A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei 22/2024 que institui o “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Balneário Piçarras. Com o projeto aprovado, a cidade passa a contar com calendário permanente e oficial de eventos alusivos ao dia 18 de maio, que é o dia nacional criado para debater o tema.
Conforme o projeto aprovado, todas as ações do “Maio Laranja” deverão visar a conscientização, prevenção e combate aos abusos. A iniciativa vai envolver a comunidade, instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e demais entidades interessadas na proteção dos direitos da infância e da adolescência.
Dentre as políticas públicas propostas pelo projeto estão a garantia da integridade física, psicológica e moral das crianças e adolescentes, além da adoção de medidas preventivas e educativas para o combate do abuso; tudo com a garantia do sigilo dos casos.
Calendário de eventos A Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Balneário Piçarras vai encabeçar o “Maio Laranja” na cidade. Serão promovidas apresentações nas escolas municipais, dos primeiros aos quintos anos, além de shows teatrais, em parceria com a Secretaria de Educação.
Confira as datas
6/5 – apresentação na Escola Professora Francisca Borba, bairro Itacolmi (manhã e tarde);
7/5 – apresentação na Escola Monteiro Lobato, bairro Nossa Senhora da Paz (manhã e tarde);
8/5 – apresentação na Escola São Brás, na localidade do São Brás (manhã e tarde);
9 e 10/5 – apresentação no Centro Integrado de Ensino Fundamental Professora Mirian Geny Friedrichsen, Centro (manhã e tarde);
10/5 – reunião da Rede de Proteção, no Fórum (14h);
13/5 – apresentação na Escola Professora Felicidade Pinto Figueredo, bairro Nossa Senhora da Conceição (manhã e tarde) – destinada aos alunos da Escola Adolfo Antônio Cabral;
14/5 – apresentação na Escola Professora Felicidade Pinto Figueredo, bairro Nossa Senhora da Conceição (manhã);
14/5 – Sessão Especial que institui o “Maio Laranja”, às 19h, na Câmara de Vereadores, Centro;
18/5 – fechamento com blitz e passeata no semáforo do cruzamento da Emanuel Pinto com a Getúlio Vargas. A blitz terá início às 9h e término às 11h, seguida por uma passeata das 11h às 12h, que terminará nas proximidades do Bar do Pera.
Penha já aplica a dose contra a gripe em toda a população acima de seis meses de idade. A imunização está disponível em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS), sem a necessidade de agendamento, após decisão nacional de ampliar a campanha para todos os públicos. Antes restrita a públicos específicos, a ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país, que tem lotado emergências dos hospitais, segundo o Ministério da Saúde.
Segundo dados da Secretaria de Saúde, 3.686 pessoas procuraram a sua Unidade Básica de Saúde (UBS) e se vacinaram, representando 28,18% de cobertura vacinal do público-alvo.
“Com a ampliação dos grupos, esperamos imunizar ainda mais pessoas. O objetivo é prevenir a gripe, proteger as pessoas com maior risco de desenvolver complicações. É uma vacina segura e evita óbitos”, pontua a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Jaine Luci Spricigo.
A gripe é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. Ela é provocada pelo vírus da influenza e tem grande potencial de transmissão. O vírus se propaga facilmente, levando a casos leves, mas, também, a casos graves, que aumentam as taxas de hospitalização e provocam a morte de pessoas mais vulneráveis à doença.
As UBS’s do Nossa Senhora de Fátima, Cohab, Santa Lídia e São Cristóvão funcionam das 08h às 17h, e as UBS’s Central, Mariscal, Gravatá e Armação funcionam em horário estendido: das 07h às 19h.
Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros para o estado.
“O anúncio da liberação de recursos é importante, mas mais importante que isso é o dinheiro chegar rápido lá na ponta. Não na semana que vem, mas agora. Os prefeitos precisam de dinheiro agora”, disse Pimenta durante reunião das bancadas federal e gaúcha com ministros do governo federal – evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Destacando a “complexidade” da situação, que voltou a comparar com um cenário de “guerra”, Pimenta ressaltou que a “burocracia” pode atrasar significativamente a entrega dos recursos financeiros, impedindo as prefeituras de atender às necessidades imediatas da população.
O ministro também defendeu a flexibilização das normas que tratam dos gastos públicos. Segundo ele, em uma situação excepcional, de calamidade pública, é necessário permitir que os gestores públicos, principalmente os prefeitos, gastem conforme a urgência.
“Precisamos criar todas as condições jurídicas para os prefeitos terem segurança e poderem gastar [com segurança jurídica]. Libera o dinheiro no calor da emoção, e depois as prefeituras vão ser fiscalizadas pelos órgãos de controle, conforme a letra fria da lei”, propôs Pimenta, lembrando que a legalidade da flexibilização das leis que tratam da gestão das contas públicas foi aprovada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da covid-19.
“Precisamos aprovar uma medida legislativa que nos dê excepcionalidade de agir como foi feito na época da pandemia. Não sei se exatamente se nos mesmos termos, mas precisamos de uma medida legislativa excepcional para emendas parlamentares chegarem mais rápido, para o dinheiro chegar logo na prefeitura”, acrescentou o ministro, enfatizando que o governo federal se empenhará para mobilizar o Congresso para que uma medida legal seja aprovada nos próximos dias.
“Acho que a coisa mais importante da política é conseguirmos, nesta semana, aprovar uma medida legislativa. Pedimos o apoio da bancada [federal estadual] e do governo [gaúcho] para criarmos as condições políticas para, até quarta-feira, aprovarmos uma medida”, finalizou Pimenta.
O ministro descacou que o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, cuidará das questões relacionas à liberação das emendas. “A participação dele é muito importante, pois está aqui representando o ministro Alexandre Padilha. Delegado para tratar de toda a questão referente à liberação das emendas, ele, talvez, seja uma das pessoas mais importantes desta reunião.”
Paulo Pimenta defende medida legislativa. Foto: Lucas Leffa/Secom
Ontem (5), ao acompanharem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros em visita ao Rio Grande do Sul, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmaram que trabalharão para que o Congresso Nacional elabore um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.
“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira.
“Não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há sim a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul, para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, destacou Pacheco.
Esta manhã, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê formas de acelerar a transferência de recursos financeiros para estados atingidos por calamidades públicas resultantes de condições climáticas adversas.
“A PEC 15/2024, de nossa autoria, prevê uma espécie de “orçamento de guerra” para lidar com calamidades públicas ambientais, como a que atingiu o Rio Grande do Sul. A ideia é que esse regime extraordinário garanta eficiência e rapidez nas respostas às situações de crise”, escreveu Vieira nas redes sociais, justificando a medida. “Com as frequentes emergências ambientais que têm assolado o país nos últimos anos, é fundamental termos mecanismos ágeis e eficazes para lidar com essas situações.”
Nesta segunda-feira (06), as 258 lojas da Celesc estarão fechadas para a implementação do novo sistema comercial da empresa e para que as informações coletadas durante os dias de transição sejam inseridas na nova plataforma.
A partir do dia 7 de maio, próxima terça-feira, o atendimento volta à normalidade com mais de 80 serviços disponíveis nos canais digitais, através do novo aplicativo Conecte, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas dos sistemas iOS e Android, e da nova agência web (www.celesc.com.br).
As novidades do aplicativo incluem uma nova forma de acesso ao sistema, onde será necessário realizar um cadastro inicial com os números da unidade consumidora, e-mail e CPF ou CNPJ do titular. Nos próximos acessos o consumidor poderá fazer login com e-mail e senha ou vincular suas contas nas plataformas Google, Apple, Gov.br e Facebook. A Celesc alerta sobre a importância do cliente estar com o cadastro atualizado, o que pode ser feito nas lojas e no 0800 048 0120.
Outra grande novidade é a opção de pagamento da fatura de energia via PIX. O novo modelo de fatura começará a ser distribuído a partir do dia 7 de maio, trazendo informações mais claras e detalhadas, como o custo do consumo de energia e de cada imposto.
Segundo o gerente do Departamento de Atendimento, Mateus Nascimento, essas mudanças visam proporcionar mais praticidade e eficiência no acesso aos serviços da Celesc. “Nas plataformas digitais, os clientes poderão resolver suas necessidades de forma intuitiva e flexível, sem sair de casa, desde relatar a falta de energia até solicitar religação e outros serviços, incentivando o uso das lojas apenas quando necessário”, ressaltou ele.
No mês de maio, destinado as ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes a Polícia Civil de Itapema alerta com relação ao aumento de crimes virtuais.
Proteção e conscientização.
Para o Delegado de Polícia titular da Comarca de Itapema, Aden Claus, no contexto atual da Polícia Civil cada caso relatado é investigado e tratado como prioridade. Ele explica ainda que existem dois tipos de crimes, os crimes cyber e os crimes reais, aqueles agressivos e violentos.
“É muito importante que a gente esteja atento aos sinais dos crimes cyber, pois o maior acesso dessa geração à Internet nos trouxe também um novo panorama de crimes relacionados a esta modalidade.
Prevenção
A Polícia Civil orienta que uma das formas de prevenção em relação à violência sexual infantil é se atentar aos sinais que indiquem que a criança possa ter sido vítima de exploração sexual, como o isolamento social e a hipersexualização. Instruir sobre algumas das formas utilizadas pelos abusadores para atrair as crianças também é importante, como, por exemplo, distribuir doces, presentes ou jogos on line no meio digital ressalta o Delegado.
O CAVV (Centro de Atendimento Às Vítimas de Violência Doméstica) que atua anexo a Polícia Civil de Itapema, permite às vítimas um atendimento preferencial e especializado com acesos a redes de apoio de políticas públicas municipal que auxiliam o atendimento.
O CAVV está localizado à rua 238 , ao lado da Delegacia de Polícia.
Polícia Civil, você pode não ver, mas estamos sempre presentes! Colabore você também com a segurança de nossa cidade, denuncie, disque 181.
O sábado (04/05) foi especial em Itapema com a Marcha para Jesus. Milhares de famílias participaram da programação que contou com uma caminhada na Avenida Beira Mar do Centro até a Praça da Paz.
Com apresentações musicais, os fiéis cantaram, participaram de momentos de reflexão e orações. O show nacional com o cantor gospel Anderson Freire emocionou o público com letras de fé e esperança, ao som dos sucessos da carreira do cantor gospel.
“Foi emoção do começo ao fim em ver pessoas de várias religiões aqui unidas! Viver este momento me faz renovar as minhas forças para seguir a caminhada”, destacou a moradora do Bairro Várzea, Célia dos Santos.
A Marcha para Jesus foi organizado pelo Conselho de Pastores de Itapema (Conpai) com apoio da Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
A Tramela Produções, sediada em Bombinhas, tem um relevante histórico de atuação no cinema, sobretudo em obras que documentam o modo de vida no litoral catarinense. Todo o seu catálogo é composto de obras realizadas com poucos recursos se considerados os padrões da produção cinematográfica. Com base em toda essa experiência, a multiartista e produtora cultural Aline Lúcia Vieira, fundadora da produtora, ministra a oficina Produção Audiovisual de Baixo Orçamento no dia 16 de maio (quinta-feira). A atividade ocorre na EEB Maria Rita Flor, no bairro de Bombas, a partir das 19h, de maneira totalmente gratuita. Para se inscrever, basta acessar o Instagram: @tramela_produções e preencher um formulário.
A atividade de formação terá três horas de duração e tem como propósito demonstrar as estratégias de criação e desenvolvimento de um projeto de audiovisual que dispõe de pouco recurso financeiro, utilizando a criatividade e a rede colaborativa de apoio e participação na produção. A ideia é apresentar possibilidades para que um projeto pequeno de um videoclipe ou curta-metragem, por exemplo, possa ser desenvolvido com equipe reduzida e pouca estrutura técnica.
A prática é voltada para produtores de vídeo, criadores de conteúdo, videomakers, produtores de arte para audiovisual e demais interessados no assunto. Não é necessário ter experiência prévia no ramo do audiovisual para participar. Além de Aline, também participa da oficina o cineasta Santiago José Asef, trazendo o ponto de vista do diretor em produções com orçamento reduzido.
A proponente da oficina, Aline Lúcia Vieira, fala sobre o enfoque da atividade. “Vamos abordar as etapas da produção audiovisual, com foco em processos criativos e construção de ideias. Além disso, vamos discutir e desenvolver em conjunto uma planilha orçamentária que viabilize a produção e finalização de um filme com orçamento abaixo dos valores de mercado”, explica.
A Tramela Produções
Na trajetória da produtora, estão filmes que circularam por festivais de cinema no Brasil e em outros países da América do Sul e na Europa, com destaque para o documentário Antes do Inverno, que retrata a pesca artesanal da tainha, Abrindo as Janelas do Tempo, a ópera folclórica dos Cantadores de Engenho, e Vidas de Engenho, um lindo registro sobre a prática da farinhada na cidade de Bombinhas. Todas obras realizadas com baixo orçamento e significativo envolvimento da comunidade.
A oficina de Produção Audiovisual de Baixo Orçamento é uma iniciativa da Tramela Produções, realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério da Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo – Edital Audiovisual, sob co-realização da Prefeitura Municipal de Bombinhas, através da Fundação Municipal de Cultura.
Serviço:
O quê: oficina Produção Audiovisual de Baixo Orçamento;
Quando: 16 de maio (quinta-feira), às 19h;
Onde: EEB Maria Rita Flor – Av. Fragata, 1581-1639 – Bombas, Bombinhas (SC);
Na manhã desta segunda-feira, 06, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) realizará o revezamento das equipes de Força-Tarefa (FT) que estão atuando em apoio aos gaúchos. A rendição, como é chamada essa troca das equipes, acontecerá às 10h no quartel da corporação em Araranguá.
“Fomos o primeiro estado a enviar ajuda aos nossos irmãos gaúchos e nesta segunda-feira, com o revezamento das equipes, Santa Catarina passa a ser a maior equipe de bombeiros militares atuando em apoio ao Rio Grande do Sul”, afirma o Governador Jorginho Mello.
Os 32 bombeiros que atuam no Rio Grande do Sul desde a última quarta-feira, 01, retornam para Santa Catarina para serem substituídos por bombeiros militares das equipes de FT dos Batalhões de Florianópolis, Curitibanos, Blumenau, Criciúma, Itajaí, Tubarão, Canoinhas, São José e Balneário Camboriú.
Nesta segunda etapa do trabalho, Santa Catarina está enviando 39 bombeiros militares especializados para este tipo de ocorrência, totalizando 09 células de FT, além da equipe de drones e o novo comando da operação. Entre os demais recursos empregados estão 10 viaturas 4×4, 17 embarcações, 11 motores de popa, drones e equipamentos para resgate em áreas deslizadas.
“Nossas equipes estão atuando diuturnamente em Lajeado, Santa Cruz do Sul e mais recentemente, na região da Grande Porto Alegre desde o primeiro dia do mês de maio. Esse revezamento é necessário e fundamental para que os bombeiros sigam atuando em pleno vigor ”, afirma o Subcomandante-Geral do CBMSC, coronel Jefferson de Souza.
EQUIPES DO CBMSC ATUAM POR 14 HORAS ININTERRUPTAS NA REGIÃO DA GRANDE PORTO ALEGRE
Mais de 1500 pessoas e 200 animais foram resgatados
Deslocadas para atuar na região da Grande Porto Alegre no sábado, 04, as equipes do CBMSC receberam durante o deslocamento um chamado de urgência referente a 100 crianças que estavam ilhadas no segundo pavimento de uma escola. Na chegada, por volta das 19h, prontamente se equiparam e iniciaram o atendimento.
Ao chegar no local do pedido de socorro, foi confirmado se tratar de um espaço que estava sendo usado por famílias que já estavam desabrigadas. Eram 800 pessoas necessitando ser realocadas para locais seguros. Foram contabilizadas 14 horas ininterruptas de trabalho de resgate de pessoas apenas nessa localidade. Trata-se de uma região ampla, de cerca de 30 mil pessoas que historicamente nunca foi atingida por enchentes dessa proporção. Ao todo, foram resgatadas na região de Guaíba, 1.555 pessoas e 200 animais com vida.
ATUAÇÃO NA REGIÃO DE LAJEADO E SANTA CRUZ DO SUL
Durante a atuação na região de Lajeado e Santa Cruz do Sul, as sete equipes de Força-Tarefa do CBMSC salvaram mais de 600 vidas, entre pessoas e animais. A maior parte da atuação, em razão da expressiva elevação das águas no estado vizinho, esteve relacionada ao resgate de pessoas que estavam ilhadas em suas residências, em cima de telhados e até mesmo agarrados em árvores. Além disso, resgatou 03 vítimas que infelizmente já estavam em óbito, sendo duas delas em áreas deslizadas e uma em uma residência tomada pelas águas.
Entre os resgates que mais comoveram as equipes, estão o de um senhor que estava há 04 dias agarrado a uma árvore em Cruzeiro do Sul. Ele relatou aos bombeiros catarinenses que não conseguia ser avistado pelas aeronaves e que ao ouvir nossas equipes apitando, acenou e teve, naquele momento, o resgate que tanto precisava. Outra experiência impactante foi o resgate de uma família de 09 pessoas, também em Cruzeiro do Sul, que foi resgatada por civis, porém a embarcação virou e eles tiveram que passar a noite agarrados a uma árvore na esperança de serem resgatados. Novamente ao passar com a embarcação apitando, os bombeiros catarinenses conseguiram verificar que havia pessoas naquele local e realizaram o resgate com sucesso.
Sonora: tenente-coronel Fábio Collodel – comandante das equipes de Forca-Tarefa que estão atuando no Rio Grande do Sul
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA
O bairro Nossa Senhora de Fátima receberá em breve mais uma obra de pavimentação. No ato de entrega oficial das obras de infraestrutura no Bairro, o Prefeito de Penha, Aquiles da Costa, assinou a ordem de serviço da Rua Otilio Beduschi, com a presença de moradores da localidade.
Na oportunidade, Aquiles ressaltou a assinatura da ordem de serviço. “É uma rua muito importante e muito pedida pela comunidade. Transformamos o bairro Nossa Senhora de Fátima, com mais de 68 mil m2 em pavimentação e mais de R$9 milhões investidos na localidade. A sensação é de dever cumprido”, pontua.
As ruas pavimentadas entregues – com toda a sinalização horizontal, vertical e com tachões – foram Felipe João Anacleto, Castanheiras, Artulino Manoel Lopez, Aristides Almeida Soares, Joaquim Ludgero Vieira, Paula Simone Leger, Porto Alegre, João Ludgero dos Santos, Tiradentes, além de trechos das Ruas Aroeiras, Osório Domingos Corrêa, Palmeiras, Sebastião José Santana. A Rua Sílvia Regina Nicoluzzi está em execução da obra de pavimentação.
Para Alves, comerciante da Rua Otilio Beduschi, a pavimentação irá mudar a realidade dos moradores. “Esperamos há muito tempo essa pavimentação. Toda a comunidade está muito feliz com a qualidade de vida que teremos, sem poeira”, pontua
A moradora da Rua das Castanheiras, Cleide Aparecida Martins, ressalta o que mudou desde que a rua foi asfaltada.
“Moro aqui há pelo menos 10 anos e não tinha nem iluminação direito. Hoje temos um postinho de saúde maravilhoso e o asfalto que ficou muito bom, sem poeira. Agora as crianças podem brincar na rua, andar de bicicleta”, finaliza.
A solenidade contou com a presença da vice-prefeita, Maria Juraci, vereadores, secretários municipais e comunidade.
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO Texto e fotos, Lyandra Machado, jornalista responsável
A vacinação vai até 31 de maio e ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, nas salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Balneário Camboriú. Na UBS Central, não há pausa para o almoço. Para os idosos, há também doses no Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI), na Rua Angelina, s/n – Bairro dos Municípios. A Secretaria da Saúde de Balneário Camboriú ressalta que a vacinação pode ser realizada na unidade de saúde mais próxima da residência ou local de trabalho.
Até então, as doses eram destinadas a grupos prioritários. Desde que a campanha começou, em 25 de março, foram aplicadas 16.001 doses em Balneário Camboriú. Até esta sexta-feira (3), apenas 31,28% da população-alvo da campanha de vacinação foi imunizada na cidade (como gestantes, puérperas, crianças e idosos).
A ampliação para toda a população maior de seis meses deve-se ao benefício que a vacinação pode proporcionar aos não contemplados nos grupos prioritários. De acordo com ofício do Ministério da Saúde, a medida contribuirá na redução dos atendimentos ambulatoriais, internações e absenteísmo durante o período do outono e inverno.
A vacina oferecida na rede pública de saúde previne os principais vírus influenza presentes no Brasil, que são o influenza A (H1N1), influenza A (H3N2) e o vírus influenza B. No entanto, a proteção só ocorre de duas a três semanas após a aplicação da dose. Em razão disso, a Secretaria de Estado da Saúde alerta para a importância de se vacinar o quanto antes, evitando casos graves, hospitalizações e mortes por gripe.
