Autor: da Redação

Nesta segunda-feira, 11 de outubro, lideranças políticas se reuniram na sede da AMFRI (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí) para discutir dois importantes projetos de infraestrutura e desenvolvimento ambiental que prometem trazer avanços significativos para a região de Camboriú e municípios vizinhos: a pavimentação do Morro do Encano e a criação do Parque Inundável Multiuso de Camboriú.

A pavimentação do Morro do Encano é um projeto aguardado há muito tempo e visa aliviar os congestionamentos frequentes entre Itapema e Camboriú, facilitando a mobilidade local e trazendo mais segurança aos motoristas. A obra representa um avanço na infraestrutura da região, mas também um desafio técnico, já que o terreno apresenta aclives e declives acentuados, dificultando o alargamento da via.
Durante a reunião, foram anunciados avanços importantes em relação ao financiamento.

O prefeito eleito de Camboriú Leonel Pavan, em conversas prévias com os Deputados Estaduais Carlos Humberto, Paulinha da Silva e Emerson Stein, garantiu um montante de 6 milhões de reais em emendas parlamentares para apoiar a execução da obra. O prefeito em exercício de Camboriú, Junior Cardoso, que em breve assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, também se comprometeu a contribuir com recursos parlamentares.

Além de melhorar a mobilidade urbana, a pavimentação tem potencial para impulsionar o turismo local, criando uma nova rota que atrairá visitantes e beneficiará o comércio e o setor de serviços da região.

Parque Inundável Multiuso de Camboriú: Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável

Outro tema central da reunião foi a implantação do Parque Inundável Multiuso, uma iniciativa que busca garantir a segurança hídrica para os moradores de Camboriú e Balneário Camboriú. O Parque servirá como uma reserva artificial de água, oferecendo proteção contra enchentes e garantindo o abastecimento durante períodos de seca.
Leonel Pavan enfatizou a importância do projeto para a sustentabilidade da região e destacou a necessidade de mobilizar recursos para viabilizá-lo. “A pavimentação do Morro do Encano e a criação do Parque Inundável de Camboriú são projetos que vão além das melhorias imediatas em mobilidade e segurança hídrica. Eles representam uma oportunidade de desenvolvimento sustentável e de crescimento econômico para a região, além de reforçar o compromisso das lideranças locais com o bem-estar da comunidade e o futuro ambiental” afirmou.

Atualmente, o Parque Inundável está em fase de estudo técnico e deverá passar pelo processo de obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LAI) junto ao Instituto do Meio Ambiente.
A reunião contou com a presença de lideranças regionais, entre elas o Deputado Carlos Humberto, o prefeito em exercício de Camboriú, Junior Cardoso, o prefeito eleito de Camboriú, Leonel Pavan, ⁠prefeito de Ilhota e Presidente da AMFRI – Erico de Oliveira (Dida), ⁠Futuro Secretário de Planejamento Urbano de Camboriú – Alexandre Metsger, futuro Secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Silva e o futuro Diretor Geral da Emasa – Auri Pavoni.
Com esse apoio conjunto, os próximos passos incluirão a formalização dos recursos parlamentares, o avanço nos estudos ambientais e de infraestrutura.

Texto: Molina Orval – Fotos: Paulo Ricardo da Silva

No início do mandato, o deputado estadual Mário Mota (PSD) implementou o programa Educação Nota 10 para fiscalizar a Secretaria de Estado da Educação (SED) e otimizar o uso dos recursos públicos no sistema educacional catarinense. A proposta foi garantir que cada centavo destinado à educação fosse utilizado de forma eficiente, priorizando a qualidade de ensino e as condições de infraestrutura nas escolas estaduais. De lá para cá, foram protocolados 88 indicações e 52 pedidos de informação à pasta.

Em menos de dois anos de ação, o programa já obteve resultados concretos. Obras atrasadas enfim foram finalizadas, a alimentação escolar passou por um salto de qualidade e centenas de contratos em execução, que somam mais de R$ 400 milhões em investimento, foram analisados detalhadamente. “A nossa equipe técnica de fiscalização mergulhou em um minucioso estudo das obras em andamento da SED. Visitamos escolas, dialogamos com gestores e vimos de perto a situação precária dos locais. Essa realidade compromete diretamente a qualidade do ensino oferecido aos nossos estudantes”, explica o parlamentar.

Ainda nos primeiros meses de 2023, o gabinete do deputado lançou o painel virtual do programa, uma plataforma que disponibiliza informações atualizadas mensalmente sobre os contratos de obras escolares em andamento. A ferramenta, que pode ser acessada por todo o público, contabiliza atualmente 303 contratos avaliados em um valor total de R$ 401 milhões. Contudo, o resultado inicial deste trabalho foi preocupante: 92% das obras da SED precisaram de aditivos de prazo, estando, a maior parcela, com atraso superior a 12 meses.

Ao aprofundar a análise, foi identificado que cerca de 60% dos motivos estão relacionados a problemas internos da SED. Os demais 40% são atribuídos às empresas contratadas ou a outros órgãos envolvidos no processo. Graças ao painel virtual, foi possível acompanhar o andamento das obras de maneira precisa, cobrando celeridade nesses casos de atrasos. Desde a implementação do Educação Nota 10, 72 dos 150 contratos com atrasos críticos foram concluídos. O programa também atuou nos contratos da alimentação escolar, sendo responsável pela cobrança de melhorias nas cozinhas visitadas e regularização no número de merendeiras disponíveis em determinadas unidades.

Atrasos e prorrogações de prazos

O programa investigou as justificativas por trás dos pedidos de prorrogação nos prazos de entrega das obras. Segundo o levantamento, 60% das prorrogações foram causadas por fatores associados à própria SED. Entre os motivos mais recorrentes levantados estão: a demora na designação de fiscais para acompanhar as obras; ausência de laudos, serviços de sondagem e levantamento topográfico; atrasos na definição de planos de necessidades e no anteprojeto; processos de regularização das edificações.

Chamou atenção, ainda, a recorrência de aditivos que foram firmados para sanar os mesmos problemas. No caso da falta de laudos e serviços de sondagem ou levantamento topográfico do terreno — fator sob responsabilidade da SED —, 10 contratos precisaram ser estendidos múltiplas vezes. Em um caso, foram firmados seis aditivos para permitir o andamento da obra. De maneira geral, a média obtida de aditivos por contrato foi de cinco aditivos, ou, ainda, de 713 dias. A amostra analisada abrangeu 73 contratos em mais de 50 municípios, resultando em um total de quase 400 aditivos estudados.

Mário Motta ressaltou que essas informações, consideradas estratégicas para a tomada de decisões e orientação de esforços, já foram apresentadas ao secretário da pasta, Aristides Cimadon. “É importante mencionar que a SED, desde o início, tem se empenhado para reverter o cenário apresentado, e ajudou a nossa equipe com todos os dados requeridos. Muitos desses problemas são oriundos da gestão passada do Governo do Estado, por isso estamos nos propondo a atuar de maneira colaborativa para encontrarmos soluções viáveis a cada situação. O Educação Nota 10 é um compromisso com a nossa juventude, com os professores e com os pais que esperam uma educação de qualidade para seus filhos. Nosso papel como parlamentar é fiscalizar e garantir que o dinheiro público seja bem aplicado, com foco em oferecer mais qualidade e oportunidades aos estudantes catarinenses”, finaliza.