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Autor: da Redação

  • Programação do Projeto Verão Itapema 2024 tem atividade para toda a família

    Programação do Projeto Verão Itapema 2024 tem atividade para toda a família

    A programação do Projeto Verão 2024 já começou em Itapema. As atividades esportivas, culturais e de lazer acontecem na Orla da Meia Praia, no Espaço Cultural, Praça da Paz e na Praia Central que conta também com a Arena Beto Carrero, Arena Verão + Super Koch e a Arena PraiasTur 

    “Minha família vem todo ano para Itapema e contar com um espaço como este é ainda melhor. Com certeza vamos aproveitar as atividades e prestigiar os shows”, contou a turista de Mato Grosso, Clarisse dos Santos que está hospedada no Centro. 

    O projeto é uma realização da Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Esportes com apoio do Supermercado Koch, Beto Carrero e PraiasTur. 

    Confira a programação completa: 

    Arena Beto Carrero 

    Data: 15/12/2023 a 13/02/2024 

    Atividades recreativas durante o dia. 

    Local: Orla da Praia Central próximo a Rua 165 

    Projeto Vida na Praia  

    Data: 09/12/2023 a 10/03/2024 

    Horário: 09:00 as 18:30 

    Local: Orla da Praia Central próximo a Rua 139 e Orla da Meia Praia próximo a Rua 217 

    Arena Koch  

    Data: 05/01/2024 a 17/01/2024 

    Local: Orla da Praia Central próximo a Rua 129 E1 

    Arena Koch 

    De segunda a segunda, próximo a ponte dos suspiros  

    9h –  Aula Yoga 

    10h – Aula Ritmos 

    10h30m – Aula Beach Tennis Com Crianças 

    11hs – Aula Dança 

    13:30 – Aula Yoga 

    14h – Aula Beach Tennis Com Crianças  

    15:00h -Aula de Dança 

    16:00h -Aula de Ritmos 

    17:00h – Aula de Dança   

    Tenda Clube Koch .  

    Quick Massagem 

    Aferição de Pressão. 

    Área da Família. 

    Projeto Som e Sol 

    Artesanatos e Apresentações Musicais 

    Data: 06/01/2024 (sábado) 

    Horário: 14:00 as 00:00 

    Local: Praça da Paz  

    Haze Eletrohits 2024 

    O melhor do House e anos 2000 

    Data: 19/01/2024 

    Local: Próximo a rua 219 – Orla da Meia Praia  

    Horário: 19:00 

    Show Nacional Padre Alessandro Campos 

    Data: 20/01/2024 (sábado) 

    Horário: 20:00 

    Local: Praça da Paz 

    Projeto Som e Sol 

    Artesanatos e Apresentações Musicais 

    Data: 21/01/2024 (domingo) 

    Horário: 14:00 as 00:00 

    Local: Praça da Paz  

    Noite Cultural 

    Data: 27/01/2024 (sábado) 

    Horário: 20h- Lucas Walker  

    22h – DJ Pequeno  

    Local: Praça Da Paz   

    Nossa Senhora dos Navegantes  

    Data: 02 de Fevereiro  

    Missa e Procissão  

    Feira de Arte e Encantos 

    Artesanatos e Apresentações Musicais 

    Data: 04/02/2024 (domingo) 

    Horario:16:00h 

    Local: Praça da Paz  

    Tradicional Carnaval Infantil de Itapema  

    Concurso de fantasia, brincadeiras e apresentações musicais  

    Data: 11/02/2024 

    Horario:16:00h 

    Local: Praça da Paz  

    Atividades Esportivas  

    Data: 05/01/2024 á 09/02/2024 

    2ª Copa Beach Tennis Itapema 

    Data: 05/01/24 a 07/01/24 

    Local: Rua 454- Jardim Praia Mar 

    Arena Beachside Itapema 

    Atividade: Aulão de Pilates 

    Local: entre as ruas 235 e 237, próximo ao posto guarda vidas, no bairro Meia Praia 

    Dia: de quinta à domingo 

    Horário: às 08:00 e às 17:00 

    Atividade: Aulão de Ritmos 

    Local: entre as ruas 235 e 237, próximo ao posto guarda vidas, no bairro Meia Praia 

    Dia: de quinta à domingo 

    Horário: às 08:45 e às 17:45 

    Atividade: Futebol de Areia 

    Local: próximo à rua 165 no bairro Centro e próximo ao antigo shopping andorinha, no bairro Meia Praia 

    Dia: de quinta à domingo 

    Horário: das 19:00 às 21:00 

    Atividade: Vôlei de Praia 

    Local: próximo à rua 165 e na arena do bairro Meia Praia, atrás do supermercado Koch  

    Dia: de quinta à domingo 

    Horário: das 19:00 às 21:00 

    Atividade: Basquete 

    Local: na praça da paz e no espaço cultural, no bairro Centro 

    Dia: de quinta à domingo 

    Exceto na Praça da Paz nos dias: 06/01, 20/01 ,21/01, 27/01 e 04/02 

    Horário: das 08:00 às 10:00 e das 19:00 às 21:00 

    Atividade: Skate 

    Local: na praça do Morretes  

    Dia: de quinta à domingo 

    Horário: das 08:00 às 10:00 e das 19:00 às 21:00 

    Arena Praiastur 2024 

    Próximo a Rua 129E1, próximo a Ponte do Suspiro – Orla do Centro 

    Verão Praiastur 18/01 a 08/02 

    Cronograma de atividades Diárias  

    Segundas – feira  

    8H – Dança – Melhor Idade  

    9H- Ritmos  

    10H às 12H- Vôlei e Beach Tênis  

    10 às 12H – SPA – Massagem 

    12 às 14H – Intervalo das atividades  

    14- Ritmos  

    15 – Jiu-jitsu  

    15H às 17H – Vôlei e Beach Tênis  

    17H Música ao vivo – Voz e violão  

    Terças – Feira 

     8H – Yoga 

    9H- Yoga 

    10H – Ritmos  

    10H às 12H- Vôlei e Beach Tênis 

    12 às 14H – Intervalo das atividades 

    14- Ritmos 

    15 – Jiu-jitsu 

    15H às 17H – Vôlei e Beach Tênis 

    17H Música ao vivo – Voz e violão 

    Quartas -feira  

    8H – Dança – Melhor Idade  

    9H- Ritmos  

    10H às 12H- Vôlei e Beach Tênis  

    10 às 12H – SPA – Massagem 

    12 às 14H – Intervalo das atividades  

    14- Ritmos  

    15 – Jiu-jitsu  

    15H às 17H – Vôlei e Beach Tênis  

    17H Música ao vivo – Voz e violão 

    Quintas- feira  

    8H – Yoga 

    9H- Yoga 

    10H – Ritmos  

    10H às 12H- Vôlei e Beach Tênis 

    12 às 14H – Intervalo das atividades 

    14- Ritmos 

    15 – Jiu-jitsu 

    15H às 17H – Vôlei e Beach Tênis 

    17H Música ao vivo – Voz e violão 

    Sextas- feira 

    8H – Dança – Melhor Idade  

    9H- Ritmos  

    10H às 12H- Vôlei e Beach Tênis  

    10 às 12H – SPA – Massagem 

    12 às 14H – Intervalo das atividades  

    14- Ritmos  

    15 – Jiu-jitsu  

    15H às 17H – Vôlei e Beach Tênis  

    17H Música ao vivo – Voz e violão 

    SÁBADOS 

    8H – Yoga 

    9H- Yoga 

    10H – Ritmos  

    10H às 12H- Vôlei e Beach Tênis 

    12 às 14H – Intervalo das atividades 

    14- Ritmos 

    15 – Jiu-jitsu 

    15H às 17H – Vôlei e Beach Tênis 

    17H DJ – Sunset 

    DOMINGOS 

    8H – Dança – Melhor Idade  

    9H- Ritmos  

    10H às 12H- Vôlei e Beach Tênis  

    10 às 12H – SPA – Massagem 

    12 às 14H – Intervalo das atividades  

    14- Ritmos  

    15 – Jiu-jitsu  

    15H às 17H – Vôlei e Beach Tênis  

    17H – DJ – SUNSET 

    Brincadeiras, competições e espaço kids liberado durante o horário do evento 

  • Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

    Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

    Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

    Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

    O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

    Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

    O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

    Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

    Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
    Arte/EBC

    Adesão

    A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

    Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

    Cuidados

    A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

    A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

    Como sacar

    A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

    As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

    Valores

    O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

    Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
    Arte/EBC

    Edição: Juliana Andrade

    Fonte EBC

  • Prefeitura de BC abre inscrições para processo seletivo

    Prefeitura de BC abre inscrições para processo seletivo

    A Prefeitura de Balneário Camboriú está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado voltado à contratação de pessoal por prazo determinado e à formação de cadastro reserva nos cargos Auxiliar de Apoio Pedagógico em Educação Especial e Agente de Alimentação. Interessados podem se inscrever até o dia 08/01 pela plataforma 1Doc (https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd).

    O edital 001/2024 – SGA, disponível no endereço www.bc.sc.gov.br – aba Editais (confira abaixo), reúne todas as informações sobre o processo de seleção dos candidatos, como requisitos técnicos e administrativos para a submissão das inscrições, carga horária de trabalho e especificação dos cargos.

    Candidatos sem acesso à internet ou com dificuldades para preencher o requerimento de inscrição podem obter apoio para o procedimento na Secretaria da Educação (Rua Camboriú, 100 – Bairro dos Municípios) nos dias 04 e 05/01, das 12 às 18 horas.

    Processo Seletivo Simplificado Edital 001-2024 – SGABaixar
  • Santa Catarina tem duas novas rotas internacionais nos aeroportos de Navegantes e Florianópolis

    Santa Catarina tem duas novas rotas internacionais nos aeroportos de Navegantes e Florianópolis

    Foto: Marco Favero/Secom

    Santa Catarina tem duas novas rotas aéreas internacionais disponíveis. Em Navegantes, a partir desta quarta-feira, 3 de janeiro, iniciam voos diretos para Buenos Aires e no Aeroporto Internacional de Florianópolis a novidade é a rota que liga a capital do estado a Lima, no Peru.

    De Navegantes para Buenos Aires

    Às 23h20 desta quarta-feira (3/1), parte o primeiro voo de Navegantes rumo a Buenos Aires. O primeiro voo vindo da Argentina está previsto para chegar às 5h05 de quinta-feira (4/1), em Navegantes. A rota NVT-EZE terá capacidade para até 176 passageiros, oferecendo conforto e segurança aos viajantes.

    A nova rota, operada pela GOL com o Boeing 737, proporcionará uma conexão direta entre as duas cidades, atendendo à demanda de passageiros.

    Foto: Reprodução CCR

    No período de 3 de janeiro a 17 de fevereiro, serão realizadas cinco frequências semanais entre as cidades, proporcionando flexibilidade aos passageiros. A partir de 18 de fevereiro até 30 de março, a rota manterá três frequências semanais nos dois sentidos, garantindo uma opção constante para quem deseja explorar esses destinos.

    A iniciativa, segundo a concessionária que administra o aeroporto, visa expandir conexões internacionais e contribuir para o desenvolvimento turístico e econômico da região, em parceria com o trade turístico do Norte de Santa Catarina, prefeituras municipais da região e a própria companhia aérea.

    Aeroporto Internacional de Florianópolis recebe voo vindo de Lima, no Peru

    O ano de 2024 começou com a estreia de uma rota inédita no Aeroporto Internacional de Florianópolis. Na manhã desta quarta-feira, (3/1), pela primeira vez na história de Santa Catarina, um voo que saiu de Lima, no Peru, pousou na capital do estado.

    O voo ligando Florianópolis à capital peruana faz uma escala no mesmo avião em Montevidéu. A frequência será de três vezes por semana. Com a nova rota regular, com dois destinos, a lowcost SKY Airline passa a ser a companhia aérea estrangeira com mais voos no Estado de Santa Catarina – ela oferece também voos para Santiago no Chile.

    “O novo destino e a diversificação de cias aéreas demonstram que estamos no caminho certo rumo à internacionalização do aeroporto de Florianópolis. Teremos um crescimento de 83% no movimento internacional nesta temporada, se comparado ao mesmo período de 2019/20, antes da pandemia”, afirma Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil.

    Foto: Divulgação Floripa Airport

    Com as novas opções, o Floripa Airport passa a oferecer um total de 6 destinos internacionais – Buenos Aires, Santiago, Montevidéu, Lima, Assunção e Córdoba e 8 cias aéreas – Azul, Gol, Latam, Sky, Flybondi, JetSMART, Aerolíneas Argentinas e Paranair – durante a temporada, reafirmando sua posição como quinto aeroporto do Brasil com maior movimento de passageiros internacionais. A maior opção de cias aéreas garante aos passageiros mais opções de horários, de preços e muito mais conectividade.

    Até o final de março de 2024, a frequência da rota Florianópolis/Lima, com parada em Montevidéu, será de três vezes por semana, sempre às segundas, quintas e sábados. A concessionária reforça que a malha aérea é dinâmica e pode sofrer alterações.

    Com informações das assessorias de imprensa da CCR Aeroportos e do Floripa Airpot

  • Trecho da rua José Bonifácio Malburg, no Centro, será interditado a partir desta quinta-feira (04)

    Trecho da rua José Bonifácio Malburg, no Centro, será interditado a partir desta quinta-feira (04)

    O Município de Itajaí informa que nesta quinta-feira (04), a partir das 7h30, irá interditar um trecho da rua José Bonifácio Malburg, entre o Banco do Brasil e o antigo prédio do Besc (redondo) na esquina com a rua Dr. Pedro Ferreira. A medida é necessária para realização de serviços de macrodrenagem e conserto de tubulação pela Secretaria Municipal de Obras. Os agentes da Coordenadoria de Trânsito (Codetran) estarão no local das interdições para auxiliar os motoristas com as alternativas de rotas.

    A via será parcialmente interditada no primeiro dia da obra, porém, dependendo do conserto necessário, o serviço pode ocupar a via inteira. A previsão é que os trabalhos sigam até a manhã sábado (06), conforme as condições climáticas.

    “Essa obra é importante para fazermos os consertos necessários na tubulação de drenagem do local. Escolhemos esta época do ano para execução devido ao menor movimento na cidade”, explica o secretário municipal de Obras, Márcio José Gonçalves, o Dedé.

    Rotas alternativas

    O condutor que transitar pela rua Manoel Vieira Garção deve prosseguir até o trecho liberado da rua José Bonifácio Malburg e sair pela rua prefeito Paulo Bauer para pegar a via sentido aos bairros São João e São Vicente. Já o condutor que transitar pela rua Dr. Pedro Ferreira deve seguir até a rua Joinville para poder acessar o Centro da cidade. 

  • Mais um de menor é pego com drogas em Bombinhas

    Mais um de menor é pego com drogas em Bombinhas

    Trata-se de ocorrência de Tráfico de drogas, ocorrido na Av. Girassol, próximo da praia, nesta quarta-feira(03) por volta das 15h20.

    A guarnição em rondas no local avistou um masculino em atitude suspeita, o qual ao visualizar a guarnição entrou rapidamente em uma peixaria e jogou uma bolsa para debaixo de um veículo estacionado nas proximidades.

    De imediato foi dado voz de abordagem, nada de ilícito foi encontrado em busca pessoal, no entanto, em busca no perímetro foi localizada uma bag (usada para armazenar droga fracionada) com seis petecas de substância análoga a cocaína e dois cigarros de substância análoga a maconha.

    Indagado o envolvido, informou que é usuário, e já foi apreendido anteriormente pelo mesmo fato, que então realiza a venda das substâncias para conseguir comprar mais. Diante da situação, o envolvido (menor idade) e a droga foram apreendidos e encaminhados até a delegacia de Policia Civil de Bombinhas para os procedimentos cabíveis.

  • Município de Itajaí conta com 35 novas viaturas para atualização da frota dos órgãos de segurança

    Município de Itajaí conta com 35 novas viaturas para atualização da frota dos órgãos de segurança

    O Município de Itajaí atualizou a frota dos órgãos de segurança e conta agora com 35 novas viaturas. São 17 veículos para a Coordenadoria de Trânsito (Codetran) e 18 para a Guarda Municipal (GMI). A iniciativa busca aprimorar o desempenho das funções dos profissionais da segurança no atendimento às demandas da comunidade, além de assegurar maior eficiência operacional e responsabilidade ambiental.

    As novas viaturas têm desempenho e tecnologia avançada que garantem economia de combustível e taxas de poluição menores. São projetadas para responder rapidamente às demandas da cidade e marcam um avanço significativo na missão de fortalecer as operações de fiscalização, atendimento a sinistros de trânsito e rápida ação para a segurança da população.

    “Este compromisso reforça nossa visão de um futuro mais sustentável, onde a segurança coexiste harmoniosamente com a preservação do meio ambiente. A substituição das viaturas em uso desde 2019 se mostrou necessária, permitindo-nos avançar para veículos mais econômicos e ecologicamente responsáveis, mantendo nossa frota alinhada à sustentabilidade”, destaca o secretário de Segurança Pública, Marcelo Luiz Szynkaruk Júnior.

    As novas viaturas, agora integralmente incorporadas às escalas de serviço dos agentes de trânsito e guardas municipais, são ferramentas estratégicas para fortalecer as operações em várias frentes. Além disso, receberam atualização da identidade visual com intuito de padronizar os veículos operacionais da Secretaria de Segurança Pública.

    “Estamos comprometidos em proporcionar à comunidade um serviço eficiente e moderno. As novas viaturas representam um avanço em nossa missão de garantir a segurança viária e proporcionar melhores condições de trabalho aos nossos Agentes de Trânsito, que utilizam esses veículos diariamente”, ressalta o coordenador da Codetran, Michel Vieira Duarte.

  • Inicia o atendimento das creches de verão em Itapema

    Inicia o atendimento das creches de verão em Itapema

    As  creches de verão já iniciaram para as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino. Ao todo são 6 unidades em diferentes bairros que estão atendendo aproximadamente 550 crianças durante esse período de férias. 

    A rotina das crianças conta com brincadeiras, recreação, descanso e alimentação. “Assim como nos outros anos, vamos proporcionar um ambiente agradável e divertido para as nossas crianças no período das férias escolares”, destacou a Secretária de Educação, Alessandra  Ghiotto. 

  • Secretaria de Comunicação do Estado de Santa Catarina tem novo titular: o publicitário João Paulo Gomes Vieira

    Secretaria de Comunicação do Estado de Santa Catarina tem novo titular: o publicitário João Paulo Gomes Vieira

    Quem assume o cargo é João Paulo Gomes Vieira. Publicitário formado pela Faculdade Estácio de Sá/SC, MBA em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM/SP, Pós-Graduação em Marketing Político e Comunicação Eleitoral pela Universidade de São Paulo, USP, e Especialização em Global Marketing Management pela University of California Riverside, UCR/USA.

    Ampla experiência em gestão de mercado, prospecção e novos negócios e estratégias de content marketing.

    Ajudou a criar a Sambba Propaganda, agência de destaque no mercado de Santa Catarina, e a Brasil Media House, em São Paulo, empresa de Content Marketing com diversos projetos em produção de conteúdo para novas mídia como YouTube, desenvolvendo canais com milhares de inscritos e centenas de milhares de visualizações, além da maior transmissão do YouTube Brasil aos domingos, durante os últimos anos.

    “Atualmente faço a ponte aérea Florianópolis – São Paulo como head da California Media House, braço de conteúdo da Agência California, uma das maiores agências de Live & Content Marketing do país, atendendo clientes como YouTube, Google, Boticário, RedBull, AMBEV, Urbia Parques, Bradesco, P&G, Genial Investimentos, BMW do Brasil, SmartFit, além da catarinense Pamplona Alimentos”, diz João Paulo.

    João Paulo Gomes Vieira assume o cargo que até então era ocupado por João Evaristo Debiasi, que deixa a posto após um ano.

    (Com informações da ACN e Acontecendo Aqui)

  • Liminar em ação do MPSC garante interdição imediata e transferência de idosos em Porto Belo

    Liminar em ação do MPSC garante interdição imediata e transferência de idosos em Porto Belo

    Os administradores do Residencial Geriátrico Costa Esmeralda Eireli, conhecido como “Lar de Idosos Perequê”, em Porto Belo, têm um prazo de dez dias para providenciar a transferência dos residentes para outras Instituições de Longa Permanência para Idosos, sob pena de multa diária. Essa determinação foi estabelecida por meio de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

    A ação foi iniciada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo após constatar, em um inquérito civil instaurado em 2020, que as irregularidades apontadas não foram corrigidas pelo poder público e pela entidade responsável pela administração da instituição. 

    A Promotoria de Justiça teve conhecimento inicial do funcionamento da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) por meio de uma denúncia recebida pelo Disque Direitos Humanos, relatando maus tratos de forma genérica. A investigação evoluiu para um inquérito civil, sendo realizados diversos procedimentos extrajudiciais para solucionar a situação. 

    Em uma visita recente em 16/11, a Promotoria de Justiça, junto com fiscais sanitários e fiscal farmacêutica da Vigilância Sanitária Municipal, além de representante do Corpo de Bombeiros Militar, identificou diversas irregularidades na estrutura, falta de higiene, descuido com medicações, e um número de funcionários abaixo do mínimo necessário para atender à quantidade de idosos e ao funcionamento adequado da instituição. 

    Após a inspeção, a Vigilância Sanitária destacou a necessidade de resolver questões como desentupimento de encanamentos, substituição de armários em condições precárias, armazenamento adequado de alimentos e substituição das bases das camas. Dez dias após a inspeção, constatou-se que nenhuma das exigências foi atendida, resultando na decisão de interdição das atividades do Lar de Idosos Perequê em 30/11. 

    Devido às condições insustentáveis e às irregularidades persistentes, a 1ª Promotoria de Justiça encaminhou um expediente ao Município de Porto Belo, em 01/12, para que iniciasse o acompanhamento da devolução dos idosos às suas respectivas famílias, com início no prazo de 72 horas. Além disso, o Conselho do Idoso foi acionado para acompanhar a remoção dos idosos. 

    A Promotora de Justiça Lenice Born da Silva ressaltou que, além dos maus tratos denunciados, a situação dos idosos apresentava riscos evidentes, especialmente devido à alimentação precária oferecida. Diante disso, a medida liminar foi deferida pela 2ª Vara da Comarca de Porto Belo, determinando a interdição total e imediata do Residencial Geriátrico Costa Esmeralda EIRELI, com a obrigação de acolher os residentes em outras Instituições de Longa Permanência para Idosos em até 10 dias. 

    Em caso de descumprimento, o administrador está sujeito a multa diária de R$10.000,00. O município deve coordenar os trabalhos de transferência, sob pena de medidas coercitivas. A decisão é passível de recurso (ACP n. 5006784-30.2023.8.24.0139). 

    Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC