No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Balneário Camboriú disponibiliza consultoria jurídica previdenciária para idosos

    Balneário Camboriú disponibiliza consultoria jurídica previdenciária para idosos

    Uma parceria entre a OAB e a Secretaria da Pessoa Idosa, por meio do Programa Abraço ao Idoso, disponibiliza consultoria jurídica previdenciária na Secretaria da Pessoa Idosa todas as quartas-feiras, das 13h às 17h, para moradores de Balneário Camboriú.

    Para receber o atendimento, é necessário agendar um horário pelo telefone (47) 3267-7054. O agendamento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

    “Essa assistência é de extrema importância para os idosos da nossa cidade, que carecem de informação especializada nesse momento tão importante, que é a solicitação da tão esperada aposentadoria. Ficamos muito felizes em saber que eles podem encontrar aqui, na nossa secretaria, mais essa ajuda”, destaca o secretário da Pessoa Idosa, Claudir Maciel.

    Os idosos que buscarem a consultoria jurídica previdenciária podem receber orientações sobre diversos temas, entre eles:

    Aposentadoria: informações sobre os tipos de aposentadoria e cálculo do benefício.

    Benefícios do INSS: auxílio para solicitação de benefícios como BPC/LOAS, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

    Revisão de benefícios: orientações sobre pedidos de revisão para correção de valores e inclusão de períodos trabalhados.

    Judicialização de benefícios: instruções sobre como proceder em caso de negativa do INSS e quando recorrer à Justiça.

    Direitos da pessoa idosa: informações sobre isenção de impostos, acesso a medicamentos gratuitos e outros direitos assistenciais.

  • Evento oficializa nova lei com avanços no Programa Bolsa Atleta em BC

    Evento oficializa nova lei com avanços no Programa Bolsa Atleta em BC

    A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Fundação Municipal de Esportes (FME), realiza nesta segunda-feira (3), evento em homenagem ao fortalecimento do esporte de Balneário Camboriú, às 10h, no Expocentro Júlio Tedesco (Avenida Marginal Oeste – Nova Esperança), com a participação da comunidade e a presença de autoridades.

    A solenidade oficializa a sanção da lei com a nova configuração do Programa Bolsa Atleta, que passa a conceder 12 parcelas do benefício aos atletas contemplados, garantindo o recebimento do suporte financeiro de forma contínua no decorrer do ano correspondente ao edital. “A partir dessa modificação, o Bolsa Atleta se torna mais eficiente, justo e acessível, proporcionando as condições necessárias para o planejamento adequado das atividades esportivas e o pleno desenvolvimento de nossos atletas”, destacou o diretor-presidente da FME, Diogo Catafesta.

    Além disso, o evento reúne o lançamento do Edital Bolsa Atleta 2025, que deve distribuir R$ 1,6 milhão – R$ 500 mil a mais que em 2024 – aos atletas selecionados. A expectativa é receber 400 inscritos nesta edição, que reserva oportunidades em 43 modalidades esportivas.

    Organizado pelo Governo Municipal, o encontro também busca reconhecer, celebrar e homenagear pessoas que contribuíram de forma significativa para o fomento do esporte e a inspiração de novos talentos da área esportiva no município.

  • TRE-SC e entidades parceiras lançam programa para excelência na gestão pública

    TRE-SC e entidades parceiras lançam programa para excelência na gestão pública

    O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) e em parceria com diversas instituições, relançou nesta sexta-feira (31) o Programa Qualifica: Mandato de Excelência, uma ação iniciada no ano de 2016, que se tornou referência na capacitação de agentes políticos.

    Durante evento da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), uma das entidades parceiras, assinaram também adesão ao Qualifica a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), com sua Escola do Legislativo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC).

    Diante da presença de prefeitos de todo o estado, a presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Rita, desejou sucesso aos mandatários eleitos em 2024, afirmando que o Programa Qualifica volta-se “à busca permanente do aprimoramento dos gestores públicos, na disseminação das boas práticas administrativas e no alcance da eficiência possível e desejada”. Ao apontar a crescente concentração de recursos em nível nacional, em detrimento dos municípios, a desembargadora afirmou que o Programa, em sua terceira edição, tem como viés “a revitalização do nosso sistema federativo, objetivando uma maior autonomia local, exigindo uma melhor distribuição das receitas públicas nacionais, para que todos cumpram com o seu papel institucional, garantindo saúde, educação, segurança, emprego, enfim tudo aquilo que diga com o bem-estar do povo”. E concluiu: “os municípios são os grandes produtores das riquezas nacionais, lugar onde as aspirações humanas se realizam, afinal de contas, são nos municípios que vivem as pessoas”.

    O Termo de Adesão e Parceria Institucional assinado nesta sexta-feira prevê ações conjuntas para um dos eixos temáticos do Programa, que se concentra na qualificação dos agentes públicos, com o desenvolvimento e capacitação por meio de cursos, oficinas, rodas de conversa, palestras, congressos, simpósios e similares. O evento inaugural do Programa Qualifica se dará nos dias 17 e 18 de março, e vai reunir prefeitos, vices e vereadores recém empossados, bem como seus secretários, assessores e servidores.

    Estavam presentes no ato do lançamento, além da presidente do TRE-SC, a desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, diretora da EJESC, a juíza Débora Fernanda Gadotti Farah, vice-diretora da EJESC, a deputada Ana Paula Silva, representando a ALESC, o procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli, representando a MPSC, o conselheiro Wilson Wan-Dall, representando o TCE, o prefeito Kleber Edson Wan-Dall, presidente da FECAM, e a vereadora Marcilei Vignatti, presidente da UVESC.

    Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

  • Porto Belo inicia obras de pavimentação asfáltica na rua Bento João Silvino

    Porto Belo inicia obras de pavimentação asfáltica na rua Bento João Silvino

    O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Obras, tem dado andamento à obra de pavimentação asfáltica do trecho norte da rua Bento João Silvino, localizada no Sertão de Santa Luzia. Nesta semana, a equipe deu início à colocação do asfalto.

    O projeto incluiu serviços de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária. Ao todo, serão pavimentados 860 metros de extensão, um investimento de R$1,7 milhão, provenientes de recursos próprios do município. A execução da obra está sendo realizada pela empresa Qualidade Mineração Ltda.

    Além disso, o Governo de Porto Belo também está realizando a pavimentação no trecho sul da rua Bento João Silvino. A obra faz parte de um esforço contínuo do Governo Municipal para atender as demandas da comunidade, garantindo condições de mobilidade e promovendo o desenvolvimento da região.

  • Ponte do Areal em Itapema é liberada para veículos

    Ponte do Areal em Itapema é liberada para veículos

    A Prefeitura de Itapema liberou o tráfego de veículos na Ponte do Areal, que liga Itapema a Camboriú, após a instalação de uma estrutura provisória. Feita com placas de contêiner e equipada com guarda-corpo, a passagem foi reforçada para garantir a segurança dos usuários. O tráfego está permitido para veículos de até 8 toneladas, mas caminhões mais pesados ainda não podem utilizar a via.

    O secretário de Obras, Jean Idimar da Silva, destacou a importância da medida: “Sabemos que essa ponte é essencial para muitas pessoas, então agilizamos essa estrutura para garantir a passagem com mais segurança e conforto enquanto trabalhamos na definitiva.”

    “A gente entende a urgência e tentou dar a resposta o mais rápido possível. Mas além da pressa, precisávamos garantir que fosse algo seguro para todo mundo que passa por aqui”, reforçou o prefeito Alexandre Xepa.

    Os engenheiros da Prefeitura já estão trabalhando nos projetos e na viabilização dos recursos para a construção da nova ponte. Equipes técnicas continuam monitorando a área para assegurar a integridade da passagem até a conclusão da estrutura definitiva.

  • Porto Belo oferece curso gratuito de dança gaúcha

    Porto Belo oferece curso gratuito de dança gaúcha

    O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Grupo Floreios de Fandango, está ofertando curso de dança gaúcha, com turmas nos níveis básico e afigurado, totalmente gratuito.

    As aulas começam no dia 11 de fevereiro e acontecerão todas às terças-feiras, das 20h às 22h30, no Centro de Convivência do Idoso – CCI, localizado na rua Emílio Giorg, nº 193, bairro Balneário Perequê.

    O curso é uma oportunidade para os moradores conhecerem as tradições da dança gaúcha. Em caso de dúvidas ou informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (47) 99610-3479.

  • Águas de Bombinhas tem novo horário de atendimento na loja

    Águas de Bombinhas tem novo horário de atendimento na loja

    A partir de segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a loja de atendimento da Águas de Bombinhas passa a ter novo horário de funcionamento. De segunda a quinta-feira, ele será realizado das 8h às 17h. Às sextas-feiras, das 8h às 16h30min.

    A loja de atendimento fica na Avenida Falcão, nº 844, no bairro Bombas. A concessionária reforça que clientes podem entrar em contato também pela central de atendimento, no telefone 0800 595 4444 ou por mensagem via WhatsApp.

    Além disso, no site da concessionária (www.aguasbombinhas.com.br) é possível ter acesso a diversos serviços, como emissão de segunda via e mudança de titularidade.

  • GM de Itapema é acionada em ocorrência de maus tratos

    GM de Itapema é acionada em ocorrência de maus tratos

    Neste dia 30, uma equipe do Canil da Guarda Municipal de Itapema foi acionada pelo Departamento de Assistência e Bem-Estar Animal, DABA, para averiguar uma denúncia de maus tratos. Ao chegar no local, bairro Morretes, a guarnição localizou um cão, com a idade em torno de 10 anos, com sinais de maus tratos e negligência.

    No mais, a equipe constatou uma infecção no sistema auditivo do cão, bem como sua orelha esquerda estava em avançado estado de putrefação, sendo provável a necessidade de amputação. Inclusive, no ouvido esquerdo também havia sinais de infecção. Diante da situação, o DABA constatou o flagrante maus tratos, procedendo a retirada do animal do local, bem como assumiu os procedimentos administrativos e penais do caso, visto que funcionário que estava presente no local, Diretor do DABA, é o responsável pelos procedimentos cirúrgicos e o animal necessitava desta intervenção urgentemente.

    No mais, a equipe do Grupo de Operações e Resgate, GOR, foi ao local para encaminhar o cão até a clínica onde os procedimentos seriam efetuados.

  • COMUNICADO DE BC: Alerta de golpe

    COMUNICADO DE BC: Alerta de golpe

    Informamos que os e-mails enviados em nome da Prefeitura de Balneário Camboriú sobre irregularidades no alvará de funcionamento NÃO SÃO VERÍDICOS.

    A Prefeitura não envia e-mails, SMS ou cartas para tratar de questões relacionadas ao alvará de funcionamento. Qualquer comunicação desse tipo é um golpe. Atenção: não forneça seus dados pessoais ou realize pagamentos.

  • Porto Belo realizará feirinha de adoção de animais no próximo domingo

    Porto Belo realizará feirinha de adoção de animais no próximo domingo

    O Governo de Porto Belo, através da Fundação Municipal do Meio Ambiente – FAMAP e Diretoria do Bem Estar Animal, em parceria com as protetoras voluntárias, realiza no próximo domingo (2), uma feirinha de adoção de animais junto ao evento Som e Sol, promovido pela ABP Eventos com o apoio do Governo de Porto Belo.

    A feirinha tem início às 16h e seguirá até às 19h, na Praça da Bandeira, na Avenida Governador Celso Ramos, no Centro da cidade.