Com o mote “Itajaí no caminho, Brasil no coração”, o tradicional Desfile Cívico de 7 de Setembro começa a ganhar forma. Na tarde desta segunda-feira (18), representantes de instituições participaram de uma reunião no auditório da Secretaria Municipal de Educação junto de autoridades municipais, onde foram alinhados os detalhes da organização do evento, que até o momento conta com quase 80 entidades cadastradas para participar do desfile.
A edição de 2025 acontecerá na Avenida Ministro Victor Konder (Beira Rio), com hasteamento da bandeira às 8h30 e início da marcha às 9h. A equipe da secretaria reforçou as orientações para garantir o ritmo contínuo do cortejo, sem interrupções, e destacou que a identificação das instituições é de responsabilidade própria. Fantasias, faixas e adereços serão permitidos, desde que tenham caráter cívico e pedagógico. A celebração da Independência integra a programação da Semana da Pátria, que será aberta no dia 1º de setembro, às 9h, na Praça Governador Irineu Bornhausen, em frente à Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento.
O vice-prefeito de Itajaí, Rubens Angioletti, esteve presente na reunião e reforçou a importância da data para a cidade. “O desfile cívico de 7 de setembro é uma celebração que une nossa cidade em torno da história, da cultura e do patriotismo. Cada entidade participante reforça o compromisso de Itajaí com um Brasil no coração e com o orgulho de nossas tradições”, relatou Angioletti.
Autor: da Redação
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Itajaí no caminho, brasil no coração: instituições se preparam para o desfile de 7 de setembro
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Conheça as diferenças entre rede de esgoto e drenagem pluvial
A infraestrutura urbana, embora muitas vezes invisível aos olhos, desempenha um papel fundamental na qualidade de vida da população. Entre os sistemas mais importantes, destacam-se a rede de esgoto e a drenagem pluvial.
De acordo com a Águas de Bombinhas, a utilização indevida dessas redes pode trazer diversos problemas para a população, principalmente nas épocas de chuva, em que, comumente, alagamentos acontecem devido à má manutenção ou à incapacidade das galerias pluviais de dar vazão à água.
Além disso, quando ocorre a ligação entre elas, há um grande risco para a saúde da população, já que o esgoto pode causar doenças ao entrar em contato com as pessoas. Ainda, existe o problema da contaminação ambiental, que compromete a vida aquática em rios, córregos e outros mananciais de água.
Diferenças
Para entender melhor, as redes de esgotamento são tubulações que recebem esgotos provenientes de pias, ralos e vasos sanitários e têm como objetivo afastar os dejetos sanitários dos imóveis. Em seguida, estas águas residuais são direcionadas até as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).
Com a ocupação urbana, a modernização das vias e a utilização de materiais impermeáveis, como o asfalto e concreto, o solo, muitas vezes, não consegue absorver toda a chuva. Dessa forma, o escoamento por galerias pluviais é importante para conduzir a água de modo adequado e, assim, evitar alagamentos e enchentes.
Já a infraestrutura de drenagem pluvial é instalada pelas prefeituras para o escoamento das águas de chuva que, depois de captadas por galerias (as chamadas bocas de lobo), são lançadas no ribeirão ou córrego. Sendo assim, sua instalação e manutenção são de responsabilidade do poder público municipal. Estes equipamentos de drenagem urbana são aqueles que reduzem os riscos de alagamento após as chuvas.
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Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303
Dias após revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem grande volume de chamadas telefônicas de identificar suas ligações com o uso do prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a medida alegando que, hoje, há meios mais eficazes de combate às chamadas inoportunas ou abusivas.
“O fato é que, com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento técnico da questão, a agência entendeu que é mais efetivo focar seus esforços na obrigação de utilizar o mecanismo de autenticação de chamadas como forma de reduzir o incômodo sofrido pelos consumidores”, informou a agência reguladora em nota enviada à Agência Brasil.
A flexibilização da norma, tornada opcional, foi aprovada no último dia 7, durante reunião do Conselho Diretor da agência, em resposta a recursos e petições de entidades e empresas dos setores de telecomunicações e telemarketing, além de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes).
Na mesma ocasião, os conselheiros aprovaram a antecipação do prazo de adesão dos grandes originadores de chamadas telefônicas ao sistema de autenticação das ligações, um dos processos do serviço de Origem Verificada. Com isso, empresas que fazem mais de 500 mil chamadas mensais terão 90 dias para se adequar à medida.
“As novas medidas aprovadas pelo conselho diretor reforçam o compromisso da agência, trazendo atualizações especialmente relacionadas à obrigatoriedade de implementação do processo de autenticação para os grandes chamadores e ao incentivo à identificação do chamador para o consumidor”, acrescentou, na nota, a assessoria da Anatel. No texto, a agência destaca as vantagens do protocolo de autenticação e identificação das chamadas nas redes de telefonias em comparação ao até então obrigatório prefixo 0303, o chamado Código Não Geográfico (CNG).
De acordo com a Anatel, o protocolo de autenticação de chamadas, também conhecido como Stir/Shaken, é tecnologia que funciona em conjunto com um sistema de identificação, que também permite a quem recebe um telefonema identificar o autor da chamada, já que, em princípio, permite a exibição não só do número devidamente registrado pelo autor da ligação, como também o nome da empresa que o registrou e até mesmo a sua logomarca, acompanhada por selo que atesta a veracidade das informações.
“A adoção do mecanismo de autenticação dificultará a utilização de spoofing (mascaramento de número), pelo bloqueio das chamadas identificadas como tal, garantindo que o chamador é realmente o detentor do número que aparece na tela do celular e, na forma imposta pela agência, abrangerá 50% das chamadas cursadas na rede e não apenas 10%, como era o caso do 0303”, sustentou a agência, garantindo que está implementando outras medidas para “ampliação do bloqueio de empresas irregulares e redução das chamadas abusivas”.
“Todas as medidas da Anatel de combate às chamadas abusivas fazem parte de uma estratégia integrada de ações, com foco especial em três pilares: redução da quantidade de ligações; maior transparência ao usuário e ostensivo combate às fraudes.”
Conforme a Agência Brasil noticiou na última quarta-feira (13), a revogação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 foi criticada por entidades de defesa dos consumidores. Para a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a medida favorece poucas empresas – incluindo companhias de cobrança, financeiras e bancos – em detrimento da população, privada de informações claras e transparentes.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Anatel não deveria revogar uma “medida eficiente”, mesmo antecipando o prazo de autenticação de ligações para os grandes originadores de chamada.
“O objetivo dos códigos numéricos é informar aos consumidores que se trata de uma chamada de telemarketing ativo, possibilitando que eles usufruam de sua autodeterminação para optar ou não por atender a chamada, efetivando-se o direito à informação”, destacou o Idec em nota enviada à Agência Brasil.
“Mesmo que tenha adiantado o prazo de adesão ao sistema de autenticação das ligações, que possibilitará aos consumidores mais informações sobre a origem da chamada, o ideal é que a revogação do código numérico [CNG] só ocorresse após sua implementação. Vale também lembrar que a tecnologia de autenticação de ligações pode acabar não abrangendo telefones de tecnologia inferior, que podem ficar com o direito à informação prejudicado”, argumentou o Idec.
O parecer integral que subsidiou a decisão do Conselho Diretor da Anatel de revogar a obrigatoriedade do 0303 está disponível no site da agência.
Alex Rodrigues* – Repórter da Agência Brasil
FONTE EBC
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Trabalhador fica ferido após queda parcial de andaime em obra na Meia Praia, em Itapema
O Corpo de Bombeiros Militar de Itapema foi acionado às 15h01 desta terça-feira (19) para atender uma ocorrência de queda parcial de um andaime suspenso em um prédio em construção na Rua 304, esquina com a 3ª Avenida, no bairro Meia Praia.
De acordo com os bombeiros, um trabalhador que estava no equipamento ficou pendurado pela linha de vida, sustentado pelo dispositivo trava-quedas, após uma das laterais do andaime se desprender. Antes da chegada da guarnição, a vítima foi resgatada por dois colegas de trabalho, que a puxaram pela janela do apartamento no 21º andar.
O operário, homem adulto, sofreu ferimentos leves no rosto e recusou encaminhamento ao hospital.
Durante a queda do andaime, diversos objetos caíram do equipamento e atingiram veículos estacionados em frente à obra.
Após o atendimento, os bombeiros isolaram a área e realizaram orientações quanto às condições de segurança da estrutura.
“O uso correto da linha de vida e do trava-quedas foi fundamental para evitar uma tragédia maior. É essencial que obras de grande porte redobrem a atenção às normas de segurança do trabalho”, reforçou a corporação em nota.
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Espaço do empreendedor e Sebrae disponibilizam consultoria gratuita para MEIS
Uma parceria entre o Espaço do Empreendedor de Itajaí e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) levará conhecimento e profissionalização aos Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas do município na próxima terça (19) e quinta-feira (21). Para isso, serão realizadas consultorias gratuitas em ambos os dias, das 13h às 19h, sobre marketing e finanças.
Na terça-feira haverá uma consultoria individual sobre finanças com Jaime Luiz Teles Junior, que abordará estratégicas específicas voltadas à otimização de fluxos, processos e gestão de recursos para os MEIs. Já na quinta-feira o consultor será Geraldo de Souza Teles. Ele abordará a importância de utilizar o marketing para impulsionar as vendas e a construção de marca.
Os encontros serão realizados sem custo no Espaço do Empreendedor, na rua Alberto Werner, nº 17, Sala 01, no Centro. As vagas são limitas e, para garantir um horário de atendimento, basta enviar mensagem para o WhatsApp (47) 9 9727-0004
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Decretada intervenção no serviço da Casa do Autista para garantir regularidade, transparência e continuidade do atendimento
A Prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, decretou intervenção no serviço prestado pela Casa do Autista, vinculado ao Contrato de Gestão – Termo nº 03/2024 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), atualmente executado pela USC Saúde. A medida, assinada nesta segunda-feira (18), tem como objetivo assegurar a regularidade administrativa, a transparência na aplicação dos recursos públicos e a continuidade do atendimento às crianças e suas famílias, enquanto são apurados os fatos apontados preliminarmente que motivaram a medida e eventuais responsabilidades, além de implementados ajustes na gestão e na prestação de contas.
A decisão se fundamenta em relatório da Controladoria-Geral do Município, elaborado com base em manifestação da Subcontroladoria-Geral de Auditoria, em Relatório de Auditoria Externa conduzido pelo Instituto +BC (VGA Auditores Independentes) e em parecer da Procuradoria-Geral. O levantamento da equipe de Auditoria Interna do município apontou indícios de descumprimento sistemático das metas contratuais, fragilidades na fiscalização e liberação de recursos sem a devida contrapartida, configurando risco de lesão ao patrimônio público. Também foram identificados, mediante auditoria externa, a existência de estrutura patrimonial e financeira desproporcional ao porte do contrato, a ausência de sede da entidade no município, a predominância de contratações de profissionais por meio de pessoas jurídicas (muitas constituídas após o edital ou sediadas fora do Estado), além de riscos trabalhistas e falhas de transparência, inclusive na gestão dos fundos de reserva.
Outro ponto relevante é que, mesmo após o início das operações da Casa do Autista em junho de 2024, a fila única de espera para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) permaneceu elevada, demonstrando impacto pouco significativo na redução da demanda. Essa situação é, inclusive, objeto de Ação Civil Pública em andamento na Vara da Infância e Juventude, na qual o Município foi judicialmente instado a adotar medidas efetivas para o equacionamento da fila de espera. Além disso, foram apresentados abaixo-assinados de familiares de usuários da Casa, relatando que alguns serviços que deveriam ser ofertados presencialmente estariam sendo prestados de forma remota, em desacordo com as obrigações contratuais.
A Subcontroladoria-Geral de Auditoria apontou que a Comissão responsável por fiscalizar a Casa do Autista tem registrado repetidas falhas no envio das prestações de contas, já que a entidade entrega os documentos de forma fracionada, o que dificulta a análise correta, mesmo após ter recebido orientações para corrigir o problema. O relatório também chama atenção para a assinatura antecipada de aditivos contratuais, considerada uma prática que precisa de investigação mais detalhada.
Em números, o contrato de gestão da USC Saúde, com vigência de 10 anos e valor global de R$ 54.823.988,40, corresponde a 28% dos repasses do FMDCA analisados no período. Até maio de 2025, já haviam sido empenhados R$ 9.137.331,40 e pagos R$ 5.482.398,84 à USC Saúde. No mesmo período, a produção assistencial não ultrapassou 200 registros mensais, com relatórios da coordenação ABA indicando 123 atendimentos em novembro de 2024 e 120 em dezembro do mesmo ano, números considerados insuficientes frente à capacidade contratada e aos recursos investidos.
Com base nesses elementos, a Procuradoria-Geral do Município reconheceu a viabilidade jurídica da intervenção, formalizada por decreto municipal, observando os limites e objetivos previstos nos artigos 17 a 21 da Lei Municipal nº 4.056/2017. Será instaurado processo administrativo para comprovar ou não os indícios apresentados, apurar responsabilidades e garantir ampla defesa e contraditório à entidade contratada. A manifestação da Subcontroladoria-Geral de Auditoria também recomendou que o caso seja comunicado ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e ao Ministério Público Estadual, em caráter preliminar, considerando os riscos e a expressiva materialidade dos recursos públicos envolvidos.
A intervenção terá duração de 180 dias e inclui a posse provisória dos bens usados na execução do contrato. Nesse período, a Prefeitura fará uma contratação emergencial de outra entidade para manter o atendimento. O interventor nomeado é o secretário de Assistência Social, Mulher e Família, Omar Mohamad Ali Tomalih, que ficará responsável por garantir a qualidade dos serviços, proteger o patrimônio público e prestar contas à Controladoria-Geral.
Os efeitos da intervenção começam dez dias após a publicação do decreto. Nesse período, a atual entidade deve manter os atendimentos até que o Município assuma de fato os serviços, sob acompanhamento da Comissão de Fiscalização (CAF). Paralelamente, a Prefeitura fará uma contratação emergencial de outra instituição para garantir a continuidade do atendimento. A Secretaria de Assistência Social precisa preparar de imediato a documentação necessária e encaminhar à Secretaria de Compras e Patrimônio. Todo esse processo deve ser concluído em até dez dias, prazo em que a nova entidade já deverá estar pronta para iniciar os trabalhos.
Segundo o Secretário Municipal de Compras e Patrimônio, José da Costa Neto, o processo seguirá em duas etapas. “Agora, dentro desses dez dias, vamos proceder à contratação emergencial de uma entidade que ficará responsável temporariamente pela gestão da Casa do Autista, garantindo que não haja interrupção no atendimento. Paralelamente, já trabalhamos na elaboração de um chamamento público que será lançado no prazo de até 180 dias, para a celebração de um novo contrato de gestão. Esse edital será mais amplo, incluindo outros serviços que o Município entende necessários para fortalecer o atendimento às crianças e suas famílias”, explicou.
Além disso, foi instituída uma Comissão Especial de Acompanhamento da Intervenção, composta por representantes da Controladoria-Geral, da Procuradoria e de secretarias municipais, encarregada por autuar e conduzir o processo administrativo que apurará as causas da medida e eventuais responsabilidades. O relatório final deverá ser concluído até o término do prazo da intervenção.
A prefeita Juliana Pavan reforçou que a prioridade é a proteção das famílias e a manutenção do atendimento. “Nossa prioridade é proteger as famílias e garantir que o serviço cumpra sua função. Intervir é corrigir rumos sem interromper o atendimento, reforçando a governança, a transparência e o resultado para as crianças e adolescentes. Com a abertura da contratação emergencial, queremos assegurar o cuidado e o atendimento contínuo às crianças”, afirmou.
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Pacientes da UBS Vila Real serão atendidos na UBS do Bairro dos Municípios
A partir desta terça-feira (19), os pacientes referenciados na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Real passarão a ser atendidos na UBS do Bairro dos Municípios, localizada na Rua Alfredo Wagner, s/n. A medida se faz necessária devido à obra de reforma que está sendo executada na unidade. Para dar continuidade e agilidade aos trabalhos, a UBS Vila Real permanecerá fechada até a conclusão da obra. A previsão é que os serviços sejam finalizados na primeira semana de setembro.
Até lá, o atendimento à comunidade do Bairro Vila Real será realizado na UBS dos Municípios, da seguinte forma: das 7h às 16h para consultas agendadas e livre demanda; e das 16h às 21h para as demandas agudas. Já os atendimentos ginecológicos serão realizados sempre às quartas-feiras à tarde, no Núcleo de Atendimento à Mulher (NAM), na Rua México, ao lado do nº 875, no Bairro das Nações. Importante ressaltar que estas unidades cederam os espaços, mas os atendimentos serão realizados pelas equipes da UBS Vila Real, deslocadas para estes locais.
“Toda reforma gera transtornos e, diante disso, pedimos a compreensão da comunidade. Nossa prioridade é manter os atendimentos à população e garantir a conclusão da obra o mais rápido possível”, ressalta a secretária de Saúde, Aline Leal. Ela afirma que durante este período a equipe administrativa permanecerá na unidade, para acolher e orientar os pacientes. “Além disso, estamos informando a comunidade sobre o andamento da obra por meio da Associação de Moradores”, pontua.
A reforma
A obra de reforma da UBS Vila Real inclui melhorias tanto na parte interna quanto externa da unidade. Entre os serviços estão o conserto do telhado, troca do piso e de todas as portas internas e de acesso, substituição de alguns móveis sob medida, além de um banheiro com acessibilidade e rampa de acessibilidade. Cerca de 85% dos serviços já foram executados. -
Parque Raimundo Malta tem horário de visitação alterado
A partir desta terça-feira (19), o Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta terá o horário de visitação reduzido. O público poderá conhecer o local, que tem vegetação nativa e animais silvestres, das 13h às 17h, diariamente.
A redução das horas de visita objetiva priorizar a preservação das espécies do Parque, unidade de conservação criada em 1993, com trilhas ecológicas, mata remanescente de mangue e Mata Atlântica em uma área de 172.625 m². De 8 de fevereiro a 18 de agosto de 2025, o lugar ficou aberto das 6h às 18h, diariamente.
Com entrada gratuita, o Parque Raimundo Malta está localizado na Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, 122, Bairro dos Municípios. Em caso de tempestade de raios e ventos fortes, o Parque é imediatamente fechado por segurança. Também poderá ser fechado após registro de fortes chuvas no dia anterior.
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PRF apreende quase 4 mil maços de cigarro contrabandeado na BR-101 em Itajaí
Um passageiro foi preso com uma grande carga de cigarros contrabandeados do Paraguai em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. A apreensão aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus que fazia a linha entre Joinville e Florianópolis na BR-101.
A ocorrência aconteceu em uma fiscalização de rotina. Os policiais notaram algo incomum nas bagagens de um passageiro e, ao revistarem as malas, encontraram 3.900 maços do produto. O homem confessou aos agentes que foi contratado para levar o contrabando até Florianópolis e que agia como um “laranja” — jargão usado para pessoas que servem de intermediárias para crimes.
O envolvido foi preso em flagrante e levado para a Polícia Federal de Itajaí. Ele deve responder pelo crime de contrabando, que consiste em importar ou exportar mercadoria proibida no país, com pena de reclusão de dois a cinco anos. O material apreendido foi encaminhado ao depósito da Receita Federal em Itajaí.
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Divulgada a lista final do auxílio estudantil para o segundo semestre de 2025
A Secretaria Municipal da Assistência Social divulgou o resultado final do Auxílio Estudantil para o segundo semestre de 2025. A listagem com os acadêmicos contemplados está disponível no Jornal Oficial do Município e também pode ser consultada no cadastro do programa. A lista com os acadêmicos contemplados com o auxílio está disponível no Jornal Oficial do Município (Pag.4).
O programa recebeu um total de 96 inscrições. Os candidatos que foram indeferidos nesta etapa deverão aguardar o processo seletivo do próximo semestre.
Os acadêmicos deferidos receberão auxílio de até 50% no valor da mensalidade e deverão cumprir 40 (quarenta) horas semestrais de participação em programas de ação social do Município ou de outros órgãos públicos.