No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Comissão de Educação emite parecer favorável para 19 Projetos

    Comissão de Educação emite parecer favorável para 19 Projetos

    A Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara de Vereadores de Itapema realizou, nessa quarta-feira, sua 19ª reunião ordinária. Em pauta, a análise de mais de trinta projetos relacionados à educação, saúde e programas de inclusão.

    Entre os projetos analisados pelos vereadores membros, destaque para propostas em prol do desenvolvimento da rede de assistência ao autismo, ao combate à violência e abuso de menores e, ainda, criação de políticas públicas para idosos. Mas também estão iniciativas voltadas à inclusão digital, prevenção de doenças, combate à violência, valorização da transparência e incentivo à adoção tardia de menores.

    Através das propostas em análises nas Comissões Legislativas, é possível acompanhar o Projetos de Lei em tramitação na Câmara de Itapema, antes deles irem à votação dos vereadores em plenário. Veja a seguir, todas as inciativas, entre elas uma que trata do incentivo à adoção tardia de menores em Itapema. Confira:

    Projetos despachados:

    • PL 332/2025 – Implantação de aplicativo de monitoramento do transporte escolar, de autoria do vereador Yagan Dadam (PL). O objetivo é permitir que os pais acompanhem o trajeto dos filhos pelo celular, além de estabelecer um tempo máximo entre a residência do aluno e a escola.
    • PL 333/2025 – Criação do Programa Olhos Atentos, também de autoria de Yagan Dadam, para identificação de sinais de violência. O objetivo é oferecer treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, inclusive em ambiente digital.
    • PL 314/2025 – Projeto do vereador Ley Dias (PP) que institui “Programa de acolhimento e cuidado para mães atípicas”, no âmbito do Centro de Atendimento ao Autismo.
    • PL 310/2025 – “Programa Cuidando de Quem Cuida”, voltado à atenção e orientação de mães cuidadoras, de autoria de Yagan Dadam (PL).
    • PL 301/2025 – Institui o mês “Maio Vermelho”, de conscientização e prevenção do AVC e doenças cardiovasculares. Autoria: vereador João Vitor (PL).
    • PL 126/2025 – Autoriza o Executivo a firmar parcerias com clínicas privadas para capacitação de auxiliares escolares que acompanham alunos com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Projeto do vereador Ley Dias (PP).
    • PL 274/2025 – Divulgação, em tempo real, do tempo de espera nos estabelecimentos de saúde, como hospitais, UBS e UPAs. Autoria: Yagan Dadam (PL).
    • PL 323/2025 – Criação do “Programa Vivendo a Melhor Idade em Itapema”, proposto pelo prefeito Alexandre Xepa (PL), para incentivo a atividades e manutenção de áreas comuns voltadas à política do idoso.
    • PL 352/2025 – Institui o Programa Banca do Esporte, que arrecadará calçados e materiais esportivos para doação a projetos sociais. Autoria: vereador João Vitor (PL).
    • PL 379/2025: Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Itapema. Autoria dos vereadores Saulo Ramos (PP) e Raquel da saúde (União).
    • PL 311/2025 – Criação do Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas, de autoria de Yagan Dadam.
    • PL 348/2025 – Cria o projeto “Banco Vermelho – Por Elas”, contra a violência à mulher. Autoria: vereador João Vitor (PL). O projeto quer viabilizar a instalação de bancos pintados na cor vermelha, em locais públicos de grande circulação, contendo mensagens de reflexão, apelo e conscientização, além da divulgação do número da Central de Atendimento à Mulher, o “Disque 180”.
    • PL 334/2025 – Dispõe sobre diretrizes para o aprimoramento da educação especial, com foco na inclusão de estudantes com deficiência. Projeto de João Vitor (PL).
    • PL 335/2025 – Criação de campanha permanente de prevenção e conscientização ao adenocarcinoma. Autoria: João Vitor (PL).
    • PL 327/2025 – Programa de Inclusão Digital para Idosos, com cursos de informática básica, acesso à internet e apoio no uso de tecnologias. Autoria: Saulo Ramos (PP).
    • PL 350/2025 – Reconhecimento do tiro de laço como prática desportiva no município. Projeto de João Vitor (PL). O PL destaca que
    • PL 374/2025 – Institui a política municipal de atenção às pessoas com lipedema, de autoria de João Vitor (PL).
    • PL 312/2025 – Criação de comunicação obrigatória em casos de indícios ou confirmações de violência sexual contra crianças e adolescentes em unidades escolares. Projeto de Yagan Dadam (PL).
    • PL 308/2025 – Exige que escolas forneçam justificativa por escrito caso a matrícula escolar não seja efetivada de imediato. De autoria da vereadora Lorita (PSD), o projeto quer oficializar, por exemplo, a falta de vagas, ou a recusa em matricular pessoas com deficiência (PCD´s), TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou com deficiências ocultas.
  • ECIM Maria Linhares realiza desfile cívico no Bairro Alto São Bento

    ECIM Maria Linhares realiza desfile cívico no Bairro Alto São Bento

    A Escola Cívico-Militar Maria Linhares, localizada no Bairro Alto São Bento, promoveu nesta quinta-feira (11) um desfile cívico que reuniu alunos, professores e moradores da região. A iniciativa surgiu a partir de um pedido da comunidade, que não conseguiu acompanhar o desfile oficial de 7 de Setembro realizado na Avenida Nereu Ramos.

    Uniformizados, os estudantes marcharam pelas ruas do bairro ao som da fanfarra da própria escola, repetindo a experiência vivida no último final de semana, mas desta vez mais perto da comunidade escolar. O evento foi marcado pelo entusiasmo dos alunos e pela presença de familiares e vizinhos, que prestigiaram o ato cívico.

    “Esse gesto simples tem um simbolismo muito grande. O civismo, o respeito e o amor à Pátria são pilares que orientam a formação dos nossos alunos. Poder vivenciar isso dentro do bairro, junto das famílias, fortalece ainda mais a nossa identidade e o vínculo com a comunidade”, destacou a diretora Ângela.

    A ação reafirma o caráter cívico-militar da instituição e contribui para a formação cidadã dos estudantes, fortalecendo valores de respeito, disciplina e amor à Pátria.

  • Comércio de Santa Catarina cresce o triplo da média nacional

    Comércio de Santa Catarina cresce o triplo da média nacional

    Foto: Leo Munhoz/SecomGOVSC

    As vendas do comércio varejista de Santa Catarina seguem em alta neste ano de 2025, crescendo o triplo da média nacional. Enquanto o comércio do Brasil registra alta de 1,7% entre janeiro e julho, o percentual catarinense é de 6,3%. O desempenho positivo coloca Santa Catarina como o segundo estado no ranking nacional, atrás apenas do Amapá, com 7,9%. Os dados são do IBGE e foram divulgados nesta quinta-feira, 11.

    Dos 11 segmentos do comércio varejista analisados em Santa Catarina, oito registram variação positiva. Os destaques são as vendas de artigos de uso pessoal e doméstico (13,7%), hipermercados e supermercados (7,8%), bem como artigos farmacêuticos, de perfumaria e cosméticos (5,5%). Além disso, o comércio de tecidos, vestuário e calçados (5,1%) e de combustíveis e lubrificantes (3,7%) também avançam.

    Para o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck, os números positivos estão relacionados sobretudo ao poder de compra do catarinense. “Santa Catarina tem o quarto maior rendimento médio do país e a menor taxa de desemprego. Isso significa que o trabalhador catarinense, em grande parte, está empregado e com um salário que permite comprar. Portanto, esse cenário positivo faz a economia girar e cria novas oportunidades, beneficiando todo o estado”, afirma.  

    Outros segmentos do comércio varejista catarinense registram variação negativa em 2025. É o caso, por exemplo, de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-7,1%) e eletrodomésticos (-0,7%).

    Já o comércio varejista ampliado, que considera mais segmentos, aponta alta nas vendas de materiais de construção (9,6%) e veículos, motos e peças (0,3%). No entanto, há retração nos atacados (-3,9%). Os percentuais são referentes ao acumulado de janeiro a julho na comparação com o mesmo período do ano passado.

    Ranking nacional

    O IBGE avalia os resultados do comércio varejista nas 27 unidades da federação. A liderança é do Amapá, com 7,9%, seguido de Santa Catarina, com 6,3%. A terceira posição é da Paraíba, com 5,7%. Em seguida, fechando o top 5, estão Alagoas, com 4,5%, e Espírito Santo, com 4,3%. Já os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul têm 2,5% e 3,5%, respectivamente. Na ponta de baixo, o Tocantins soma -2,4% e o Rio de Janeiro -2%.

  • Polícia Militar prende homem por violência doméstica e porte ilegal de arma em Camboriú

    Polícia Militar prende homem por violência doméstica e porte ilegal de arma em Camboriú

    A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite desta quarta-feira (10), um homem de 39 anos acusado de agredir sua ex-companheira e portar ilegalmente uma arma de fogo em Camboriú. A ocorrência foi registrada na Rua Bagdá e mobilizou a guarnição após denúncia de violência doméstica.

    De acordo com a PM, a vítima, de 32 anos, relatou que o ex-companheiro invadiu sua residência, quebrou a porta de vidro e a agrediu com socos, tapas e chutes. Durante o atendimento, os policiais localizaram o suspeito nas proximidades. Ele tentou se desfazer de um objeto e resistiu à abordagem, mas foi contido.

    Na busca pessoal e varredura do local, os policiais encontraram um revólver municiado com cinco munições intactas e uma deflagrada.

    “A pronta resposta da equipe foi fundamental para garantir a segurança da vítima e retirar de circulação uma arma de fogo utilizada na ameaça”, destacou a Polícia Militar.

    O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis. O caso será investigado sob os termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

  • Mutirão de atendimento para regularização de dívida ativa acontece nos dias 19 e 26 de Setembro em Bombinhas

    Mutirão de atendimento para regularização de dívida ativa acontece nos dias 19 e 26 de Setembro em Bombinhas

    A Sala do Empreendedor de Bombinhas promove, nos dias 19 e 26 de setembro, um mutirão de atendimento gratuito voltado à regularização de débitos inscritos em dívida ativa. A ação tem como objetivo orientar microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas sobre o programa “Regularize”, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que oferece descontos de até 70% e parcelamento em até 133 vezes.

    A iniciativa busca apoiar empresários que enfrentam pendências fiscais, evitando bloqueios de CNPJ, perda de enquadramento no Simples Nacional, restrições na emissão de notas fiscais e dificuldades no acesso a linhas de crédito.

    Quem não conseguir participar nos dias de mutirão poderá procurar a Sala do Empreendedor até 30 de setembro, prazo final de adesão ao programa.

    SERVIÇO
    Mutirão de Atendimento para Regularização de Débitos
    Dias: 19 e 26 de setembro
    Horário: das 09h às 18h
    Local: Sala do Empreendedor (R. Baleia Jubarte, 219 – Sala 03 – José Amândio)
    Atendimento até 30 de setembro para adesão ao programa Regulariz

  • Porto Belo realiza encontro do Setembro Amarelo para usuários do CAPS

    Porto Belo realiza encontro do Setembro Amarelo para usuários do CAPS

    O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), promove no próximo dia 17 de setembro uma programação especial dedicada ao Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio.

    A iniciativa é voltada aos usuários do CAPS e tem como objetivo fortalecer a rede de apoio, incentivar o cuidado com a saúde mental e oferecer um espaço de acolhimento e reflexão.

    Durante a tarde, serão realizadas diversas dinâmicas, como o Fio Amarelo, a Árvore da Esperança, Oficina de Arte e atividades de Movimento e Corpo, propostas que estimulam o diálogo, a expressão de sentimentos e a integração entre os participantes.

    📍 Local: CAPS – Jardim Dourado (Rua Mário Padilha, nº 295)
    🗓 Data: 17 de setembro
    ⏰ Horário: 13h30 às 16h

    “Cada ação do Setembro Amarelo é uma oportunidade de mostrar que não estamos sozinhos. Cuidar da saúde mental é essencial para prevenir o sofrimento e valorizar a vida”, destacou a Secretaria Municipal de Saúde.

    O encontro faz parte da série de atividades promovidas pelo município ao longo do mês, reforçando que buscar ajuda e falar sobre os sentimentos são passos fundamentais para o bem-estar emocional.

  • Guarda Municipal de Itapema cumpre dois mandados de prisão em um único dia

    Guarda Municipal de Itapema cumpre dois mandados de prisão em um único dia

    A Guarda Municipal de Itapema cumpriu, na última quarta-feira (10), dois mandados de prisão em diferentes situações no município, reforçando a presença ostensiva e o combate à criminalidade.

    O primeiro caso ocorreu às 8h40, quando a equipe do Grupo de Resposta Rápida (GRR), com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), localizou e prendeu M.R.G., que possuía mandado de prisão em aberto por pensão alimentícia. O homem foi encontrado em seu local de trabalho, detido e encaminhado ao Presídio de Itapema.

    No período da tarde, às 15h45, o GRR identificou e prendeu B.R.Z., procurado por crime de furto. Ele foi abordado durante fiscalização de trânsito no bairro Meia Praia, enquanto conduzia uma motocicleta. Após a confirmação da identidade e do mandado de prisão, recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Presídio de Itapema.

    “O cumprimento de mandados de prisão é uma das formas mais efetivas de garantir a aplicação da lei e proteger a comunidade”, destacou a Guarda Municipal em nota.

    As ações reforçam o compromisso da corporação com a segurança pública e a integração com demais órgãos de justiça e segurança na região.

  • Fazenda reduz projeção da inflação de 4,9% para 4,8% este ano

    Fazenda reduz projeção da inflação de 4,9% para 4,8% este ano

    A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 4,9% para 4,8% a projeção da inflação deste ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (11).

    Segundo a SPE, a projeção de redução da inflação ocorre no contexto de excesso de oferta de bens em escala mundial, como reflexo do aumento nas tarifas comerciais, especialmente o tarifaço aplicado ao país pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

    O boletim também aponta a menor inflação no atacado agropecuário e industrial, além dos efeitos defasados do real mais apreciado como elementos que contribuíram para a redução na previsão. Outro ponto é que essa estimativa considera bandeira amarela para as tarifas de energia elétrica, em dezembro. 

    A projeção é de que o IPCA continue projetado acima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. 

    Já para 2026, a projeção é de que a inflação, medida pelo IPCA, se mantenha em 3,6%, convergindo para o centro da meta de 2027 em diante. 

    INPC

    Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, se manteve com variação de 4,7%, mesma projeção do boletim anterior.

    A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 4,6% para 2,6% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar.

    PIB

    Em relação à estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, também houve uma revisão para baixo de 2,5% para 2,3%. O boletim explica que a revisão está relacionada ao resultado abaixo do esperado observado para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre comparativamente ao projetado em julho, repercutindo canais potentes de transmissão da política monetária ao crédito e atividade. 

    “Esse quadro de desaquecimento da atividade econômica está associado à política monetária restritiva, levando à desaceleração do crédito. Com a taxa de juros básica em 15% ao ano, já se observou redução na expansão interanual das concessões reais de crédito de cerca de 10,5% no trimestre encerrado em dezembro de 2024 para 2,4% no trimestre encerrado em julho”, aponta o boletim. 

    A atividade econômica, ainda segundo o boletim, desacelerou de maneira acentuada no segundo trimestre. Na margem, o ritmo de crescimento passou de 1,3% no primeiro trimestre para 0,4% no segundo, repercutindo a queda na produção da indústria de transformação e construção e a redução nos serviços prestados pela administração pública. 

    Pela ótica da demanda, houve desaceleração no consumo das famílias e recuo no consumo do governo e no investimento. Com isso, a projeção de crescimento para o PIB da indústria foi revisada de 2% para 1,4% e seguiu em 2,1% para o PIB de serviços. 

    Já para o PIB agropecuário, a projeção passou de 7,8% para 8,3%, refletindo maior produção esperada de milho e algodão e abate de bovinos este ano e  já considerando os impactos das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras e a mitigação desses impactos com o Plano Brasil Soberano. 

    Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

    FONTE EBC

  • Fundação Cultural divulga lista de entidades que vão comercializar alimentos no Acampamento Farroupilha

    Fundação Cultural divulga lista de entidades que vão comercializar alimentos no Acampamento Farroupilha

    A lista das entidades e associações selecionadas para explorarem os espaços gastronômicos do 13º Acampamento Farroupilha de Balneário Camboriú foi divulgada na quarta-feira (10). A seleção ocorreu por meio do edital de credenciamento público n° 014/2025, lançado pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

    O resultado pode ser conferido no site www.culturabc.com.br. Nesta sexta-feira (12), será definida a localização dos espaços gastronômicos em uma reunião na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50), às 14h, com representantes dos selecionados.

    O 13º Acampamento Farroupilha ocorrerá de 19 a 28 de setembro em frente à Praça das Bandeiras, no Bairro dos Estados, com shows, bailes, danças folclóricas e comercialização de comida típica. A entrada é gratuita.

  • Policia Militar localiza estufa para cultivo de maconha em Nova Trento

    Policia Militar localiza estufa para cultivo de maconha em Nova Trento

    Na manhã desta quarta-feira, 10, a Polícia Militar, após receber denúncias, localizou um laboratório clandestino de cultivo de maconha na Estrada Geral Conquista, área rural de Nova Trento.

    No local, havia uma estufa de grande porte equipada com climatização e iluminação especial para o desenvolvimento das plantas, além de diversos instrumentos utilizados na preparação da droga, como prensas, centrífugas, balanças de precisão, seladora e outros equipamentos.

    Durante a ação, os policiais flagraram dois homens embalando e preparando os entorpecentes. Ao todo, foram apreendidos mais de 480 pés de maconha, 7 kg de skunk, sementes, máquinas seladoras, balanças de precisão, centrífuga, aparelhos desumidificadores, medidores de temperatura, câmeras de monitoramento e outros equipamentos eletrônicos empregados no cultivo. Também foi encontrada uma espingarda calibre .36.

    Os homens, de 31 e 39 anos, foram presos em flagrante e conduzidos à Delegacia, juntamente com todo o material apreendido, para os procedimentos cabíveis.