Autor: da Redação

  • Licitação para Reforma da Barragem SUL de Ituporanga Gera Economia de R$ 2 Milhões para Santa Catarina

    Licitação para Reforma da Barragem SUL de Ituporanga Gera Economia de R$ 2 Milhões para Santa Catarina

    Foto: Divulgação/SDC

    A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina concluiu o processo de licitação para a reforma da Barragem Sul, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, resultando em uma economia de R$2 milhões. O valor de referência era de R$25 milhões, e o consórcio vencedor apresentou uma proposta de R$23 milhões.

    A concorrência eletrônica, que garantiu maior transparência e competitividade, contou com a participação de duas empresas. A sessão foi aberta em 7 de outubro e, rapidamente, o processo foi adjudicado e homologado, com o resultado publicado no Diário Oficial do Estado.

    O consórcio vencedor, formado por três empresas especializadas, agora deve apresentar a documentação final e a apólice de seguro. Inicialmente, considerou-se uma dispensa de licitação emergencial devido à urgência dos reparos, mas a escolha pela concorrência se mostrou mais vantajosa, atraindo mais empresas e garantindo uma solução econômica.

    “O sucesso desta licitação é um reflexo do nosso compromisso com a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos”, afirmou Fabiano de Souza, Secretário da Proteção e Defesa Civil. “Estamos garantindo não apenas a economia, mas a segurança da população, que é nossa prioridade.”

    Em 50 anos essa será a primeira grande reforma,inclui uma análise técnica detalhada que culminou na proposta de uma completa transformação da barragem. Isso envolve a substituição de todas as cinco comportas, a revisão das galerias de concreto, a troca da blindagem metálica e a restauração do sistema elétrico. Um dos principais avanços será a automação, permitindo que a barragem seja operada remotamente pelos próprios técnicos da Defesa Civil.

    A reforma será dividida em duas fases, sendo a primeira a execução das obras emergenciais, que garantirão o pleno funcionamento das comportas 4 e 5.Essa operação está programada para ser realizada em até 40 dias, a partir da ordem de serviço. E na segunda etapa haverá a substituição total dos equipamentos e a atualização dos sistemas de operação.

    A expectativa é que a contratação seja finalizada até o final de outubro, com a assinatura do contrato e início das obras logo após a auditoria interna da documentação apresentada.

    Com essa intervenção, a Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência e a segurança da população.

  • Anvisa apresenta novas imagens contra fumo em embalagens de cigarros

    Anvisa apresenta novas imagens contra fumo em embalagens de cigarros

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou nesta sexta-feira (18), em uma audiência pública, em Brasília, as imagens que serão inseridas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, bem como nos expositores e mostruários desses produtos em estabelecimentos comerciais.

    A meta é criar representações mais fortes e objetivas para atingir o público de maneira eficaz.

    Segundo a agência reguladora, as advertências sanitárias nas embalagens de produtos fumígenos precisam ser atualizadas regularmente para manter sua eficácia na comunicação dos principais danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco e, ainda, das substâncias responsáveis por esses danos.

    “Essas advertências representam uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas do país, contribuindo significativamente para a política de saúde pública no combate ao tabagismo”, diz, em nota, a Anvisa.

    Alertas

    O novo conjunto gráfico traz sete novas imagens que ilustram os danos à saúde causados pelo tabagismo: aborto, cegueira, câncer ou morte e atribui a elas mensagens conscientizadoras relacionadas ao desespero, dor, angústia ou morte, por exemplo.

    As advertências sanitárias estão em fortes tons amarelos para chamar a atenção do público. A visualização das imagens que serão impressas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, como cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo para cachimbo e tabaco mastigáveis, estão disponíveis no link.

    Nos monstruários e expositores instalados em estabelecimentos comerciais que vendem produtos derivados do tabaco, o foco das mensagens está nos danos coletivos, com destaque para as consequências do fumo passivo ou a ameaça à saúde pública, provocada pelo consumo do tabaco.

    No material publicitário serão incluídos QR Codes para direcionar os interessados a conteúdos em áudio sobre as advertências. A meta é facilitar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) aos alertas sobre os riscos do tabagismo.

    As peças do marketing para mostruários e expositores de produtos com tabaco podem ser visualizadas aqui.

    Próximos passos

    As propostas coletadas nesta sexta-feira (18), durante audiência pública, serão consolidadas por equipe técnica para orientar a elaboração de uma futura norma da Anvisa, a ser votada pela Diretoria Colegiada (Dicol) do órgão.

    A Anvisa informa, ainda, que os diretores também vão definir a frequência das alterações, com uma duração prevista de dois anos para as novas imagens, até 2027.

    Histórico

    No Brasil, o modelo de aviso de advertência em produtos derivados do tabaco existe desde 2001 e já passou por quatro atualizações em 2001, 2003, 2008 e 2017.

    O país foi o segundo a exigir imagens nos avisos sanitários, conforme recomendação da Comissão Nacional para Controle do Tabaco, a partir da Assembleia Mundial da Saúde, em 2000.

    Edição: Kleber Sampaio – FONTE EBC

    Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

  • Obras do Molhe do Rio Perequê seguem em andamento

    Obras do Molhe do Rio Perequê seguem em andamento

    As obras do Molhe do Rio Perequê, em Porto Belo, seguem em andamento. Com investimento de R$13 milhões, a obra é fruto de uma parceria público-privada, paga pela Outorga do Direito de Construir através de empresas associadas à ACIP – Associação de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo, que possuíam débitos com o Município.

    O principal objetivo da obra é melhorar a qualidade da água do Rio Perequê, reduzindo a turbidez e a concentração de sedimentos na orla marítima. Além disso, a estrutura diminuirá a influência das marés e aumentará a vazão das águas que escoam no leito do rio.

    A estrutura da obra é composta por três molhes interconectados, totalizando 805 metros de extensão. A estrutura principal do molhe possui 360 metros, que juntando as outras estruturas, formam uma dársena no interior do sistema, melhorando a eficiência na circulação das águas. A execução da obra é de responsabilidade da VMT Construtora e Terraplanagem Ltda.

  • Porto Belo realiza festa de Dia das Crianças no SCFV

    Porto Belo realiza festa de Dia das Crianças no SCFV

    Na tarde desta sexta-feira (18), o Governo de Porto Belo, através da Secretaria de Assistência Social, realizou uma festa em comemoração ao Dia das Crianças. O evento reuniu famílias que participam do programa Criança Feliz e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), proporcionando uma tarde repleta de diversão.

    Os brinquedos foram doados pelo Posto Quatro Ilhas, enquanto os alimentos foram arrecadados através de parcerias e do apoio do Governo Municipal.

    Esse evento destaca a importância das iniciativas do SCFV, que tem como objetivo fortalecer vínculos familiares com a colaboração do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

  • Guarda Municipal de Itapema recupera veículo com registro de furto e se depara com mandado de prisão ativo do suspeito

    Guarda Municipal de Itapema recupera veículo com registro de furto e se depara com mandado de prisão ativo do suspeito

    Nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, uma equipe da Guarda Municipal de Itapema estava em patrulhamento preventivo por logradouros municipais quando recebeu a informação acerca de um veículo, Eco Sport, de cor prata, circulando pelas vias municipais com registro de furto.
    Diante da situação, a guarnição iniciou as buscas, localizando um veículo com as mesmas características no bairro Morretes. Assim, após a abordagem policial e as devidas consultas confirmou-se o registro de furto/roubo, datado de 14 de outubro deste ano, em Balneário Camboriú, bem como identificou-se o condutor, o qual, posteriormente, verificou-se na Delegacia de Polícia que possuía em seu desfavor mandado de prisão civil, expedido pela Comarca de Porto Alegre/RS.
    Logo, deu-se voz de prisão ao suspeito e este foi conduzindo juntamente ao veículo até a Delegacia de Polícia para a confecção dos procedimentos cabíveis.

    Em complemento, ressalta-se que os mandados de prisão civil são expedidos em face à inadimplência de pensão alimentícia, não envolvendo processos criminais.

  • Concidade realiza audiência pública para apresentar RIV de Fort Atacadista na próxima terça-feira (22/10)

    Concidade realiza audiência pública para apresentar RIV de Fort Atacadista na próxima terça-feira (22/10)

    O Conselho Municipal da Cidade de Penha (Concidade) informa sobre a realização da audiência pública para apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do empreendimento Fort Atacadista localizado à Rodovia Estadual João Batista Sérgio Murad – Rua Abílio de Souza, bairro Praia de Armação do Itapocorói. A audiência será na próxima terça-feira (22/10), às 19h, na Câmara Municipal de Penha.

    “A participação da sociedade é fundamental, uma vez que as audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões”, pontua a presidente do Concidade, Camila Luchtenberg.

    A audiência terá transmissão online através do youtube da Prefeitura Municipal de Penha.

    DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Portonave bate recorde e recebe 3,3 mil caminhões em um único dia

    Portonave bate recorde e recebe 3,3 mil caminhões em um único dia

    A Portonave, terminal portuário privado localizado em Navegantes, no Litoral Norte catarinense, registrou novo recorde no recebimento de caminhões em um único dia. Foram realizados 3.308 acessos, entre 1.552 entradas e 1.756 saídas de contêineres, na quarta-feira (16). O recorde anterior foi em dezembro do ano passado, com o recebimento de 3.139 caminhões em um dia. Além desse desempenho, de janeiro a setembro, a Companhia registrou bons resultados nas movimentações, enquanto se mantém como o terminal mais eficiente na produtividade de navio no país, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

    No mês passado, o Gate, local de entrada e saída de caminhões, teve o segundo melhor setembro da história do Terminal, com média de 2 mil caminhões por dia, o que resultou em 51.404 acessos totais. De janeiro a setembro, a Portonave registrou 489.416 entradas e saídas no Gate. Durante esse período, o tempo de permanência médio dos motoristas foi de 30 minutos. Entre os dias 1 e 16 de outubro, já foram registrados 30.778 acessos no Gate, entre entradas e saídas.

    De janeiro a setembro, 370 escalas de navios atracaram no Terminal e a movimentação total foi de 948.650 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Somente no mês passado, foram movimentados 103.440 TEUs. Desde o início do ano, a Companhia mantém a liderança na produtividade de navio entre os portos do país, segundo a Antaq. De janeiro a agosto, registrou média de 119 Movimentos por Hora (MPH) durante a Obra do Cais, um investimento privado de R$ 1 bilhão para receber navios maiores, de até 400m de comprimento. Esse indicador monitora os movimentos realizados pelos Ship-to-Shore (STS) Cranes, guindastes para a movimentação de contêineres do pátio aos navios.

    Crescimento de 11% nas cargas armazenadas na câmara frigorífica
    A Iceport, câmara frigorífica da Portonave, recebeu 190 mil toneladas de produtos de janeiro a setembro deste ano, um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado. Do total movimentado, 65% correspondem às aves e suínos, 26% aos vegetais e 9% às carnes bovinas. Os meses de julho, agosto e setembro representam o melhor trimestre do ano, com 80 mil toneladas movimentadas.

    Sobre a Portonave
    A empresa iniciou as operações no dia 21 de outubro de 2007, como primeiro terminal portuário privado de contêineres do país. Para agilidade e eficiência nas movimentações, a Portonave possui 6 Ship-to-Shore (STS) Cranes, 18 Rubber Tyred Gantry (RTG), 6 Reach Stackers (RS), 5 Empilhadeiras de Vazios (EV) e 44 Terminal Tractors (TT). Além dos equipamentos, a dedicação e comprometimento da equipe da Portonave, composta por 1.244 profissionais diretos, são essenciais para o desempenho da Companhia.

  • Feira de artesanato local é umas das atrações da 35ª marejada

    Feira de artesanato local é umas das atrações da 35ª marejada

    A área de artesanato da Marejada, destinada à exposição e comercialização de trabalhos de mais de 70 artesãos locais, é um dos destaques do evento. O público pode conferir e adquirir itens que refletem a identidade cultural da região, como lembranças da festa e de Itajaí, roupas, crochê, cosméticos, itens de decoração, brinquedos, acessórios, velas aromáticas, artes em cerâmica, bordados, esculturas, sabonetes, quadros e muito mais.

    A valorização do artesanato também fortalece e movimenta a economia local, já que boa parte dos artesãos trabalham como autônomos e/ou em cooperação com associações. Estão presentes no espaço membros da Associação de Artesanatos Culturada, do Centro Público Municipal de Economia Solidária (CEPESI) e da Associação de Artesãos de Itajaí (AAI).

    Os artistas destacam a importância do evento para a divulgação de seus trabalhos. A artesã Marcela Alecrim, que estreou seu estande de joias artesanais nesta 35ª Marejada, destaca que as vendas de seus produtos aumentaram exponencialmente. “Comparada ao trabalho [de venda] que fazemos em outras festas, praças e feiras, a Marejada é uma grande vitrine porque, além das pessoas de Itajaí que nunca viram nossas peças, tem muitas pessoas da região que passam por aqui e acabam nos conhecendo”, relata.

    A participação na Marejada representa um significativo incremento na renda dos artesãos locais. Como é o caso do artesão Amarildo Silva, que produz e comercializa velas aromáticas, cosméticos artesanais e blends de óleos essenciais. “A gente
    espera o ano todo por essa festa. Por ser a maior do município, há um volume de vendas bem visível”, comenta.

    O espaço de artesanato está localizado no mezanino (1º andar) do Centreventos e pode ser acessado pelas escadas laterais. Os preços dos itens variam em cada loja. São aceitos como método de pagamento cartões de crédito e débito, PIX e dinheiro.

    A maior festa do pescado do Brasil continua até o próximo domingo (20), das 18h à meia-noite em dias úteis e das 10h à meia-noite durante o final de semana. No último dia (20), os portões fecharão às 22h, mas o evento continuará até meia-noite. A entrada é gratuita.

  • Indicação pela Câmara de Itapema sugere criação de um Centro de Ortopedia no antigo hospital

    Indicação pela Câmara de Itapema sugere criação de um Centro de Ortopedia no antigo hospital

    Uma indicação aprovada pelos vereadores essa semana, levou até à Prefeitura Municipal a sugestão de transformar a estrutura do antigo Hospital Santo Antonio, num Centro de Ortopedia e Reabilitação.

    A solicitação foi feita pelo vereador Nei da van (Republicanos), e indica que os atendimentos especializados hoje realizados no Centro de Referência Especializado de Itapema (CERES), passem a ser oferecidos no antigo hospital, utilizando a estrutura já disponível, como raio-x.

    O vereador destaca que a alta demanda de pacientes nesta área que são atendidos no Ceres, pode ser suprida com a criação de um centro especializado. Ele aponta que o local tem um espaço físico maior, equipamentos e, ainda, estacionamento para a população.

  • Fundação Catarinense de Cultura abre inscrições para Edital Circuito Catarinense de Cultura

    Fundação Catarinense de Cultura abre inscrições para Edital Circuito Catarinense de Cultura

    A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre neste sábado, 19, à 0h01, o período de inscrições para o Edital Circuito Catarinense de Cultura, o primeiro de seis editais e dois chamamentos públicos que serão lançados em Santa Catarina no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024. Interessados podem enviar suas propostas até as 23h59 do dia 10 de novembro, pela plataforma do Edital, disponível em  circuitocatarinensedecultura.fepese.org.br, onde também estão disponíveis mais informações.

    “O lançamento de mais este edital em 2024, operacionalizado pela FCC e seu corpo técnico, nos ajuda a cumprir nossa missão de fazer com que os recursos da área cultural cheguem a todas as regiões do estado. Dessa forma, fomenta-se o fazer artístico e também a fruição da produção cultural pelo maior número possível de catarinenses”, afirma a presidente da FCC, Maria Teresinha Debatin.

    O objeto deste edital é a seleção de propostas culturais nas modalidades Festivais e Mostras; Evento Cultural ou Apresentação; Ações de Qualificação e Formação; e Ações artísticas culturais. Serão contempladas propostas nas seguintes áreas:

    • Arte, Tecnologia e Cultura Digital; Arte, Cultura e Acessibilidade; Artes Sacras e Iconografia; Artes visuais e Artesanato;
    • Audiovisual, Cinema;
    • Cultura Popular, Cultura de Povos Originários e Indígenas, Cultura de Povos Tradicionais, Cultura de Povos Quilombolas, de Terreiros e de Religiões de Matriz Africana, Cultura de Povos Ciganos e Nômades, e Cultura de Povos de Imigração e Migração;
    • Cultura de Pessoas Negras, Cultura Hip Hop, Cultura Urbana, Cultura de Comunidades de Periferia, Cultura LGBTQIAPN+;
    • Dança, Carnaval, Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores;
    • Gestão e Produção Cultural; Economia Solidária; Economia Criativa, Pontões e Pontos de Cultura;
    • Literatura; Livro e Leitura;
    • Música; Bandas e Grupos; Bandas Marciais e Fanfarras; Corais e Coro; Ópera e Musical; Orquestras, Filarmônicas;
    • Patrimônio Material e Imaterial, Arquivos, Bibliotecas e Museus, Preservação e Restauro de Acervos;
    • Teatro, Circos de lona Itinerantes; Artes Circenses e palhaçaria.

    O valor total do Edital é de R$ 22.220.000 que serão distribuídos a 659 propostas. Os recursos são do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina. 

    Podem participar do Edital os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, empreendimentos econômicos solidários, instituições artísticas culturais e pontos de cultura com comprovada atuação em sua respectiva área artística e cultural. Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta cultural, devendo escolher uma das modalidades descritas no item 1.1 do Edital, que está disponível para leitura na plataforma de inscrições. No caso de a proponente apresentar mais de uma proposta, será considerada apenas a última enviada.

    Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail [email protected], e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma.

    Live de leitura comentada

    No dia 24 de outubro, próxima quinta-feira, às 18h, será realizada live com a leitura comentada do texto do Edital. Proponentes e interessados poderão acompanhar pelo canal de vídeos da FCC no YouTube e enviar suas dúvidas pelo chat da transmissão. 

    Manual simplificado

    Para facilitar a compreensão e agilizar a consulta ao Edital Circuito Catarinense de Cultura, a FCC criou um manual rápido com as principais informações para os proponentes. Este documento é apenas um manual simplificado e deve ser usado para conhecimento prévio do Edital. Ele não substitui a leitura do Edital Circuito Catarinense de Cultura na íntegra, que continua sendo fundamental para o conhecimento das regras do certame.