respeitar não somente os colaboradores que aqui trabalham, mas todos os cidadãos que diariamente procuram os serviços públicos. Isso demonstra a responsabilidade da nova gestão em oferecer um ambiente digno para todos”, ressalta o secretário.

    A obra de reforma do paço municipal é resultado de uma parceria público-privada. Para viabilizar as intervenções, a prefeita firmou parcerias com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Balneário Camboriú e com a empresa Styllo em Cores Tintas. O Sinduscon foi responsável por custear parte da mão de obra da reforma da parte externa do prédio, num investimento de R$ 129 mil. Já a empresa Styllo em Cores contribuiu com a doação de parte das tintas e demais produtos, totalizando quase R$ 12 mil em materiais. O restante dos insumos será custeado pela administração municipal com recursos próprios.

    Entre as melhorias realizadas estão limpeza e pintura da fachada, reparos nas fiações e tubulações de ares-condicionados, além da reestruturação da entrada principal, instalação de nova sinalização no estacionamento e ampliação de vagas para idosos e pessoas com deficiência.

    Homenagem

    Além disso, no mês de abril foi sancionada pela prefeita Juliana Pavan a Lei Nº 5.015/25 que denominada a sede da prefeitura como “Paço Municipal Prefeito Aldo Novaes”. O ex-prefeito, nomeado pelo então governador Celso Ramos para organizar o novo município até a posse do primeiro eleito, foi também vereador do município vizinho, Camboriú, e autor do projeto de lei que viabilizou a emancipação política do Distrito da Praia de Camboriú.

  • BC 61 anos: primeiro corte do bolo acontece no Bairro da Barra

    BC 61 anos: primeiro corte do bolo acontece no Bairro da Barra

    Balneário Camboriú se prepara para uma grande festa em comemoração aos seus 61 anos de história, celebrado neste domingo (20). Este ano, o tradicional corte do bolo será realizado primeiramente na Praça do Pescador, no Bairro da Barra. Com 20 metros, a distribuição do bolo está prevista para às 8h, de forma gratuita.

    Já no Centro, o bolo terá 61 metros, em referência à idade que o município completará. O evento acontece a partir das 11h, em frente à Casa da Família – localizada na Rua 3100, nº 876. A preparação dos bolos e montagem da estrutura começarão já no sábado (19). Pratos, talheres e guardanapos descartáveis também serão distribuídos gratuitamente.

    “Um evento tradicional e tão significativo para Balneário Camboriú, que vai muito além da comemoração de uma data: ele expressa a identidade e a alegria do nosso povo. Este ano, de forma inédita, o corte do bolo será realizado primeiramente na Barra, berço da nossa história e símbolo das raízes que construíram a cidade que hoje é referência para o Brasil e para o mundo. Todos estão convidados para celebrar este momento conosco”, ressaltou a prefeita Juliana Pavan.

    Confira a programação completa do aniversário no site www.bc61anos.com.br.