No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Estação Verão: Corpo de Bombeiros Militar registra 113 ocorrências envolvendo águas-vivas e realiza 85 salvamentos nos últimos sete dias

    Estação Verão: Corpo de Bombeiros Militar registra 113 ocorrências envolvendo águas-vivas e realiza 85 salvamentos nos últimos sete dias

    Foto: Roberto Zacarias / SECOM

    A operação Estação Verão 2024/2025, promovida pelo Governo de Santa Catarina, iniciou a alta temporada com resultados expressivos no período de 17 a 23 de dezembro. Em sete dias, os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) realizaram 85 salvamentos por afogamento em todo o estado, evidenciando a importância do trabalho preventivo e operacional.

    A prevenção continua sendo o principal foco. No mesmo período, foram realizadas 450 mil ações de prevenção, como orientações aos banhistas e sinalização de áreas de risco. Além disso, 113 ocorrências envolvendo águas-vivas foram atendidas, reforçando a presença ativa dos guarda-vidas para garantir a segurança dos frequentadores das praias.

    Outro destaque foi a formação de 112 crianças no Programa Golfinho, uma iniciativa que promove a educação em segurança aquática. O programa é realizado tanto no litoral quanto no interior do estado, levando conhecimento preventivo para escolas e comunidades ao longo de todo o ano.

    Com um efetivo de quase 2 mil guarda-vidas, a atuação já ocorre em 33 municípios, abrangendo 156 praias e balneários ao longo de 560 km de litoral. Diariamente, cerca de 470 bombeiros estão mobilizados no Litoral catarinense, com o reforço de 96 bombeiros vindos do interior do estado e uma ambulância Auto Socorro de Urgência (ASU) posicionada estrategicamente na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, e em Balneário Camboriú.

    Inclusão e tecnologia para segurança

    Foto: Divulgação / CBMSC

    Em Florianópolis, os guarda-vidas militares e civis do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (1º BBM) participaram de uma importante instrução sobre o uso da cadeira anfíbia. A atividade faz parte do Projeto Praia Acessível, iniciativa que promove a inclusão nas praias catarinenses. O principal objetivo da ação é garantir que pessoas com mobilidade reduzida ou limitações físicas possam desfrutar de um banho de mar seguro, especialmente durante a alta temporada, período em que as praias de Santa Catarina recebem milhares de turistas.

    As cadeiras anfíbias são especialmente projetadas para facilitar a mobilidade tanto na areia quanto na água, proporcionando conforto e segurança aos usuários. Elas estão disponíveis em praias equipadas com o serviço, tornando esses locais mais inclusivos e acolhedores para todos. A iniciativa reforça o compromisso do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em garantir a segurança e bem-estar de todos os frequentadores das praias do estado.

    Para consultar as praias que dispõem dessas cadeiras, basta acessar o aplicativo CBMSC Cidadão, disponível gratuitamente para sistemas Android e iOS. Além das praias acessíveis, a ferramenta fornece informações sobre a sinalização das bandeiras: verde para baixo risco de afogamento, amarela para risco médio, vermelha para alto risco, preta indicando posto desativado e roxa em caso de presença de águas-vivas.

    A operação Estação Verão segue até 9 de março de 2025, reafirmando a liderança de Santa Catarina na gestão de segurança aquática.

    :: Boletim Semanal

    A seguir, confira os principais dados registrados no período de de 17 a 23 de dezembro de 2024

    *OBS.: Os dados podem sofrer atualizações.

  • INSS divulga calendário de pagamentos para 2025

    INSS divulga calendário de pagamentos para 2025

    Os cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou, no último dia 18, o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

    Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

    A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 27 de janeiro a 7 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 3 a 7 de fevereiro.

    Consulta aos valores

    Os segurados do INSS podem consultar o valor a receber do benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

    Também é possível verificar por telefone, ligando na central 135. O usuário deve ligar de segunda-feira a sábado das 7h às 22h, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmando os dados cadastrais.

    Com o reajuste do salário mínimo previsto para 1º de janeiro, o valor reajustado só será pago entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

    Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS em 2025

    Calendário de pagamentos INSS 2025
    Calendário de pagamentos INSS 2025 – Ministério da Previdência

    Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

    Edição: Sabrina Craide

  • STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

    STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

    Atendendo a um pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que prorrogou o prazo da delegação do Porto de Itajaí, um dos maiores do país. O encerramento da delegação para o município de Itajaí (SC) estava previsto para o dia 1º de janeiro de 2025.

    De acordo com o ministro, a suspensão da federalização ofenderia a discricionariedade administrativa e poderia manter a situação de crise vivida pelo porto nos últimos anos. A decisão do STJ vale até o julgamento de eventual apelação contra a sentença a ser proferida na ação civil pública sobre o litígio.  

    O pedido para que a delegação em favor do município fosse prorrogada foi apresentado pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, segundo o qual a devolução do porto à União estaria sendo feita sem plano de transição e sem garantia de continuidade das operações portuárias e dos investimentos necessários. Com a federalização do porto, a gestão das operações no local seria transferida para a autoridade portuária de Santos (SP).

    Porto de Itajaí é o único do país sob administração municipal

    Ao manter a administração das atividades portuárias sob a responsabilidade do município de Itajaí, o TRF4 considerou que a falta de apresentação de um projeto de transição pela União e o curto prazo para o término do convênio de delegação poderia trazer perdas financeiras consideráveis aos cofres municipais e problemas às operações do porto, o que violaria o princípio da eficiência administrativa.

    A União, então, apresentou o pedido de suspensão da decisão ao STJ e alegou que, atualmente, o Porto de Itajaí é o único do país sob administração municipal, e que a sua retomada pela gestão federal é classificada como de interesse estratégico. De acordo com a União, a região do porto está inserida no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com investimentos previstos de mais de R$ 54 bilhões.

    Município de Itajaí não buscou via judicial para discutir federalização

    Segundo o ministro Herman Benjamin, chama atenção no caso o fato de que o município de Itajaí – em tese, o maior interessado na prorrogação do convênio – não tenha judicializado por conta própria a questão, com a antecedência recomendável.

    De acordo com o presidente do STJ, é de conhecimento público a crise vivida pelo Porto de Itajaí, especialmente nos últimos dois anos (período que coincide com os atos para prorrogar o convênio em favor do município).

    Herman Benjamin também considerou haver “algum grau de estranheza” no caso porque, sendo um assunto de tamanha complexidade, o TRF4 não ouviu a União antes de tomar uma decisão que representou “nítida incursão na discricionariedade administrativa”.

    Na avaliação do ministro, fatos de conhecimento público como a paralisação dos serviços por dificuldade de arrendamento para empresas que atuam no setor, ou a paralisação da dragagem do Porto de Itajaí, indicam que a prorrogação forçada, por via judicial, do convênio de delegação tem o potencial de causar lesão à ordem e à economia públicas, o que autoriza a suspensão dos efeitos da liminar.

  • Mulher de 88 anos é agredida em BC

    Mulher de 88 anos é agredida em BC

    Por volta das 20h, do dia 23 de dezembro de 2024, a Polícia Militar foi acionada para atendimento de ocorrência de violência doméstica no âmbito da Lei Maria Da Penha, na rua 2700, em Balneário Camboriú.

    No local, foi feito contato com a vítima, um senhora, de 88 anos, que apresentava lesões na região da cabeça, braço, dedos e olho, provenientes de agressões ocasionas pelo seu filho, após uma discussão.

    O autor, de 66 anos, estava em um quarto, sendo preso em flagrante.

    A vítima foi encaminhada para atendimento médico na UPA do bairro das Nações.

    COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 12ºBPM

  • Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

    Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais

    O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país.

    Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”.

    O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.

    Em até 90 dias, o Ministério da Justiça vai editar uma portaria para detalhar os procedimentos que deverão ser adotados pelos policiais de todo o país. A pasta também prevê treinamento para os profissionais de segurança pública.

    O monitoramento do cumprimento das medidas será feito pelo Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, colegiado que será criado para fiscalizar a implementação do decreto.

    Edição: Sabrina Craide

    Fonte EBC

  • Implantação da rede de esgoto gera emprego em Bombinhas

    Implantação da rede de esgoto gera emprego em Bombinhas

    Em meio a máquinas e caminhões, trabalhadores atuaram, neste ano, nas obras de instalação da rede de saneamento de Bombinhas. Engenheiros, técnicos, operadores de máquinas, analistas, encanadores e outros profissionais da Águas de Bombinhas ocupam diferentes tipos de funções, do planejamento à execução de obras, do controle das operações de água e esgoto ao atendimento ao cliente, físico ou digital.

    De acordo com um estudo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, mostra que o setor poderá contribuir com um acréscimo no PIB de R$ 1,4 trilhão em 12 anos, com a geração de 1,5 milhão de postos de trabalho, a partir de um investimento de R$ 893,3 bilhões.

    Com a universalização dos serviços, prevista em lei para até 2033, o saneamento sozinho será responsável por uma expansão de 2,7% no PIB até aquele ano.

    Para ficar por dentro de todas as ações e novidades promovidas pela empresa, basta acessar as notícias no site www.aguasbombinhas.com.br ou as redes sociais através do link www.facebook.com.br/aguasbombinhas.

  • PM de BC cumpre mandado de prisão

    PM de BC cumpre mandado de prisão

    Na manhã desta segunda feira, 23, a Polícia Militar prendeu um homem, em um condomínio, na Avenida Arapongas, em Balneário Camboriú.

    O homem, de 28 anos, possuía um mandado de prisão ativo pelo crime de furto qualificado, expedido pela Comarca de Navegantes.

    Diante dos fatos, foi conduzido ao Complexo Penitenciário.

  • Bancos têm horários reduzidos de atendimento no final de ano

    Bancos têm horários reduzidos de atendimento no final de ano

    As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

    De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

    Já nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

    No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

    Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

    “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

    Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

    Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

    “Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.

    Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

    Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

    Edição: Valéria Aguiar

  • Prefeito Joel Lucinda e vice-prefeito Ailto Neckel anunciam novo secretário de Agricultura em Porto Belo

    Prefeito Joel Lucinda e vice-prefeito Ailto Neckel anunciam novo secretário de Agricultura em Porto Belo

    Nesta segunda-feira (23), o prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, e o vice-prefeito, Ailto Neckel, anunciaram uma mudança na liderança da Secretaria de Agricultura. A pasta será assumida por Gilberto João Pedro, que já possui experiência na área, tendo atuado anteriormente como secretário.

    O prefeito Joel Lucinda destacou que a decisão não reflete insatisfação com a gestão anterior, mas sim o compromisso com a renovação em setores estratégicos do governo municipal. “Admiro o trabalho que vinha sendo feito até então na Secretaria de Agricultura, mas também acredito que mudanças são importantes, especialmente diante do crescimento da cidade e da necessidade de valorizar os agricultores de diferentes formas. Essa troca não está relacionada a falhas na gestão, mas sim a um novo direcionamento para continuar fortalecendo a agricultura local,” afirmou Joel.

    A agricultura é uma das áreas fundamentais para Porto Belo, especialmente pela presença de famílias que dependem do setor como principal atividade econômica. A mudança faz parte de uma série de ajustes que a administração municipal está realizando para atender às necessidades de uma cidade em constante crescimento, sempre buscando o equilíbrio entre inovação e continuidade.

  • Natal encantado encerra com público total estimado em 60 mil pessoas

    Natal encantado encerra com público total estimado em 60 mil pessoas

    Encerrou neste sábado (21) o Natal EnCanto de Itajaí 2024. O público total estimado foi de 60 mil pessoas nas mais de 40 atrações que integraram a programação. A Caravana do Noel também circulou por mais de 15 bairros, levando a alegria desta época por vários cantos de Itajaí ao longo dos 12 dias de evento. O último trajeto da Caravana contemplou os bairros Carvalho, Ressacada e Nossa Senhora das Graças.

    No Centro, a rua Hercílio Luz foi palco de desfiles encantadores, enquanto o Museu Histórico recebeu emocionantes apresentações musicais das crianças. Já a Praça da Igreja Matriz foi cenário de concertos e projeções mapeadas, que emocionaram o público. A Praça Arno Bauer, com a Rua Coberta, trouxe uma experiência completa, combinando a comercialização do artesanato local com apresentações artísticas e opções gastronômicas para todos os gostos.

    “Ter o Natal EnCanto tão perto de casa é um privilégio! As apresentações são incríveis, com uma energia que emociona e encanta. Cada detalhe, das músicas às luzes, transforma a cidade em um verdadeiro espetáculo natalino”, destaca Camilly Penna Spiller, moradora do Centro.

    A população e os visitantes se emocionaram com os 12 dias de atrações, no quais as crianças tiveram destaque especial nesta edição: os Anjos Cantores interpretaram canções natalinas e mais uma vez emocionaram o público. Estas apresentações envolveram um coro infantil de 80 a 100 crianças por noite, de 11 a 13 de dezembro. Os grupos contaram com alunos de canto coral do programa Arte nos Bairros, que moram em localidades diversas e têm aulas com as professoras Bárbara Damásio, Caroline Cristo, Débora Mazzotti e Vanessa Cristina Latzke.

    “Fiquei impressionado com a qualidade das atrações do Natal EnCanto. É muito bonito ver como Itajaí valoriza a cultura e proporciona momentos tão especiais para as famílias. Uma programação que faz jus ao espírito de Natal”, ressaltou Luiz André Senna Barreto Jr, morador do bairro São João. 

    “Vim de Florianópolis especialmente para assistir ao Natal EnCanto e não me decepcionei. A magia das apresentações e o capricho na decoração fizeram valer cada quilômetro da viagem. Foi uma experiência inesquecível, cheia de luz e emoção”, comentou Djennifer Koroline Beldovicz Staidel, visitante da capital catarinense.