No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Procon de Itajaí divulga pesquisa de preços da cesta básica para o mês de abril

    Procon de Itajaí divulga pesquisa de preços da cesta básica para o mês de abril

    A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Itajaí divulga a pesquisa mensal de preços da cesta básica no município. O levantamento, realizado na segunda-feira (08), mostra que neste mês houve um aumento de 3,54% em relação aos valores praticados em março de 2024. O órgão visitou oito estabelecimentos comerciais e conduziu uma pesquisa de preços para 36 itens comuns de cesta básica.

    A somatória dos itens de menor valor foi de R$ 275,26, enquanto a dos itens de maior valor foi de R$ 444,16, o que representa uma variação de 61,36%. No gênero alimentício, o tomate foi o produto que apresentou maior alta de valor (41,10%). Outros itens também tiveram aumento: achocolatado em pó (26,15%), alho (24,98%), cebola (22,98%) e sabão em pó (13,33%).

    Por outro lado, os produtos que apresentaram maior redução nos preços foram: álcool em gel (-21,54%), batata lavada (15,92%), detergente (9,88%), farinha de milho – fubá (7,46%) e açúcar (7,05%). A pesquisa completa pode ser conferida no final desta matéria.

    Recomendações do Procon

    O Procon de Itajaí recomenda que, ao escolher o estabelecimento que irá realizar as suas compras, é importante que o consumidor compare o preço por unidade de medida constante nas etiquetas dos itens para obter uma maior economia. Além dos valores, é necessário estar atento com a data de validade dos produtos, principalmente daqueles oferecidos com preços promocionais, para não correr o risco de comprar alimentos em grande quantidade e não conseguir consumi-los dentro da validade.

    Em casos de ocorrências de práticas abusivas, o consumidor pode denunciar o caso ao Procon, pessoalmente, na avenida Joca Brandão, nº 655, no bairro Centro, ou pelo WhatsApp (47) 98855-7811 ou aplicativo Conecta.í. 

  • Papel das agências reguladoras é questionado pelo deputado Goetten

    Papel das agências reguladoras é questionado pelo deputado Goetten

    Nesta terça-feira, dia 09, durante uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado federal Jorge Goetten (PL/SC) defendeu a necessidade premente de revisão no papel desempenhado pelas agências reguladoras no Brasil.
    Goetten enfatizou que as agências reguladoras devem assumir uma postura mais ativa de fiscalização, em contraposição à abordagem reativa que muitas vezes têm adotado. Segundo ele, é crucial que essas entidades não apenas respondam a problemas já ocorridos, mas também sejam proativas para preveni-los.
    “É preciso acontecer um apagão para percebermos que a ANEEL não está fiscalizando adequadamente as distribuidoras. É necessário enfrentar problemas nas rodovias para averiguarmos se a ANTT está de fato acompanhando as concessões”, pontuou o deputado.
    Ele também destacou as dificuldades enfrentadas pelos consumidores brasileiros, exemplificando com os problemas recorrentes no setor de telefonia e internet. “Quem nunca pediu o cancelamento de um serviço de operadora e não conseguiu? Sem contar a vergonhosa cobertura de nternet. O consumidor fica refém e pouco ou nada é feito a esse respeito”, lamentou.
    Intervenção do Congresso
    De acordo com Goetten, é imprescindível que os parlamentares assumam uma postura ativa diante das lacunas deixadas pela atuação das agências reguladoras, muitas vezes decorrentes da falta de uma legislação mais precisa e esclarecedora.
    “As frentes parlamentares devem ser convocadas a se unirem e discutir essa questão urgentemente. As agências reguladoras deveriam ter um papel fundamental na garantia da qualidade e segurança dos produtos e serviços de interesse público, e é essencial que elas cumpram efetivamente esse papel”, afirmou o deputado.
    Como atuam as agências
    As agências reguladoras são órgãos governamentais responsáveis por fiscalizar, regular e controlar produtos e serviços de interesse público, tais como telecomunicações, energia elétrica e serviços de planos de saúde. Além disso, têm o papel de garantir a participação ativa do consumidor nas decisões pertinentes ao setor regulado.
    Diante das demandas apresentadas, o deputado Goetten espera que haja uma reflexão do Congresso Nacional e a tomada de medidas para fortalecer o papel e a atuação das agências reguladoras com foco no consumidor final e na expansão do mercado.

  • Polícia Civil identifica autor de abandono de filhote em Bombinhas

    Polícia Civil identifica autor de abandono de filhote em Bombinhas

    Após ser comunicado pela Prefeitura de Bombinhas na noite de ontem, nas primeiras horas de hoje a Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da Delegacia de Polícia do Município de Bombinhas, identificou o autor do abandono de um filhote, ontem dia 09/10/2024, no Bairro Sertãozinho.


    Após denúncia do DIBEA, policiais civis em uma rápida ação saíram em diligências e identificaram o homem que aparece em câmera de segurança abandonando um filhote sem raça definida no bairro Sertãozinho. O animal foi resgatado e encontra-se para adoção.
    O veículo e o autor do crime foram localizados pelos agentes da polícia civil e um inquérito policial foi instaurado. Ele responderá pelo crime de maus-tratos que tem pena de até 5 anos de reclusão.
    Agradecemos o apoio no combate a esse tipo de crime da DIBEA, CVA e Prefeitura de Bombinhas, colocando sempre à disposição incondicional os trabalhos da polícia civil na identificação dos autores de crimes como esse.

  • Governo do Estado abre oito novos leitos de UTI em hospital de Caçador

    Governo do Estado abre oito novos leitos de UTI em hospital de Caçador

    Fotos: Roberto Zacarias/Secom

    O governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, formalizaram a contratação de oito novos leitos de UTI no Hospital Maicé, na cidade de Caçador, no Meio-Oeste catarinense. A assinatura realizada nesta quarta-feira, 10, é mais um passo na meta de abrir 170 novas Unidades de Terapia Intensiva em todo o estado para fortalecer e ampliar a rede de atendimento da saúde pública.

    “Isso vai melhorar o atendimento com mais leitos, mais serviço disponível e consequentemente melhorando a qualidade do atendimento pras pessoas que precisam. Nós temos feito um grande trabalho na área da saúde, da recuperação da saúde como um todo no estado de Santa Catarina. A gente nunca trabalhou tanto, no credenciamento de serviço, no aumento de leito de UTI, além da ampliação de hospitais. Não deixamos de atender nenhuma pessoa no estado por falta de leito”, disse Jorginho Mello.

    A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, destacou o compromisso da gestão em reforçar a assistência à saúde em todo o estado. “Este hospital é de alta complexidade então para poder atender os pacientes nos procedimentos cardiológicos, nos procedimentos da alta complexidade da Ortopedia e da Neurologia, por exemplo, a gente precisa a garantia de leitos de UTI. Esse hospital já está nos ajudando a aumentar nossa capacidade de leitos de UTI adulto”, explicou a secretária, lembrando que a unidade de saúde é referência para 39 municípios da região, que englobam cerca de 600 mil habitantes.

    Para garantir o pleno funcionamento dos leitos, o Estado vai custeá-los até que sejam habilitados pelo Ministério da Saúde. Será repassado R$ 1,2 mil por leito de UTI SUS vago ou não e, no caso do leito ocupado, o valor sobe para R$1,8 mil. “Pra gente é fundamental, porque sem esse aporte do Governo do Estado a gente não poderia abrir esses leitos. E além de custear, o Governo tá repassando uma diária bem acima da diária que o ministério paga quando habilita esses leitos. Então vai ser de fundamental importância para poder contratar a equipe e manter o serviço”, declarou o diretor superintendente do hospital Sérgio José Schmitz Junior.

    “O governo volta ainda mais os olhos para a questão da saúde local e regional. Volta ainda mais os olhos pra nossa região como um todo. Governador, nós nos sentimos olhados, cuidados, prestigiados e é dessa forma que nós vamos construir, sem dúvida nenhuma, um estado mais forte. Nós queremos é ter as condições de colaborar com o crescimento e desenvolvimento do estado de Santa Catarina”, disse o prefeito de Caçador, Alencar Mendes durante seu discurso.

    Mais informações:
    Jornalista Christiano Vasconcellos
    Assessoria de Comunicação

  • Mais de mil agricultores catarinenses são beneficiados pelo Pronampe Agro Emergencial

    Mais de mil agricultores catarinenses são beneficiados pelo Pronampe Agro Emergencial

    Foto: Jefferson Baldo / Arquivo / Secom

    Os subsídios de juros na contratação de financiamentos por meio do Programa Pronampe Agro SC Emergencial Custeio Agropecuário estão sendo liberados pelo Governo do Estado. Nessa semana foi realizado o pagamento de R$ 1,1 milhão para subsidiar o juro de 3% sobre a operação de crédito contratada por 1015 agricultores. O montante de recursos financiados nestes contratos representa uma alavancagem de R$ 38,4 milhões na economia.

    O Programa faz parte do Recupera SC 2ª etapa, que visa atender os agricultores que tiveram perdas com as enchentes registradas ano passado. “Foi um sofrimento grande e as nossas pessoas do campo tiveram muito prejuízo. Desde o início a gente assumiu esse compromisso de socorrer as famílias e ajudá-las a recomeçar. E isso está acontecendo”, disse o governador Jorginho Mello.

    O Pronampe Agro Emergencial está sendo operacionalizado em duas linhas: projetos de custeio e projetos de investimento, ocorrendo nesse momento a liberação de recursos aos projetos de custeio. Por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), a subvenção dos juros é de 3% sobre a operação de crédito contratada pelos agricultores. Chegam a R$ 50 milhões os recursos previstos para operacionalização do Programa Pronampe Agro SC Emergencial.

    Na subvenção do Pronampe Agro SC Emergencial Custeio, o valor de enquadramento por projeto é de até R$ 50 mil por propriedade rural. A subvenção de juros será concedida para o período limitado a um ano e pago em parcela única, devendo atender cerca de 13,5 mil produtores. Para subvenção do Pronampe Agro SC Emergencial Investimento, o valor de enquadramento de projeto depende do investimento a ser realizado, podendo variar de R$ 100 a R$ 200 mil por propriedade rural. O prazo de pagamento da subvenção será de até oito anos.

    Estão em tramitação 5.860 projetos do Programa Pronampe Agro SC Emergencial Custeio Agropecuário. “Os agricultores estão acessando os programas emergenciais, que foram criados para incentivá-los a continuar no campo e amenizar as perdas. No Pronampe Agro SC Emergencial, o Governo do Estado entra com a subvenção de juros para auxiliar os produtores, além disso o financiamento proporciona a movimentação de recursos, que também  impulsionam a economia”, avalia o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

    Nessa semana também foram liberados mais recursos correspondentes ao Programa Reconstrói SC, que faz parte do Recupera SC 2 – no montante de R$ 1,9 milhão, beneficiando 179 agricultores. No total já foram liberados cerca de R$ 3,4 milhões nessa modalidade. “Os programas Reconstrói SC e Pronampe Agro SC Emergencial são fundamentais para apoiar os agricultores na recuperação dos danos causados pelas chuvas ocorridas no Estado, especialmente nos meses de outubro e novembro de 2023,  bem como para a retomada dos processos produtivos afetados”, afirma o diretor de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural, Léo Kroth.

    O agricultor Ênio de Biasi, da Linha Indiozinho, município de Guaraciaba, acessou o programa, “fui beneficiado pelo juro do custeio do Pronampe, esse dinheiro para mim vai ser uma boa ajuda, vou comprar aveia e adubo para implantar a cultura de inverno”, explica. O produtor Clécio Natalino Zuge, da Linha São Roque, Guaraciaba, também buscou auxilio no programa. “Na instabilidade climática essa ajuda é muito bem-vinda. Estimula a continuar trabalhando e investindo na propriedade”, afirma.

  • Programa de combate à Dengue realiza aplicação de inseticida na localidade do Mariscal em Penha

    Programa de combate à Dengue realiza aplicação de inseticida na localidade do Mariscal em Penha

    A Prefeitura de Penha, por meio do Programa de Combate à Dengue da Secretaria de Saúde, intensifica as ações contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Vírus Zika. Nesta quarta-feira (10), a equipe realizou a aplicação de inseticida no Mariscal – localidade com maior número de casos da cidade.

    A aplicação é feita apenas em localidades com casos positivos contabilizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e que estejam no prazo de 14 dias a partir dos primeiros sintomas – segundo critérios estabelecidos pelo Governo do Estado.

    O Programa de Dengue continua com as ações de rotina como aplicação de larvicida e inseticida, averiguação de denúncias, inspeções semanais nas armadilhas, inspeções quinzenais aos pontos estratégico e retornou com o tratamento específico nos bairros.

    Até nesta quarta-feira (10) foram registrados 1101 casos positivos, contabilizados a partir de janeiro deste ano, e 95 pacientes aguardam resultado.

    SINTOMAS E COMO EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO

    Pessoas que tiverem sintomas compatíveis com a dengue, como febre alta acompanhada por dor no corpo, dor de cabeça, náuseas, vômitos ou dor atrás dos olhos, devem procurar atendimento médico o mais rapidamente possível a partir do início dos sintomas.

    Para evitar a proliferação do Aedes aegypti, mantenha caixas, tonéis e barris de água bem tampados, coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira sempre bem fechada, não jogue lixo em terrenos baldios e se for guardar garrafas de vidro ou plástico, mantenha sempre a boca para baixo e facilite a entrada dos agente endêmicos nos imóveis.

    DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

    Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

    A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.

    O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

    Entenda

    Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

    Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

    Pagamentos suspensos

    Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.

    Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

    Multa

    Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

    Despesas médicas

    A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

    Poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente.

    O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.

    O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

    Prazo para pagamento

    O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos. O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

    Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.

    *Com informações da Agência Câmara

    Edição: Aécio Amado

    Fonte EBC

  • Dia D de vacinação contra gripe ocorre neste sábado (13)

    Dia D de vacinação contra gripe ocorre neste sábado (13)

    Acontece neste sábado (13) o Dia D da campanha de vacinação contra a gripe influenza em Itajaí. A iniciativa busca incentivar a população a atualizar a caderneta de vacinação, com atendimento em período alternativo ao praticado durante a semana nas salas de vacinas. A ação organizada pela Secretaria Municipal de Saúde irá realizar a vacinação das 8h às 17h, sem fechar para o almoço, em sete unidades polos: Fazenda I, Rio Bonito, Itaipava, Jardim Esperança, Santa Regina, Centro-Vila e Cidade Nova II.

    Desta vez, o foco é voltado à imunização dos grupos prioritários com a vacina contra a gripe influenza, que protege contra os três subtipos do vírus mais circulantes no momento: influenza A (H1N1); influenza A (H3N2) e influenza B. Contudo, pessoas que precisam atualizar a sua caderneta com outros imunizantes também poderão ser atendidas no Dia D.

    Os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde que estão aptos a receber a vacina contra a gripe são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores de saúde; gestantes; puérperas; professores de ensino básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

    Para receber as doses, é necessário apresentar um documento de identidade, caderneta de vacinação e comprovante de pertencimento ao grupo prioritário (em caso de vacinação contra a gripe influenza).

    “O Dia D é uma oportunidade para aquelas pessoas que não conseguiram se vacinar durante a semana. Reforçamos que é muito importante que a população que faz parte do grupo prioritário da vacina da gripe se imunize. A vacina é segura e eficaz para evitar casos graves, hospitalizações e óbitos”, destaca o diretor da Vigilância Epidemiológica de Itajaí, André Marcílio.

  • Polícia Civil deflagra Operação Gold e prende três assaltantes

    Polícia Civil deflagra Operação Gold e prende três assaltantes

    A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Porto Belo, na manhã de hoje (10/04), deflagrou a Operação Gold, dando cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Porto Belo, nas cidades de Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí e São Paulo, referente à investigação do crime de roubo à residência ocorrido em 05/01/24.

    O roubo ocorreu em uma residência à beira-mar, no centro da cidade e teve como vítima um casal de idosos, com mais de 70 anos de idade, três assaltantes praticaram o roubo com arma de fogo, amarraram as vítimas em uma cadeira, pelas mãos, pés, barriga, amordaçaram com uma fita cobrindo a boca, mantiveram as vítimas reféns por mais de uma hora com grave ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo, ao irem embora ainda colocaram um lençol cobrindo a cabeça das vítimas e amarraram uma corda ao redor do pescoço. Subtraíram joias, objetos diversos, bebidas e o carro das vítimas.

    De acordo com a Delegada Luana Backes, as investigações apuraram que foram três autores que executaram o crime, os quais tinham informação privilegiada da residência e das vítimas, bem como a participação de outros três homens que repassaram a informação e auxiliaram no levantamento da residência das vítimas. Todos foram identificados e indiciados, sendo então representando pela prisão preventiva dos três executores e mandados de busca e apreensão.

    Durante as buscas restaram apreendidas vestimentas que os assaltantes usaram no dia do crime, objeto roubado da casa da vítima e um veículo Elantra que pertence ao mentor do crime e foi utilizado para a prática do crime, sendo representado pelo seu perdimento para que seja alienado e o valor restituído às vítimas em razão do prejuízo material.

    A operação contou com a participação de 25 Policiais Civis, das Delegacias de Polícia de Porto Belo, Bombinhas e Balneário Camboriú, Divisão de Investigação Criminal – DIC de Itajaí, Delegacia de Capturas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais – DEIC/PCSC e 1ª Delegacia de Capturas – DOPE da Polícia Civil de São Paulo.

  • Balneário Piçarras inicia urbanização dos molhes da beira-mar

    Balneário Piçarras inicia urbanização dos molhes da beira-mar

    A Secretaria de Obras de Balneário Piçarras iniciou a urbanização de três molhes da beira mar, A obra vai proporcionar estruturas mais desenvolvidas para o acesso dos moradores e turistas, com iluminação pública e bancos distribuídos pela estrutura. A urbanização será executada com orçamento previsto em R$ 3.866.853,00.

    A obra já foi iniciada no molhe localizado na descida da Avenida Getúlio Vargas, com urbanização prevista em 172m², e deve contemplar outras duas localidades: a descida da Rua 700 (120m²) e o molhe construído em 2023, próximo ao edifício Anna Paula (100m²). O orçamento da obra corresponde a R$ 2.287.853,01 destinados à construção civil e R$ 1.578.999,99 para serviços elétricos.

    Ao todo, a cidade possui quatro molhes e um deles já está urbanizado, nas proximidades do Rio Piçarras. Em abril de 2023, foi construído um molhe próximo ao edifício Anna Paula, que serve como emissário e proporciona o controle da erosão costeira e garante maior estabilidade da areia.