Na manhã de domingo, 31, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e a Polícia Federal (PF) realizaram a apreensão de mais de 250 kg de cocaína. A droga estava escondida em um casco de navio, no porto de Imbituba.
A ação contou com mergulhadores táticos das forças policiais, com treinamento para esse tipo de operação. A droga estava embalada com material impermeável, em sete volumes, e escondida em um compartimento chamado caixa de mar, que fica na parte submersa do casco do navio.
A apreensão teve apoio do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom), da Polícia Federal de Florianópolis e de Itajaí, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), e do 34° Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Durante a verificação do compartimento localizado no casco do navio Allegra, de bandeira Maltesa, foram encontrados sete pacotes, que totalizaram 277,2 kg de cocaína.
A Prefeitura de Balneário Piçarras, por meio da Secretaria de Saúde, realiza neste sábado (06/09), às 09h, o evento de inauguração do serviço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A solenidade será na base do SAMU, ao lado do Pronto Atendimento 24h (Av. Emanoel Pinto na altura da Rua José Bahia Bittencourt, no Centro).
A instalação do serviço é possível após a aquisição e habilitação da ambulância 0 Km, com todos os equipamentos necessários para o atendimento de emergências e tecnologia avançada, como respiradores, monitores cardíacos e desfibriladores, essenciais para o suporte dos pacientes. O veículo foi adquirido com recursos próprios, no valor de R$385.679,64.
Além disso, a Saúde realizou a licitação de empresa especializada para a prestação de serviços de toda a equipe, composto por motorista, técnico de enfermagem e enfermeiro, e todos receberam treinamento adequado para prestar os atendimentos com qualidade.
O serviço está alinhado com as normativas do Ministério da Saúde, representando uma melhoria na capacidade de resposta e qualidade dos serviços prestados.
SERVIÇO:
O QUÊ: Inauguração do serviço do SAMU;
QUANDO: Sábado, 6 de setembro, às 9h;
ONDE: Base do Samu (ao lado do Pronto Atendimento 24h) – Avenida Emanoel Pinto na altura da Rua José Bahia Bittencourt, no Centro.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
O Dia da Independência do Brasil será comemorado com Desfile Cívico no domingo (07/09) em Itapema. Autoridades, escolas, entidades e associações vão participar do evento. O ato acontecerá na Avenida Nereu Ramos, no Bairro Meia Praia, entre as ruas 266 e 248 (concentração desde a Rua 274 – palanque das autoridades na Rua 252), a partir das 14h.
A edição deste ano do desfile cívico será a maior já realizada com mais de 70 blocos e a participação dos militares e da Banda do Exército. O ato também marca o retorno da solenidade para a Avenida Nereu Ramos no Bairro Meia Praia.
Este ano o tema da Rede Municipal de Ensino será “Cuidar do presente, garantir o amanhã”. “Nossas escolas vão apresentar projetos e ações que refletem o cuidado com o presente e a responsabilidade pelo futuro. Valorizamos a autonomia, o protagonismo dos estudantes e a formação de cidadãos conscientes, críticos e solidários. Cada iniciativa apresentada no desfile reflete nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e participativa, mostrando que, ao cuidar do presente, estamos garantindo o amanhã para todos”, destacou o Secretário de Educação, Valdir Nesi Filho.
Alterações de trânsito A Secretaria de Segurança Pública, por meio do Departamento de Trânsito de Itapema informa que o trânsito na Avenida Nereu Ramos entre as ruas 248 e 274 e na quadra entre a Avenida Nereu Ramos e o Calçadão da Orla entre as ruas 261 e 237 estará fechado. Os condutores que estiverem na Avenida Nereu Ramos deverão desviar pela Rua 246, seguir pela Terceira Avenida (que ficará em sentido duplo da Rua 246 até a rua 254 – trecho que normalmente tem apenas um sentido) e retornar para a Avenida Nereu Ramos na Rua 276, já a Segunda Avenida seguirá com fluxo normal. A mudança vale a partir da meia noite do dia 6 para o dia 7 de Setembro até o término do desfile, previsto para 18h.
Na próxima semana, a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Saúde, irá realizar uma ação na rodoviária da cidade, no bairro dos Estados, para oferecer aos trabalhadores do local a vacina contra o sarampo. Durante a quarta-feira (3), tanto no período matutino quanto vespertino, uma equipe da Atenção Básica de Saúde estará no local para fazer a vacinação espontânea de colaboradores e motoristas que demonstrarem interesse na imunização.
Conforme explica a diretora da Vigilância Epidemiológica, Adriana Ribeiro, a ação faz parte de uma estratégia iniciada no município no início deste mês, seguindo a orientação da Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo é imunizar as pessoas que ainda não tomaram a vacina em Santa Catarina, prevenindo possíveis surtos e garantindo a proteção da população.
“Iniciamos a busca ativa com os profissionais das secretarias de Turismo e Segurança Pública e agora estamos expandindo os públicos. É muito importante que a população não deixe de se imunizar. Cabe ressaltar que a vacinação está disponível nas Unidades Básicas de Saúde para todas as pessoas, independente do setor que atua”, explica. Podem tomar a vacina pessoas acima dos seis meses de idade e com menos de 60 anos.
A medida está sendo adotada em todo país, levando em consideração os recentes surtos de sarampo ocorridos na Europa e América do Norte, sobretudo nos Estados Unidos, e também na América do Sul, em países como Argentina e Bolívia. A intenção é evitar a disseminação do vírus no Brasil.
Prevenção
A diretora explica que o sarampo é uma doença extremamente contagiosa, com potencial grave e associada a complicações sérias. “Nossa ação é estratégica, buscando um público-alvo a cada etapa, priorizando a população mais vulnerável e com risco de exposição”, afirma Adriana. De acordo com a diretora, o objetivo é reduzir o risco de entrada e circulação do vírus, especialmente por viajantes e trabalhadores que tenham contato direto com pessoas, como nas rodoviárias, taxistas e motoristas de aplicativos.
“É importante ressaltar que a transmissão do sarampo acontece por meio de secreções respiratórias expedidas por pessoas infectadas ao tossir, falar ou espirrar. A vacina é a principal medida preventiva”, orienta Adriana.
A Chama Crioula, símbolo maior da tradição gaúcha, chegou ao litoral catarinense neste sábado (30), marcando oficialmente o início das comemorações da Semana Farroupilha na região. O fogo simbólico foi conduzido por cavalarianos que percorreram mais de 500 quilômetros desde Caxias do Sul (RS) até Camboriú, onde foi recepcionado com homenagens e a presença de representantes dos municípios da AMFRI.
Em Itapema, a festa já tem data confirmada: 12 a 14 de setembro, na Praça da Paz. A programação reunirá cavalgada, mateada, shows artísticos e atividades culturais que destacam a herança gaúcha e o espírito de integração comunitária.
“Estamos organizando tudo com muito carinho para que seja um momento lindo para as famílias. Teremos cavalgada, shows, mateada e muitas atividades culturais”, afirmou a secretária de Turismo de Itapema, Pati Marin.
Ficha técnica
Símbolo: Chama Crioula
Origem: Caxias do Sul (RS) – percurso de 500 km até o litoral
Recepção: Camboriú, com participação dos municípios da AMFRI
Festa em Itapema: 12 a 14 de setembro, Praça da Paz
Durante o mês de agosto, Balneário Camboriú foi palco de diversas ações alusivas ao Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. As atividades reuniram órgãos públicos, lideranças comunitárias e a sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção, ampliar a conscientização e dar voz às mulheres.
Mais de 20 ações foram realizadas por diferentes departamentos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, que impactaram e mobilizaram milhares de pessoas ao longo do mês.
Para a prefeita Juliana Pavan, a violência contra a mulher é um problema que exige atenção de toda a sociedade, e em Balneário Camboriú o compromisso de proteger, acolher e apoiar cada mulher que sofre ou já sofreu qualquer forma de violência é constantemente reafirmado. “As ações que realizamos mostram que, quando poder público, comunidade e redes de apoio trabalham juntos, conseguimos promover conscientização, prevenção e transformação social. Seguiremos firmes, fortalecendo nossa rede de proteção e garantindo que nenhuma mulher se sinta desamparada em nossa cidade”, ressaltou.
“O Agosto Lilás é um chamado à consciência e à ação, onde nosso município se uniu nesse movimento para dizer não à violência doméstica e fortalecer a rede de apoio às mulheres. Cada atividade realizada é um passo a mais na construção de uma sociedade justa, onde nossas mulheres possam viver com dignidade, respeito e segurança. Que este mês seja um marco de reflexão, mas sobretudo de compromisso permanente com a vida e a liberdade de todas”, afirmou o secretário de Assistência Social, Mulher e Família, Omar Tomalih.
Confira as ações da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres
A abertura da programação ocorreu no dia 5, com a exposição Não Cale a Sua Voz, uma mostra fotográfica de mulheres que passaram por situações de violência e conseguiram se reerguer. A exposição aconteceu na Secretaria de Segurança Pública até o dia 24, recebendo cerca de 120 visitantes. Além de destacar histórias de superação, a mostra também evidenciou o trabalho da Guarda Municipal no combate, prevenção e atendimento às vítimas.
No dia 7, foi realizada a ação Conscientizar e Prevenir, na Casa da Família, com a participação da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). O encontro contou ainda com a presença do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Projeto Abraço, Guarda Municipal e Secretaria da Pessoa Idosa, reunindo aproximadamente 70 pessoas.
Já no dia 12, ocorreu a primeira edição do Projeto Acolher para Salvar, no Bairro dos Municípios. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Saúde, capacitou 20 agentes de saúde sobre a importância do atendimento humanizado e da não revitimização das mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta é que a formação percorra todas as unidades de saúde do município, com próximos encontros agendados na Univali.
No dia 15, a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, por iniciativa da vereadora Ciça Muller, promoveu um encontro voltado ao fortalecimento das redes de apoio no combate à violência contra a mulher. A atividade contou com a participação da diretoria municipal e reuniu cerca de 15 pessoas.
Já no dia 19, no Bairro da Barra, foi sediado o Vozes que se Encontram no Agosto Lilás para Inspirar, Acolher e Transformar, promovido em parceria com a Associação de Moradores, Subprefeitura da Região Sul, Conselho Tutelar, DPCAMI e lideranças comunitárias. O evento reuniu cerca de 45 pessoas, incluindo a presidente da Associação de Moradores da Barra, Áurea Loch, e teve como objetivo aproximar a rede de apoio da comunidade local. A roda de conversa resultou em relatos de superação, compartilhamento de experiências ainda em processo de enfrentamento e sugestões populares de como lidar com a violência doméstica.
No dia 20 de agosto, em Florianópolis, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para às Mulheres, Anna Nienkötter, representou Balneário Camboriú na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), durante a audiência pública do evento Destrave. Na ocasião, foram apresentadas as ações locais de combate à violência contra a mulher, bem como projetos e políticas públicas desenvolvidas pelo município. O evento reuniu cerca de 80 pessoas.
No dia 28, estudantes do curso de Psicologia da UniAvan participaram de uma apresentação sobre o projeto Cicatrizes Invisíveis, além de outras políticas públicas da Diretoria de Políticas para as Mulheres e da Coordenação de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A atividade reuniu 14 acadêmicos, fortalecendo o vínculo com a comunidade acadêmica e estimulando futuros profissionais a se engajarem na temática.
Para a diretora Anna Nienkötter, a campanha Agosto Lilás deve ser vista como um momento de reflexão e mobilização social, mas também como um chamado para que toda a comunidade, o poder público e as instituições mantenham esse compromisso durante o ano inteiro, garantindo que nenhuma mulher precise viver em silêncio ou medo.
“Apesar da relevância do Agosto Lilás, essas ações não podem se restringir a um único mês. A violência contra a mulher é uma violação de direitos humanos que persiste no cotidiano e exige atenção permanente, políticas públicas contínuas, acolhimento e prevenção diária”, disse Anna.
Ações do Programa Abraço
Durante o Agosto Lilás, o Programa Abraço desenvolveu ações específicas voltadas para a conscientização dos homens sobre a violência contra a mulher. Intitulada Violência Contra a Mulher para Eles, a iniciativa consistiu em nove palestras e contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas em cada encontro, totalizando cerca de 900 participantes. O público foi formado majoritariamente por homens, com a presença de algumas mulheres.
O objetivo das palestras foi promover diálogo direto, conscientização e reflexão sobre o tema, permitindo que os homens compreendessem melhor a gravidade do problema e a importância de atuar na prevenção e combate à violência de gênero. Como resultado, o programa já registra a procura de alguns participantes por atendimento psicoterapêutico, fortalecendo o vínculo com a rede de apoio.
Além das palestras, o Programa Abraço também realizou uma ação solidária com a Casa Alva – ONG que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Catarina, promovendo a doação de duas caixas de roupas e calçados arrecadadas entre os pacientes do programa, reforçando o caráter de cuidado e atenção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
No dia 13, o CREAS realizou a ação Agosto Lilás: Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, transmitida pela Rádio Câmara, em parceria com a equipe do programa Câmara Informa. O programa alcançou ouvintes ao vivo e registrou média de 70 visualizações no canal de YouTube da emissora. A proposta foi divulgar o trabalho de acompanhamento realizado pelo CREAS junto às mulheres em situação de violência doméstica e suas famílias. De acordo com o retorno recebido, os ouvintes destacaram que a iniciativa possibilitou compreender melhor como funcionam os atendimentos e acompanhamentos oferecidos.
No dia 20, duas ações marcaram a programação. O CRAS Nação Cidadã, em parceria com o CREAS, organizou as Rodas de Conversa sobre o Agosto Lilás, que reuniram cerca de 30 participantes. O objetivo foi promover a reflexão e a prevenção da violência doméstica, criando um espaço acolhedor para vivências e reflexões sobre a responsabilidade individual e coletiva no enfrentamento do problema. Mais tarde, o CRAS Espaço Cidadão realizou o Café com a Comunidade e o Agosto Lilás, que contou com a participação de seis famílias. Por meio de dinâmicas com balões, arte e música, a atividade abordou temas como conflitos, violência e feminicídio, tornando mais acessível e potente o diálogo sobre um assunto tão delicado.
No dia 27, o CRAS Central, em parceria com a psicóloga Virgínia Rocha e o CREAS, promoveu o encontro Os Oito Níveis de Amor e o Agosto Lilás, realizado na Sala Meet da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. Participaram cerca de 12 pessoas, em uma roda de conversa que buscou refletir sobre níveis de amor, conflitos e conscientização sobre violência doméstica. A ação resultou em maior conhecimento sobre diferentes tipos de relações amorosas e em relatos de mulheres que buscaram ajuda profissional para construir vínculos mais saudáveis.
Encerrando a programação, no dia 28, o CREAS, em parceria com a Divisão do SUAS, o psicólogo Dr. David Cardoso e o assistente social Dr. Ricardo Bortoli, realizou a ação Agosto Lilás: Vivenciando a Metodologia de Atendimento aos Homens, no auditório do Centro de Treinamento Comunitário. A atividade reuniu 104 profissionais da rede de proteção à mulher, entre representantes da Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública. O objetivo foi fortalecer a atuação da rede, com foco na sensibilização e no encaminhamento dos homens para o Grupo Reflexivo de Homens do CREAS. A iniciativa trouxe esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido e promoveu reflexões sobre como cada setor pode se implicar de forma mais efetiva no enfrentamento à violência doméstica.
A Polícia Civil de Santa Catarina está investigando o desaparecimento de Mark Alexander Cummings Rogers, de 48 anos, e de seu filho, D. E. C. C., de 13 anos, em Balneário Camboriú. O caso está sob responsabilidade da Divisão de Investigação Criminal (DIC) e da Delegacia de Polícia da Comarca (DPCo) do município.
Segundo as autoridades, as diligências investigativas estão em andamento e tramitam em caráter sigiloso, a fim de garantir a integridade do trabalho policial e contribuir para o esclarecimento dos fatos.
“Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para localizar pai e filho. Informações adicionais serão divulgadas no momento oportuno, sem comprometer a investigação”, informou a Polícia Civil em nota oficial.
A Secretaria de Obras Móvel de Balneário Camboriú está no Bairro Vila Real nesta semana. De segunda a sexta-feira (1 a 5), das 8h às 18h, a base itinerante atende na Rua Dom Daniel, em frente ao Centro Comunitário João Gerônimo Vicente.
O projeto, iniciado em abril, aproxima os serviços da comunidade e facilita o acesso da população às demandas da secretaria. Os moradores podem tirar dúvidas ou fazer solicitações diretamente no local, próximo às suas casas e sem a necessidade de ligar ou se dirigir à sede da Prefeitura.
Como funciona
Ao chegar à unidade, o munícipe é prontamente atendido e informa sua demanda. Se a solicitação for de competência da Secretaria de Obras, uma ordem de serviço é emitida e repassada às equipes responsáveis. Caso contrário, o cidadão recebe orientação adequada e a demanda é encaminhada à secretaria correspondente.
A estrutura conta com mesa, cadeiras, água e ar-condicionado, garantindo conforto aos munícipes durante o atendimento.
O Setembro Amarelo é o mês da prevenção do suicídio, sendo o dia 10 o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Além das ações de conscientização e orientação do cuidado com a saúde mental aos munícipes, a Secretaria de Saúde promove uma ação especial aos profissionais da área: o simpósio “Cuidar de quem cuida”, no dia 25 de setembro. Em paralelo, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) também programa diversas ações com os usuários do equipamento.
“Esse é um assunto muito sério, no qual a nossa saúde se preocupa muito. Além do CAPS, nosso equipamento de Atenção Psicossocial, teremos ações em todas as frentes, pois entendemos a importância de levarmos assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda”, explica o Secretário de Saúde de Balneário Piçarras, Rodrigo Medeiros.
As UBS’s, Policlínica e Pronto Atendimento organizam rodas de conversa sobre o tema, palestras em escolas e espaços públicos, além de painéis de conscientização e mutirões de atendimentos com psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais.
A saúde também reforça a importância do Centro de Valorização da Vida (CVV), formado exclusivamente por voluntários, oferece apoio emocional e prevenção do suicídio gratuitamente. O atendimento é realizado pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem custo de ligação), chat e e-mail.
CAPS
O CAPS programa no dia 3 uma oficina de culinária com confecção de biscoito salgado e patê e atividades com educadora física; no dia 10, uma sessão de cinema com o filme “Nise, o coração da loucura”, com pipoca e refrigerante; no dia 17 um sarau artístico, confecção de laços do amor e café; e no dia 24 um piquenique na praia com atividades.
O CAPS funciona das 07h às 17h e conta com uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, enfermeiros, técnica de enfermagem, psiquiatrias, médica clínica geral, artesã, pedagoga e terapeuta ocupacional. Para o acolhimento inicial no CAPS, não há necessidade de realizar agendamento.
“No local todos passam por acolhimento dos nossos profissionais, é construído junto ao usuário um projeto terapêutico singular, ou seja um plano de cuidados para aqueles que estão em sofrimento psíquico grave, persistente ou que impedem projetos de vida. Os casos leves a moderados são assistidos nos demais serviços da rede. Todos são bem-vindos e serão acolhidos da melhor forma”, pontua Rodrigo.
O whatsapp para atendimento é (47) 3345-2063 ou através do telefone (47) 3345-2003, garantindo total sigilo do paciente. O CAPS fica localizado na Rua Ver. João Figueiredo, nº211.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.
Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.
Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1,2 mil pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.
Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.
Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.
Saiba os horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h; 3 de setembro – 9h; 9 de setembro – 9h e 14h; 10 de setembro –9h; 12 de setembro – 9h e 14h.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Rito
O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.
No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.
Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Defesas
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.
Crimes
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Votos
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonardo e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Pedido de vista
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.
Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.
Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
Núcleos
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda este ano.
