A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública que reuniu parlamentares, gestores municipais, médicos, pesquisadores, associações de pacientes e familiares para discutir os desafios e perspectivas da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis. O encontro foi realizado a partir de uma proposta da deputada Paulinha (Podemos).
Dois vídeos exibidos no início marcaram o tom do debate. O primeiro trouxe relatos emocionantes de pacientes, que compartilharam suas experiências de melhora na qualidade de vida com o uso da cannabis medicinal. O segundo apresentou a experiência promovida pela Deputada Paulinha em cooperação com a Santa Canabis e a Prefeitura de Bombinhas, que é a primeira experiência de distribuição de medicamentos gratuitos com acompanhamento de médicos da rede pública catarinense, acompanhada de estudos científicos, trazendo depoimentos emocionantes de pacientes de fibromialgia, parkinson e autismo, iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Paulinho.
Dados evidenciam a dimensão do desafio em Santa Catarina: atualmente, cerca de 110 mil catarinenses vivem com demência, 7.600 foram diagnosticados com Parkinson, 335 mil mulheres sofrem de fibromialgia, 706 mil pessoas, incluindo crianças e adolescentes enfrentam ansiedade, e 1,1 milhão vivem com depressão. Além disso, quase 2 milhões de cidadãos lidam com dores crônicas, 60 mil estão no espectro autista, e estima-se que em 2025 serão registrados 24 mil novos casos de câncer no estado.
A mesa de autoridades contou com a presença da deputada Paulinha, membro da Comissão de Saúde da Alesc; do deputado Padre Pedro Baldissera, segundo vice-presidente da Alesc; do deputado Marquito; do secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi; do presidente da Santa Cannabis, Pedro Sabaciauskis Pereira; do diretor do Centro de Pesquisas Biológicas da UFSC, Dr. Rui Prediguer; do médico anestesista Alexandre Carlos Bufon; do professor da UFSC Rubens Notari; dos advogados Walter Beirith e Jorge Lautert; e da farmacêutica especialista em remédios naturais Laerte Dallagnol.
Para a deputada Paulinha, a audiência foi um momento singular de diálogo e construção de soluções:
“Foi uma audiência muito rica tecnicamente, mas também emocionante. Uma das mais belas que já tive o privilégio de participar aqui na Alesc. Ela reuniu ciência, muitos médicos e cientistas que atuam na área da cannabis há muito tempo, especialistas, advogados, e um público muito importante de usuários e pacientes de todos os cantos de Santa Catarina, contando suas histórias e relatos.”
Entre os encaminhamentos da audiência, destacam-se:
Campanha de arrecadação liderada por Daiana Barcelos, mãe da paciente Nicole, para aquisição de um equipamento de purificação de extratos de cannabis, no valor de R\$ 350 mil, que será doado à Santa Cannabis e permitirá a produção de medicamentos para novas patologias;
Parceria com a Secretaria de Estado da Saúde para construção de marco regulatório para oferta de remédios fornecidos por instituição privada sem fins lucrativos com autorização judicial, como é o caso da Santa Canabis;
Criação de uma comissão para capacitação de médicos e profissionais de saúde do SUS para orientação de prescrição de cannabis medicinal;
Criação de grupo de trabalho para o fomento da produção da planta e do remédio em Santa Catarina, em parceria com a Santa Canabis, Secretaria de Agricultura e a EPAGRI, seguindo todas as normas legais.
A deputada reforçou que o objetivo das ações é garantir acesso rápido e seguro ao tratamento:
“Vamos construir, junto com o Secretário de Estado da Saúde, uma comissão a muitas mãos, com o objetivo de encurtar o tempo de espera dos pacientes e garantir acesso rápido e seguro ao tratamento.”
O encontro também contou com depoimentos emocionantes de pacientes e familiares, que relataram avanços significativos no tratamento de doenças como fibromialgia, epilepsia, Alzheimer, Parkinson e transtorno do espectro autista (TEA).
Dentre os relatos mais comoventes, o do Cadeirante Marcus, e o de Daiana Barcelos, mãe da pequena Nicoli, que chegou a sair da cadeira de rodas após iniciar o tratamento com cannabis medicinal, mas voltou a enfrentar crises quando o fornecimento do medicamento foi suspenso.
A audiência consolidou um marco para a saúde em Santa Catarina, reunindo ciência, política e sociedade em torno de soluções concretas. Com os encaminhamentos definidos, o estado dá passos efetivos para garantir acesso mais rápido e seguro à cannabis medicinal, fortalecendo políticas públicas que podem melhorar a vida de milhares de pacientes.
