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Autor: da Redação

  • Prefeitura promove 3º Seminário em Aleitamento Materno na próxima quinta-feira

    Prefeitura promove 3º Seminário em Aleitamento Materno na próxima quinta-feira

    A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Saúde, promoverá o 3º Seminário de Aleitamento Materno. O evento será na próxima quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores, das 8h às 12h. A participação é gratuita, mas quem tiver interesse em participar do encontro deve fazer a inscrição antecipadamente, por meio do link https://forms.gle/t6GANB9VCkUcFntd7.

    O seminário terá como tema “Priorizemos a Amamentação: Construindo sistemas de apoio sustentáveis”, assunto que será abordado pela doutora em Saúde Pública, Ludmila Tavares Costa Ercolin. Além disso, será realizada uma mesa redonda e um debate sobre o tema (confira abaixo).

    Conforme explica a enfermeira Tatiana da Cruz, do Núcleo de Aleitamento Materno, o evento integra as ações da Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM) e faz parte também da programação do “Agosto Dourado” no município. “A campanha internacional enfatiza a necessidade de fortalecermos as redes de apoio que viabilizem a amamentação como escolha consciente e sustentável. Já o Agosto Dourado reforça a importância do aleitamento materno para a saúde dos bebês”, ressalta.

    Entre as principais ações previstas para este mês, estão a Hora do Mamaço e rodas de conversa sobre o tema, que serão realizadas no Núcleo de Atenção à Mulher (NAM), localizado na Rua México, ao lado no nº 875, no Bairro das Nações. Para participar, basta ir até o local (confira abaixo).

    A enfermeira explica que o NAM oferece, durante todo o ano, o suporte gratuito para as mães, como consultas tanto para ensinar e orientar sobre como amamentar, quanto para auxiliar as mães que possuem dificuldade na amamentação. “Durante o Agosto Dourado, essas atividades são intensificadas, com o objetivo de conscientizar e incentivar a amamentação”, ressalta.

    O atendimento no local acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O contato pode ser feito pelo telefone (47) 3261-6218 ou pelo WhatsApp (47) 9 9286-9927.

    Programação

    3º Seminário em Aleitamento Materno
    8h – Recepção e credenciamento
    8h30 – “Priorizemos a Amamentação: Construindo sistemas de apoio sustentáveis”, com Ludmila Tavares Costa Ercolin, doutora em Saúde Pública
    9h30 – Intervalo
    10h – Mesa Redonda: Por uma Amamentação Sustentável: Diálogos sobre Apoio e Ações Concretas, com a psicóloga Anelise Furtado, enfermeiras Camila Couto e Tatiana da Cruz e a nutricionista Sheila Demétrio Reis.
    11h30 – Debate

    Agosto Dourado

    16/08
    9h – Hora do Mamaço

    22/08
    9h – Roda de conversa, com o grupo de gestante do Centro de Atenção à Saúde (CAS) do Bairro das Nações

    29/08
    9h – Roda de conversa, com o grupo Mães Borboletas

  • População pode apresentar novamente considerações relacionadas aos ajustes do Plano Diretor

    População pode apresentar novamente considerações relacionadas aos ajustes do Plano Diretor

    A audiência pública para apresentação dos ajustes do Plano Diretor (Lei Complementar 163/2019) aconteceu nesta quinta-feira (31/07). Após a audiência, a população pode realizar manifestações populares, tirar suas dúvidas ou apresentar suas considerações relacionadas aos ajustes no link https://forms.gle/uAe5DaEn9qBLCZo86 até o dia 14 de agosto.

    Após o prazo, as considerações serão analisadas pelo Conselho da Cidade e respondidas. Todos os documentos relacionados à Audiência Pública, como relatório técnico, apresentação, mapas e planilhas estão disponíveis para consulta pública, na página da Secretaria de Planejamento Urbano: https://balneariopicarras.atende.net/subportal/secretaria-municipal-de-planejamento-urbano-seplan#!/tipo/pagina/valor/240

    Em relação as últimas dúvidas/manifestações da 1ª Audiência Pública, cada uma foi devidamente analisada e respondida, e pode ser acessada no link: https://balneariopicarras.atende.net/subportal/atende.php?rot=1&aca=119&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1754049099929&file=D9723E0E67CFD8B9304D0E8C211D0712CA59E0AF&sistema=WPO&classe=UploadMidia

    As dúvidas sobre o preenchimento deste formulário devem ser feitas através do WhatsApp da SEPLAN (47) 3345-1180 ou e-mail do CONCIDADE [email protected].

    “É muito importante a participação do público em todas as etapas, uma vez que o Plano Diretor é o instrumento fundamental para a política urbana e para o planejamento do território. Agradecemos desde já pelo interesse ao tema, que muito contribui para o crescimento de nossa cidade”, pontua o Secretário de Planejamento Urbano, Rodrigo Morimoto.

    Acesso a gravação da Audiência Pública: https://www.youtube.com/watch?v=MhNefKqkESk&t=14146s

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto e fotos, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Peri e Maninho falam sobre as inovações do mercado imobiliário

    Peri e Maninho falam sobre as inovações do mercado imobiliário

    Nesse bate-papo Peri Mendonça recebeu Estevão Guerreiro (Maninho), delegado regional do CRECI. Eles falaram sobre corretores e a s inovações do mercado imobiliário, redes sociais e muito mais. O programa foi ao ar neste dia 31 de julho, pela RadioCast Litoral com a rádio 98FM. Confira

  • Prefeitura notifica empresa de publicidade para realocar placa que bloqueia visibilidade em passarela da BR-101

    Prefeitura notifica empresa de publicidade para realocar placa que bloqueia visibilidade em passarela da BR-101

    A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do Departamento de Fiscalização de Atividades Urbanas da Secretaria de Planejamento, notificou uma empresa de publicidade para realocar uma placa instalada na passarela da BR-101, no Bairro dos Municípios.

    A medida foi adotada após diversas denúncias de moradores sobre ocorrências de assaltos, consumo de drogas e utilização do espaço como abrigo por pessoas em situação de rua. A placa, ao obstruir a visibilidade em um trecho da passarela, também contribui para a sensação de insegurança no local.

    De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização de Atividades Urbanas, Artur Gayer, a medida tem como objetivo coibir práticas criminosas e reforçar a segurança de pedestres e ciclistas que utilizam a passarela. “Embora tenhamos a nossa legislação municipal, a BR-101 é de responsabilidade da Arteris, o que é importante destacar. Por isso, o que estamos fazendo é recomendar que a placa seja transferida para outro local, sempre pensando na segurança de quem utiliza a passarela”, explicou.

  • Programa Universidade Gratuita completa dois anos com mais de 50 mil estudantes beneficiados

    Programa Universidade Gratuita completa dois anos com mais de 50 mil estudantes beneficiados

    Foto: Marco Favero / Arquivo / SECOM

    O programa Universidade Gratuita, do Governo de Santa Catarina, completa dois anos nesta sexta-feira, 1º de agosto. Neste curto período, a iniciativa já tem mais de 50 mil estudantes beneficiados, transformando a realidade de pessoas que sonhavam em fazer uma graduação, mas não teriam condições financeiras para isso. Do total de contemplados, juntamente com o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc), 82% são estudantes que realizaram o ensino médio em escolas públicas estaduais.

    “É uma felicidade tremenda celebrar os dois anos do Programa Universidade Gratuita. Esse programa que só tem em Santa Catarina e que tem feito a diferença na vida de tantos estudantes, famílias. Mesmo sendo uma iniciativa pioneira e muito nova, o impacto que ela tem causado demonstra que Santa Catarina está no caminho certo”, comemora o governador Jorginho Mello.

    A relevância dos programas do Governo do Estado se justifica ainda mais se outros dados forem considerados, como o número de estudantes que conciliam a formação com uma jornada de trabalho. Entre todos os contemplados, 85% fazem esse esforço duplo de estudar e trabalhar para garantir um futuro melhor na carreira.

    “Me sinto honrada em fazer parte da história de programas inovadores e transformadores como o Universidade Gratuita e o Fumdesc. Quando recebi o convite do governador, me foi pedido para aprimorá-los e deixá-los ainda melhores e temos realizado, juntamente com nossa excelente equipe da Secretaria de Estado da Educação, diversas ações neste sentido. Estes programas transformam vidas e estão levando a educação superior catarinense a outro patamar”, destaca a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta.

    Realizando sonhos

    “Acho que o Universidade Gratuita dá tranquilidade pra gente, tranquilidade de se formar no tempo certo, de poder não se preocupar com questão financeira, não se preocupar em questão de não poder fazer tal matéria no semestre por não ter condição de pagar”, conta a estudante de psicologia, Ana Cláudia Felizardo.

    O relato de Ana demonstra o sucesso da iniciativa, cujo principal objetivo é ajudar quem mais precisa de assistência financeira para realizar o sonho de cursar a graduação. A concessão do benefício mudou as vidas de estudantes, de suas famílias e de pessoas próximas, que por muito tempo não acreditaram que um diploma pudesse se tornar uma realidade.

    “Eu tenho alguns amigos que acham que o sonho da universidade é algo muito distante de ser alcançado e eu sempre falo que através do Universidade Gratuita a gente pode sim chegar mais longe, conquistar esse sonho que para quem vem de onde eu venho talvez, não é tão próximo da realidade. O Universidade Gratuita proporciona um passo mais perto do nosso sonho”, destaca a estudante de direito, Maria Paula de Paula.

    O programa Universidade Gratuita tem auxiliado não só os estudantes, mas Santa Catarina como um todo. Após concluírem a graduação com as mensalidades pagas pelo Estado, os estudantes irão prestar serviço à população, no total de até 480 horas, que devem ser cumpridas em até dois anos.

    Aperfeiçoamento do programa

    O Governo de Santa Catarina vem aprimorando continuamente o Universidade Gratuita, que já é o maior programa estadual de formação superior do país. Neste sentido, a Secretaria de Estado da Educação anunciou importantes medidas para aperfeiçoar o programa, com mudanças no cronograma, reforço da fiscalização e aumento da transparência.

    “Estamos aprimorando e cuidando do Universidade Gratuita e do Fumdesc, como é necessário. São as maiores políticas estaduais de acesso e permanência no ensino superior do Brasil, com uma dimensão e um impacto enormes na vida de milhares de famílias”, afirmou a secretária Luciane.

    Confira abaixo todas as medidas que estão sendo implementadas pela SED para ampliar a fiscalização e impedir possíveis irregularidades:

    • Editais publicados antes do período de matrícula, dando mais tempo de organização aos estudantes;
    • Divulgação semestral dos contemplados, com listas públicas e atualizadas, garantindo acesso à informação;
    • Novo simulador do índice de carência online que permite prever a elegibilidade com base nos critérios definidos;
    • Novo Disque-Denúncia 0800 que recebe denúncias de possíveis inconsistências e fortalece o controle social;
    • A SED fará a reavaliação do cálculo que compõe o índice de carência do estudante;
    • Maior transparência nas contrapartidas. Universidades e egressos terão suas ações divulgadas de forma ainda mais clara;
    • Comissão de fiscalização ampliada, com representantes do Ministério Público, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Polícia Civil;
    • Nova ferramenta desenvolvida pela CGE que permite identificar em menos de 24 horas possíveis inconsistências nos dados de estudantes inscritos;
    • Relatórios semestrais com dados detalhados sobre o programa e os recursos aplicados serão divulgados;
    • Portal da transparência com todas as informações. Editais, listas, relatórios, contrapartidas e valores estarão disponíveis no site da SED.

    Indícios de inconsistências

    O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), ao receber o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), passou a analisar cada bloco de inconformidades apresentadas sobre os programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). O primeiro bloco correspondia a 18 alunos considerados milionários, com patrimônio entre R$ 200 milhões e R$ 855 milhões.

    A SED iniciou o processo de investigação, analisando a documentação desses estudantes postada no sistema dos programas no momento da inscrição, bem como realizou visita à residência de cada um deles para identificar, in loco, suas realidades. Nenhum dos 18 estudantes são portadores dos valores apontados. Foram identificadas falhas na digitação dos dados patrimoniais enviados pelos próprios alunos.

    A partir de então, iniciou-se a investigação do segundo bloco, onde constam estudantes que apresentam inconformidades em residência, em presença de óbito na família, trabalho, condição de trabalho e emprego com rendas incompatíveis com pessoas milionárias. Portanto, inconformidades também foram verificadas neste grupo, sem nenhuma irregularidade identificada.

    Atualmente, está sendo feito o trabalho de análise das inconsistências consideradas menores. Não há nenhum indício de pessoas milionárias neste grupo. No entanto, todos os estudantes foram notificados e têm o prazo de cinco dias para apresentação das justificativas. Caso não justifiquem ou alguma irregularidade seja constatada, um inquérito policial será aberto e o benefício suspenso até a conclusão da investigação.

  • Camboriú projeta futuro com investimentos em infraestrutura e qualidade de vida no PPA 2026–2029

    Camboriú projeta futuro com investimentos em infraestrutura e qualidade de vida no PPA 2026–2029

    A Prefeitura de Camboriú apresentou nesta quinta-feira (31), durante audiência pública, no auditório do Paço Municipal, as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. O encontro, promovido pela Secretaria Municipal da Fazenda e Contabilidade, reuniu autoridades e moradores para discutir as metas estratégicas que nortearão o desenvolvimento da cidade nos próximos quatro anos.

    Com foco na modernização da infraestrutura e na melhoria dos serviços públicos, o plano foi detalhado pelo consultor especializado em gestão pública Guido Vanderlinde. Entre os principais eixos apresentados, o destaque ficou por conta do tema “Infraestrutura e Mobilidade para o Futuro”, que propõe ações como:

    • Criação de binários e novas pontes;
    • Expansão e integração dos sistemas de transporte;
    • Parcerias regionais para a mobilidade urbana;
    • Modernização da infraestrutura urbana;
    • Planejamento da zona industrial e incentivo à indústria local.

    Além da mobilidade urbana, o PPA também contempla políticas públicas nas áreas de educação, saúde, cultura, habitação, segurança, meio ambiente e inclusão social. Uma das iniciativas que mais chamou a atenção foi o programa “Leite, Amigo e Pão”, voltado às crianças de 0 a 5 anos, que alia alimentação reforçada à valorização da frequência escolar.

    O prefeito Leonel Pavan destacou a importância do planejamento estratégico e da escuta da população no processo de construção de políticas públicas. “Um plano de ação eficaz exige, antes de tudo, o entendimento profundo da realidade atual e a definição clara de um futuro desejado. Sem uma visão de futuro, não é possível construir caminhos sólidos e decisões assertivas para alcançar os objetivos pretendidos”, afirmou.

    O evento contou com a presença do vice-prefeito Jozias Osmar da Silva, secretários municipais, vereadores e servidores públicos. A audiência pública reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação cidadã na construção de uma Camboriú mais moderna, inclusiva e preparada para os desafios dos próximos anos.

    Fotos: Pedro Eduardo Marcondes

  • Agosto lilás mobiliza Itajaí com 34 ações de combate à violência contra as mulheres

    Agosto lilás mobiliza Itajaí com 34 ações de combate à violência contra as mulheres

    A Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência de Itajaí (RAIPSV) promove uma ampla programação ao longo de agosto para marcar a campanha Agosto Lilás 2025. O objetivo da mobilização é sensibilizar a população sobre a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecer os serviços de proteção e ampliar o acesso à informação.

    As 34 atividades envolvem diferentes públicos e instituições, com rodas de conversa, palestras, seminários, panfletagens, blitz educativas e ações culturais em diversos espaços da cidade. A programação contempla servidores públicos, profissionais da segurança, estudantes, famílias atendidas por serviços socioassistenciais, a comunidade em geral e mulheres em situação de vulnerabilidade.

    A abertura oficial ocorre nesta segunda-feira (04), com entrevista na TV Câmara sobre o projeto Polícia Civil (PC) Por Elas. Nos dias 04 e 06, a Secretaria Municipal de Segurança Pública recebe um treinamento voltado aos guardas municipais, com foco na atuação psicológica no atendimento a mulheres vítimas de violência. Também no dia 06, outras ações acontecem simultaneamente no CRAS Nossa Senhora das Graças, com roda de conversa sobre relacionamentos saudáveis, e em empresa privada, com palestra do projeto PC Por Elas.

    No dia 8 de agosto, teremos duas rodas de conversa conduzidas pelo Instituto Entrelaços. A primeira acontece às 9h, no Presídio Feminino Regional de Itajaí, e a segunda às 19h, na Casa de Apoio Social Santa Paulina, com mulheres acolhidas pela instituição. Ambas as ações reforçam o compromisso da RAIPSV em garantir acolhimento e escuta qualificada a grupos em situação de vulnerabilidade.

    Ao longo do mês, instituições como SENAI, UNIVALI, CRAS, CREAS, Porto de Itajaí, APAE, Lar Fabiano de Cristo, Biblioteca Pública, entre outras, recebem atividades que abordam temas como feminicídio, relacionamentos abusivos, urbanismo sensível ao gênero, fortalecimento da rede de proteção e valorização dos direitos das mulheres.

    O Seminário Intersetorial de Atenção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, no dia 13, reunirá profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública e acadêmicos.
    Um dos principais destaques da campanha será a Ação Comunitária Agosto Lilás, no dia 23 de agosto (sábado), das 14h às 17h, na Praça da Beira Rio. A atividade contará com ampla mobilização da Secretaria Municipal de Saúde e o apoio de diversos órgãos parceiros. A população poderá participar de rodas de conversa, atendimentos em saúde, distribuição de materiais informativos, orientações e escuta qualificada, fortalecendo os vínculos comunitários e o acesso aos serviços.

    A programação se encerra no dia 29 de agosto, com a entrega da premiação do concurso “Mulher Segura”, promovido pela Câmara de Vereadores de Itajaí, além de atividades no CRAS Imaruí.
    A campanha Agosto Lilás em Itajaí é realizada de forma intersetorial pela RAIPSV, com a participação de diversas secretarias municipais e instituições governamentais e não governamentais. A iniciativa reforça o compromisso coletivo com o enfrentamento à violência e a promoção de uma cultura de paz e respeito aos direitos das mulheres.

    Construções públicas, recebem a iluminação lilás em apoio à campanha neste mês. Em caso de emergência, entre em contato com a Polícia Militar pelo 190 ou com a Guarda Municipal de Itajaí pelo 153. Para orientações, o Ligue 180 está disponível gratuitamente e de forma confidencial.E se você quiser conhecer todos os canais de denúncia e a rede de atendimento às mulheres no município, acesse: (clique aqui) 

    Você não está sozinha. Informação, acolhimento e proteção estão ao seu alcance.

    Confira a programação: 

    04/08 (Segunda-feira)
    14h – Entrevista na TV Câmara sobre o projeto PC Por Elas
    Público: Geral

    04 e 06/08 (Segunda e Quarta-feira)
    8h30 – Treinamento: Contribuições da psicologia policial no atendimento de mulheres em situação de violência
    Público: Guardas Municipais de Itajaí

    06/08 (Quarta-feira)
    14h às 16h – Roda de conversa: Relacionamentos Saudáveis
    Local: CRAS Nossa Senhora das Graças
    Público: Famílias/usuários do CRAS
    14h – Palestra PC Por Elas
    Local: Empresa Privada
    Público: Colaboradores

    08/08 (Sexta-feira)
    9h – Roda de conversa
    Local: Presídio Feminino Regional de Itajaí
    Público: Detentas
    18h – Roda de conversa
    Local: Casa de Apoio Social
    Público: Acolhidos
    17h às 21h – Panfletagem
    Local: Hercílio Luz
    Público: Comunidade

    09/08 (Sábado)
    9h às 12h – Roda de conversa
    Local: Associação em Saúde
    Público: Comunidade
    11/08 (Segunda-feira)
    9h às 17h – Palestra: A harmonia do respeito – música e conscientização pela vida das mulheres
    Local: Presídio Feminino Regional de Itajaí
    Público: Detentas

    12/08 (Terça-feira)
    9h às 11h – Roda de conversa: Relacionamentos Saudáveis
    Local: CRAS NSG
    Público: Famílias/usuários do CRAS

    13/08 (Quarta-feira)
    13h30 às 17h30 – Seminário Intersetorial de Atenção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres
    Local: Auditório da Educação
    Público: Profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública e acadêmicos
    18h – Roda de conversa
    Local: Casa Santa Paulina
    Público: Profissionais da instituição

    15/08 (Sexta-feira)

    9h às 11h – Roda de conversa: Projeto Feminicídio em Pauta
    Local: Lar Fabiano de Cristo
    Público: Pais e alunos 

    18/08 (Segunda-feira)
    13h45 às 16h45 – Palestra Rede Catarina/PMSC
    Local: SENAI
    Público: Alunos da aprendizagem industrial
    14h30 – Roda de conversa
    Local: Associação em Saúde
    Público: Comunidade
    19h às 22h – Roda de conversa com o CVIDOM
    Local: SENAI
    Público: Alunos dos cursos técnicos

    19/08 (Terça-feira)
    9h – Roda de conversa: Projeto Feminicídio em Pauta
    Local: UNIVALI
    Público: Estagiárias de Psicologia
    14h – Roda de conversa com o CVIDOM
    Local: APAE
    Público: Familiares/responsáveis pelos alunos
    15h – Blitz educativa
    Local: Av. José Eugênio Müller – Vila Operária
    Público: Comunidade (Apoio: Casa Alva)

    20/08 (Quarta-feira)
    14h – Palestra com a Coordenadora da RAIPSV
    Local: Auditório do Porto
    Público: Trabalhadores portuários
    14h – Roda de conversa: Projeto Feminicídio em Pauta
    Local: CRAS Espinheiros
    Público: Comunidade local
    19h – Roda de conversa
    Local: Casa de Acolhimento Santa Paulina
    Público: Mulheres acolhidas

     21/08 (Quinta-feira)
    14h – Roda de conversa
    Local: CRAS Itaipava
    Público: Grupo de mulheres do CRAS
    Realização: NAVIT

    22/08 (Sexta-feira)
    8h30 às 11h – Palestra Rede Catarina/PMSC
    Local: SENAI
    Público: Alunos da aprendizagem industrial
    Horário a confirmar – Roda de conversa: Projeto Feminicídio em Pauta
    Local: Secretaria Municipal de Educação
    Público: Agentes comunitários de saúde (ACSs)

    23/08 (Sábado)
    14h às 17h – Ação Comunitária Agosto Lilás
    Local: Praça da Beira Rio
    Público: Comunidade
    Realização: RAIPSV, Secretaria de Saúde e instituições parceiras

    28/08 (Quinta-feira)
    9h – Palestra: Território Seguro e Urbanismo Sensível ao Gênero
    Local: Biblioteca Pública
    Público: Membros da RAIPSV e comunidade
    14h30 – Roda de conversa
    Local: Associação em Saúde
    Público: Comunidade

    29/08 (Sexta-feira)
    9h – Roda de conversa/palestra
    Local: CRAS Imaruí
    Público: Famílias 
    13h45 às 16h45 – Roda de conversa com a coordenadora da RAIPSV
    Local: SENAI
    Público: Alunos da aprendizagem industrial
    14h – Premiação do concurso “Mulher Segura”
    Local: Câmara de Vereadores de Itajaí
    Público: Escolas participantes (evento fechado)

  • Novo estudo do Instituto Trata Brasil coloca em xeque as metas do Marco Legal de Saneamento

    Novo estudo do Instituto Trata Brasil coloca em xeque as metas do Marco Legal de Saneamento

    O cenário de esgotamento sanitário do Brasil ainda é preocupante, conforme estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados. A 17ª edição do Ranking do Saneamento avaliou as 100 cidades mais populosas do país e analisou o avanço das metas previstas no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020 com prazo até dezembro de 2033.

    As metas do Marco determinam que, em 8 anos, o país deve ter 99 % da população com água potável e 90 % com coleta e tratamento de esgoto. Cinco anos após a aprovação, contudo, o Brasil ainda está longe dessas metas. Atualmente, 16,9 % da população ainda não tem água potável em casa e 44,8 % da população não possui coleta de esgoto.

    Ainda conforme a entidade, o ritmo atual é insuficiente. Sem ajustes significativos em investimentos, concessões e gestão, o Brasil não deve conseguir as metas de 2033, com universalização apenas por volta de 2070.

    Em Santa Catarina, os municípios que fazem parte da Aegea SC já estão transformando esse cenário. Águas de Bombinhas, Águas de São Francisco do Sul, Águas de Penha e Águas de Camboriú atuam com a implantação de seus sistemas de esgotamento sanitário. A Águas de Camboriú aguarda somente que o município conclua as tratativas acerca do terreno que receberá a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para o início das sondagens e obtenção das licenças ambientais. A expectativa é de que a definição ocorra em breve.

    “Os municípios onde atuamos saem na frente e dão exemplo até mesmo para grandes metrópoles. O poder concedente destas cidades compreendeu que investimentos urgentes são necessários para mudar esta realidade, e que o retorno vem em forma de saúde pública, valorização imobiliária e preservação ambiental”, lembra Reginalva Mureb, presidente da Aegea SC.

  • Operação integrada resulta na prisão de estuprador no Parana

    Operação integrada resulta na prisão de estuprador no Parana

    Por meio de uma operação integrada entre a Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Militar do Paraná e Polícia Civil do Paraná, com base em informações levantadas pela agência de inteligência do 12ºBPM, um homem, de 33 anos, foi localizado no município de Ortigueira/PR.

    O mesmo possuía mandando de prisão ativo pelo crime de estupro, condenado a 8 anos de prisão, em regime fechado.

    O foragido foi encaminhado para os procedimentos cabíveis.

  • Sancionada lei que regulamenta a reforma da previdência no serviço público municipal de BC

    Sancionada lei que regulamenta a reforma da previdência no serviço público municipal de BC

    A prefeita Juliana Pavan sancionou na terça-feira (29) a Lei Complementar nº 120/2025, que atualiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município, estabelecendo novas regras de aposentadoria para os servidores públicos. Com as mudanças, a proposta alinha-se à Reforma da Previdência Nacional (Emenda Constitucional 103/2019) e põe fim a uma discussão que se arrastava há anos.

    Segundo a prefeita, a reforma era extremamente necessária, pois o município precisava se adequar às exigências constitucionais e garantir o equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Balneário Camboriú (BCPrevi). “Foram muitas discussões, muitas construções e análises e, após um entendimento coletivo, conseguimos aprovar este projeto e sancionar a lei. No início, essa reforma foi vista como uma medida impopular, mas sabendo das necessidades das mudanças, tivemos coragem com muita responsabilidade e transparência”, pontua.

    Entre as principais mudanças, estão a fixação de idade mínima para aposentadoria, alterações nas regras de cálculo dos proventos e a regulamentação do abono de permanência. Além disso, ficam vedadas novas complementações de aposentadorias que não estejam vinculadas ao regime de previdência complementar.

    De acordo com a prefeita, a reforma adotou regras mais claras e modernas, sem deixar de respeitar os direitos adquiridos dos servidores. “A reforma foi elaborada pensando não apenas no presente, mas também na proteção dos aposentados e atuais e futuros servidores”, finalizou.

    “É importante frisar que as novas regras valerão apenas para os servidores que ingressarem no serviço público municipal em concursos futuros que sejam lançados a partir de 2025, ou seja, os atuais servidores não serão impactados pelas mudanças”, esclarece o diretor-presidente do BCPrevi, Dão Koeddermann.