No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Itapema define aplicação de mais de R$ 500 mil da Lei Aldir Blanc após escuta pública

    Itapema define aplicação de mais de R$ 500 mil da Lei Aldir Blanc após escuta pública

    A Secretaria Municipal de Cultura de Itapema realizou nesta segunda-feira (11), no Espaço Cultural Nelson Santos, a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento reuniu artistas, produtores culturais, coletivos e moradores para discutir a aplicação dos recursos destinados ao município, que somam R$ 567.511,04.

    Durante a reunião, foram apresentados os princípios da PNAB, o montante disponível e as formas de utilização. Os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, apresentar propostas e contribuir para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) referente ao Ciclo 2 da política.

    A elaboração do documento foi conduzida pela Secretaria de Cultura, com apoio da produtora cultural Bárbara Kristensen e colaboração do Conselho Municipal de Cultura, garantindo ampla participação e alinhamento às necessidades reais do setor.

    Segundo a definição da Escuta Pública, os recursos serão divididos em dois editais:

    • Bolsa para Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais, pela Política Nacional de Cultura Viva, com foco na valorização de detentores de saberes e fazeres tradicionais;
    • Edital de Fomento a Projetos Culturais, para apoiar iniciativas artísticas e culturais em diversas linguagens.

    O próximo passo será a elaboração e divulgação oficial dos editais para inscrição dos interessados.

    “Foi um momento importante de escutar os representantes dos vários setores envolvidos com a cultura e também definir sobre a elaboração do Edital da Lei Aldir Blanc”, destacou o secretário de Cultura, Nego Joe.

    Ficha técnica:

    • Evento: Escuta Pública – Lei Aldir Blanc (PNAB)
    • Data: 11/08/2025
    • Local: Espaço Cultural Nelson Santos – Itapema (SC)
    • Valor destinado: R$ 567.511,04
    • Destinação: Bolsa Mestres e Mestras + Fomento a Projetos Culturais
    • Próximo passo: Publicação dos editais
  • Guarda Municipal de Itapema cumpre mandado de prisão preventiva por roubo

    Guarda Municipal de Itapema cumpre mandado de prisão preventiva por roubo

    Na tarde desta segunda-feira (11), a Guarda Municipal de Itapema cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem foragido do Estado do Mato Grosso do Sul, acusado de roubo, conforme previsto no Artigo 157 do Código Penal.


    A ação ocorreu no bairro Tabuleiro, após informações repassadas pela Guarda Municipal de Balneário Camboriú, que indicaram que o suspeito circulava em Itapema a bordo de um veículo registrado em seu nome.

    Durante a abordagem, o indivíduo não ofereceu resistência e não apresentava lesões aparentes. Ele foi detido e, após os procedimentos legais, encaminhado ao Presídio Regional de Itapema, onde permanece à disposição da Justiça.

    Entre os pertences entregues junto ao preso estavam uma corrente e sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

  • Cultura promove cerimônia para homenagear os “Mestres dos Saberes de Balneário Piçarras”

    Cultura promove cerimônia para homenagear os “Mestres dos Saberes de Balneário Piçarras”

    A Fundação Municipal de Cultura de Balneário Piçarras promove uma cerimônia de homenagem aos “Mestres dos Saberes de Balneário Piçarras”, nesta quinta-feira (14/08), na Câmara de Vereadores, às 19h, sendo ao todo, 28 personagens que fazem ou fizeram parte da história de Balneário Piçarras. A solenidade integra a programação do Agosto Cultural, promovido em parceria com o Conselho Municipal, que marca o mês de aniversário da Fundação de Cultura e reúne diversas setoriais da área.

    “Ficamos muito felizes em homenagear essas figuras tão importantes para a nossa cidade e que tanto já contribuíram para toda a sociedade”, explica a presidente da Fundação de Cultura Iria Quintino.

    A cerimônia vai reunir familiares dos homenageados, autoridades, conselheiros municipais de Cultura e imprensa. A Fundação possui dez entrevistas realizadas de 2010, uma entrevista de 2013 e 27 entrevistas feitas entre 2023 e 2024 que estão disponíveis no youtube “Cultura Piçarras”.

    LISTA DE HOMENAGEADOS

    • Albertina Petry Kandini
    • Antônio Vicente Sant’Anna
    • Apolônia Petry de Borba
    • Azemiro Minikovski
    • Carlos Fabiano de Moraes
    • Carlos Jaime de Andrade
    • Domingos Ignácio
    • Edir Maria Oneda Schurt
    • Estelita Maria Baltt
    • Gilberto José Cardozo
    • Hélio Fernando Teixeira
    • Isvaldo Colzani
    • Ivanilde Martins Vieira
    • Ivete Maria Teles Pimenta
    • Ivo Carlos Rodrigues
    • Jaime Joaquim Vieira
    • Jane Cardozo da Silveira
    • Léa Maria Pinto Ribeiro
    • Luiz José de Almeida Fayad (in memorian)
    • Maria das Neves Carvalho Silva
    • Maria Lucia Ferreira
    • Maria Mello de Borba
    • Maria Petry Flor
    • Maria Therezinha Vieira de Oliveira
    • Marilda Madalena de Souza
    • Moacir Furlani
    • Olivia Petry Vicente
    • Roberto João Duarte (in memorian)

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto e fotos, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Sala do Empreendedor de Penha divulga nova funcionalidade da Receita Federal para parcelamento de dívidas

    Sala do Empreendedor de Penha divulga nova funcionalidade da Receita Federal para parcelamento de dívidas

    A Sala do Empreendedor de Penha divulga a nova funcionalidade do sistema de parcelamento da Receita Federal, liberada no dia 5 de agosto. Os MEIs e as empresas do Simples Nacional passam a definir a quantidade de parcelas desejada no ato do parcelamento das dívidas, em até 60 vezes.

    Antes da atualização, o próprio sistema definia automaticamente a quantidade de parcelas. O valor mínimo de cada parcela permanece em R$ 50,00 para MEIs e R$ 300,00 para empresas do Simples Nacional. “Com a nova opção, os empresários ganham mais autonomia para adequar os pagamentos à sua realidade financeira”, destaca a responsável pela Sala do Empreendedor, Ana Paula Ramalho Viana.

    O parcelamento pode ser solicitado por meio dos canais oficiais da Receita Federal, pelo Portal do Simples Nacional (https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/) e portal e-CAC (https://servicos.receitafederal.gov.br/). A sede da Sala do Empreendedor (Avenida Antônio Joaquim Tavares, nº 194 – junto à Secretaria de Administração) atende de segunda a sexta-feira, das8h às 12h e das 13h30 às 17h30, por WhatsApp (47) 3170-1968 e e-mail [email protected].

  • Projeto iniciado na gestão de Paulinha leva Bombinhas a conquistar Prêmio MEC Educação Brasileira

    Projeto iniciado na gestão de Paulinha leva Bombinhas a conquistar Prêmio MEC Educação Brasileira

    O município de Bombinhas foi agraciado com o Prêmio MEC da Educação Brasileira, na categoria Tempo Integral – Anos Finais do Ensino Fundamental – Municípios, durante cerimônia realizada no dia 11 de agosto, Dia do Estudante, no Palácio do Planalto, em Brasília.

    A cidade foi uma das cinco homenageadas do país, ao lado de Icó (CE), Juína (MT), São José do Calçado (ES) e Sítio Novo do Tocantins (TO). A premiação reconhece práticas de educação pública que promovem inclusão, equidade e qualidade, com base em indicadores oficiais como Ideb, Avaliação da Alfabetização, Censo Escolar e Enem, sob análise do Inep.

    O reconhecimento é fruto de um projeto iniciado em 2013, durante a gestão da prefeita Paulinha, com apoio do então vice-prefeito Paulinho. Desde então, o trabalho vem sendo construído e fortalecido ao longo dos anos, passando de gestão para gestão e demonstrando um compromisso coletivo com a educação integral em Bombinhas.

    O vice-prefeito Tonho Olímpio, acompanhado do vereador e secretário de Educação Tiago, representou o município em Brasília e foi o responsável por receber a premiação, simbolizando a continuidade desse compromisso em nome da rede municipal de ensino.

    Representando a rede municipal, o professor Clóvis Martins simbolizou o empenho de diretores, professores e servidores no dia a dia da escola. Destaque também para os diretores Fernando Casas, Fátima Tchornei e Ana Maria Elias Rodrigues, fundamentais para o sucesso do CEIT.

    O legado do projeto também deve-se à dedicação dos ex-secretários de Educação, Fafá Brizolla, Miguel Marques e Pati Stos, além de todos os profissionais da SMED que contribuíram para a continuidade e a qualidade ao longo das gestões.

    A conquista garante R$ 300 mil para o município e R$ 100 mil diretamente à escola, via PDDE, recursos que vão fortalecer a infraestrutura, valorizar os profissionais e ampliar a política de educação em tempo integral.

  • Operação Cátedra apura fraudes em concurso público na região do Contestado

    Operação Cátedra apura fraudes em concurso público na região do Contestado

    Na manhã desta terça-feira (12/08), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, deflagrou a Operação “Cátedra” em combate a fraudes em concursos públicos. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense.

    O cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador, concentra-se nos municípios de Macieira, Videira, Treze Tílias e Arroio Trinta. A operação tem o objetivo de apurar fraudes em certame de interesse público promovido pela Prefeitura Municipal de Macieira.  

    As apurações apontam irregularidades em diversas fases do concurso, desde a etapa de organização até a homologação dos aprovados. Dentre as inconsistências apuradas, destacam-se a escolha da banca examinadora, a atuação da comissão organizadora e o processo de seleção dos candidatos, incluindo indícios de favorecimento a candidatos com vínculos diretos com a gestão municipal, fatores que podem ter comprometido a lisura e a transparência do certame.   

    Durante o cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas duas armas de fogo, um silenciador e munições em desacordo com a legislação, o que resultou na prisão em flagrante de duas pessoas. 

    A operação teve o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, com vistas a preservação da cadeia de custódia no tocante as evidências arrecadadas de interesse investigativo.     

    A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas. 

    Operação Cátedra   

    A palavra “cátedra” tem origem no latim cathedra, que significa “cadeira” ou “assento”. Em concursos públicos, refere-se à estrutura de ensino ou avaliação, onde há uma “cátedra” responsável pela elaboração das provas. Na investigação em curso, a terminologia representada a suposta fraude no concurso público mediante a reserva da ‘cadeira/cargo postulado’ mediante obtenção prévia, privilegiada e criminosa das provas e/ou gabaritos do certame aplicado pela prefeitura municipal. 

    GAECO 

    O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.   

  • Porto Belo promove quinta edição do Emprega Mais com serviços gratuitos e oportunidades de emprego

    Porto Belo promove quinta edição do Emprega Mais com serviços gratuitos e oportunidades de emprego

    A cidade de Porto Belo realiza, no dia 21 de agosto de 2025, a quinta edição do programa Emprega Mais, das 9h às 16h, na Praça da Bandeira. A iniciativa oferece gratuitamente à comunidade vagas de emprego, cursos de qualificação, apoio a empreendedores e serviços de orientação profissional e tributária.

    O Emprega Mais reúne órgãos públicos, instituições de ensino e empresas locais para facilitar o acesso a oportunidades no mercado de trabalho e fortalecer a economia local. Entre os serviços confirmados estão:

    • Unidade Móvel do SINE: divulgação de vagas e orientação profissional;
    • Unidade Móvel do Sebrae: apoio à formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) e fortalecimento de pequenos negócios;
    • Atendimento do PAV da Receita Federal: esclarecimento de dúvidas e orientações para cidadãos e empreendedores;
    • SESI/SENAI: cursos de qualificação e informações sobre programas de Jovem Aprendiz e estágios.

    O evento também contará com a presença de empresas e instituições de ensino, promovendo a aproximação entre empregadores e trabalhadores.

    “O Emprega Mais é uma oportunidade para que o cidadão tenha, em um único espaço, acesso a serviços que ajudam tanto na recolocação profissional quanto no crescimento de pequenos negócios”, destacou a organização do evento.

    A ação contribui para reduzir o desemprego, estimular a formalização e ampliar as possibilidades de qualificação profissional, impactando diretamente a geração de renda no município.

    A prefeitura prevê novas edições do Emprega Mais, com foco na ampliação dos serviços e na participação de mais empresas e instituições parceiras.

    Ficha técnica:
    Evento: Emprega Mais – 5ª edição
    Data: 21/08/2025
    Horário: 9h às 16h
    Local: Praça da Bandeira, Porto Belo (SC)
    Participação: Gratuita

  • Porto Belo distribui quase 300 kits de Defesa Civil em escolas para fortalecer cultura de prevenção

    Porto Belo distribui quase 300 kits de Defesa Civil em escolas para fortalecer cultura de prevenção

    No dia 5 de agosto de 2025, a Defesa Civil de Porto Belo entregou 295 kits a estudantes de cinco escolas da rede municipal e estadual, como parte do Programa Estadual de Educação em Proteção e Defesa Civil.

    A iniciativa, realizada em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, contemplou também a entrega de cadernos pedagógicos para professores e jalecos de identificação para educadores. O fornecimento dos materiais cumpre a Lei Estadual que institui o Programa de Defesa Civil nas Escolas, com foco na formação e conscientização da comunidade escolar sobre prevenção e resposta a situações de risco.

    As escolas atendidas foram:

    • Escola Municipal Maria Benta da Silva
    • Escola Municipal Olinda Peixoto
    • Escola Municipal Nair Rebelo dos Santos
    • Escola Estadual Tiradentes
    • Escola Ana Luiza

    Segundo a Defesa Civil municipal, o objetivo é inserir, desde os primeiros anos de ensino, noções práticas e teóricas sobre segurança, prevenção de desastres e preparação para emergências.

    “Ao proporcionar esse conhecimento dentro das salas de aula, estamos contribuindo para que as novas gerações cresçam mais conscientes e preparadas para agir diante de situações adversas”, destacou a equipe da Defesa Civil de Porto Belo.

    Ficha técnica:
    Evento: Entrega de Kits de Defesa Civil
    Data: 05/08/2025
    Local: Porto Belo (SC)
    Realização: Defesa Civil de Porto Belo e Governo do Estado de SC

  • Expansão da rede de esgoto transforma praias e o mercado imobiliário em Santa Catarina

    Expansão da rede de esgoto transforma praias e o mercado imobiliário em Santa Catarina

    Santa Catarina, reconhecida nacionalmente por suas praias deslumbrantes e forte apelo turístico, tem vivido uma transformação silenciosa, mas fundamental para a sustentabilidade do setor: a expansão da rede de esgoto. Nas cidades atendidas pelas concessionárias da Aegea no Estado, como Águas de Bombinhas, Águas de Penha, Águas de São Francisco do Sul, Águas de Palhoça e, em breve, a instalação do novo sistema também pela Águas de Camboriú, não só melhora a qualidade ambiental, mas também impulsiona a valorização imobiliária e a economia local.

    A ligação correta dos imóveis à rede de esgoto é um passo crucial para reduzir a poluição dos rios e, consequentemente, das praias catarinenses. Em locais como Bombinhas, Penha e São Francisco do Sul, a ampliação dos sistemas de coleta e tratamento tem resultado em quedas expressivas nos índices de contaminação das águas.

    “O avanço da rede de esgoto está diretamente ligado à melhora da balneabilidade. Quando menos esgoto é lançado de forma irregular, as praias ficam mais limpas e seguras para os banhistas”, explica a diretora executiva das concessionárias AEGEA em SC, Maraísa Mendonça. Dados recentes mostram que o número de dias próprios para banho nas praias dessas cidades aumentou nos últimos anos.

    Impacto econômico e valorização imobiliária

    Além dos benefícios ambientais e para a saúde pública, a expansão do saneamento básico tem reflexos diretos no mercado imobiliário. Imóveis localizados em áreas com saneamento adequado tendem a valorizar, atraindo investimentos e melhorando a qualidade de vida dos moradores.

    “O saneamento é um dos pilares para o desenvolvimento sustentável. Propriedades próximas a áreas com saneamento completo são mais valorizadas, e isso atrai novos moradores e turistas, fomentando a economia local”, destaca Maraísa.

    Santa Catarina é um dos destinos mais procurados do Brasil, especialmente no verão, quando milhares de turistas desembarcam nas praias do litoral. Garantir a balneabilidade e a qualidade das águas significa oferecer um ambiente mais seguro e agradável, fortalecendo a reputação do estado como destino turístico de excelência.

    Para a comunidade local, a expansão da rede de esgoto representa também melhor saúde pública, com a redução de doenças relacionadas à contaminação da água, e um ambiente urbano mais limpo e valorizado.

  • Itapema confirma inauguração do Centro de Autismo (CAP-TEA) para 28 de agosto

    Itapema confirma inauguração do Centro de Autismo (CAP-TEA) para 28 de agosto

    A Prefeitura de Itapema anunciou oficialmente a abertura do Centro de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CAP-TEA), marcada para o dia 28 de agosto, às 14h, no bairro Casa Branca. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11) pelo prefeito Alexandre Xepa, durante visita ao local.

    O CAP-TEA representa um importante avanço no cuidado às famílias que convivem com o autismo na cidade. Os atendimentos começam já no dia seguinte, 29 de agosto, com equipe multiprofissional capacitada e uma estrutura moderna e acolhedora para terapias e acompanhamento.

    “Esse centro é mais que um prédio, é acolhimento, cuidado e respeito a quem precisa de um atendimento digno. Cada detalhe foi pensado para dar conforto às nossas crianças e suas famílias. É um orgulho imenso ver esse projeto se tornar realidade”, afirmou o prefeito Alexandre Xepa.

    A parceria com a Univali garante à cidade uma equipe especializada, composta por profissionais e estudantes da universidade, sob supervisão técnica, com foco em terapias personalizadas. O CAP-TEA contará com salas de integração sensorial, brinquedoteca, consultórios adaptados e cerca de 60 câmeras de segurança com reconhecimento facial, assegurando organização e segurança.

    O professor Emmanuel Panizzi destacou o estágio final do projeto:

    “Estamos na reta final de instalação dos equipamentos e treinamento das equipes. No dia 28, teremos um momento especial com usuários e familiares, e no dia 29 começamos os atendimentos. É uma alegria ver esse projeto sair do papel e impactar tantas vidas.”

    Com capacidade para até 400 atendimentos mensais — cerca de 7 mil procedimentos anuais — o centro oferecerá serviços em psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia e neuropsicologia.

    Além de ser uma conquista local, o CAP-TEA de Itapema já nasce com potencial para se tornar referência estadual e nacional, pela qualidade do atendimento e pela articulação entre poder público, universidade e comunidade.

    “A Univali é uma referência em Santa Catarina e no Brasil, e tenho certeza que nosso Centro de Autismo também será. Um espaço de excelência, cuidado e inclusão. Contamos com a presença da comunidade na inauguração no dia 28”, concluiu o prefeito.