No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Nos dias 23 e 24 de novembro, a Guarda Municipal de Itapema conduziu dois condutores com sinais visíveis de embriaguez à Delegacia de Polícia

    Nos dias 23 e 24 de novembro, a Guarda Municipal de Itapema conduziu dois condutores com sinais visíveis de embriaguez à Delegacia de Polícia

    No dia 23 de novembro, sábado, uma equipe da Guarda Municipal de Itapema abordou um condutor no bairro Morretes, após acompanhamento devido a desobediência da ordem de parada e fuga do condutor. Logo após a abordagem, foram constatados os sinais de embriaguez, os quais levaram a voz de prisão do abordado, com a sua posterior condução até a Delegacia de Polícia a fim de se confeccionar os procedimentos cabíveis.

    Já no dia 24 de novembro, uma equipe da Guarda Municipal avistou um veículo BMW transitando pela Avenida Nereu Ramos, no bairro Meira Praia, arrancando bruscamente, além de estar em alta velocidade. Logo, a guarnição iniciou o acompanhamento do veículo, quando o condutor parou em frente a um bar, descendo às pressas e se sentando em uma cadeira do estabelecimento, ignorando as ordens dos agentes de segurança pública. Quando os guardas municipais se aproximaram do condutor, tentando conversar com ele, foram surpreendidos por seus gritos afirmando que não estava mais em flagrante, visto que saiu do veículo e tinha acabado de sentar-se em uma mesa de bar, da mesma forma ofendeu a equipe com palavras de baixo calão e desobedeceu a todas as ordens dos agentes, além de resistir ativamente a todos os comandos emanados.

    Logo, foi dada voz de prisão ao condutor pelos supostos delitos descritos anteriormente, além do suposto delito de embriaguez ao volante, visto que foi ofertado o teste do etilômetro ao condutor, o que não foi aceito, sendo então realizado o auto de constatação de embriaguez, devido a apresentação de sinais como fala arrastada, andar desalinhado, olhos vermelhos, odor etílico, além de ter afirmado a ingestão de bebida alcoólica.
    Por fim, foi constatado ainda que o suspeito não possuía habilitação (CNH), bem como o seu veículo foi removido ao Pátio Municipal após os procedimentos administrativos pertinentes

  • Governador sanciona lei que institui Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida

    Governador sanciona lei que institui Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida

    Fotos: Eduardo Valente / SECOM

    Prevenir e até mesmo reverter doenças crônicas a partir de hábitos saudáveis. As práticas recomendadas pela Medicina do Estilo de Vida ganharam ainda mais relevância em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou nesta terça-feira, 26, a Lei que institui a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida que tem, entre outros objetivos, a missão de engajar a sociedade em ações educativas que visem à melhoria da qualidade de vida e à longevidade saudável.

    “Essa Lei vem mostrar de forma oficial para a sociedade uma alternativa que vai ajudar as pessoas a viverem mais felizes, viverem mais e melhor. A medicina preventiva é tão importante que, em muitos casos, ela pode reverter algumas doenças já instaladas, como a pressão alta, diabetes, e outros problemas que podem ser amenizados através da mudança do estilo de vida”, disse o governador Jorginho Mello.

    Foto: Eduardo Valente / SECOM

    De autoria do deputado Napoleão Bernardes, a Lei prevê que a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida será anualmente reconhecida e celebrada na última quinzena de maio, na mesma data da Semana Global sobre o tema. Durante o período serão promovidas ações de conscientização sobre a importância da medicina do estilo de vida na prevenção, tratamento e reversão de doenças crônicas; de incentivo à prática de hábitos saudáveis, especialmente por meio de nutrição adequada, atividades físicas, manejo do estresse, controle de substâncias tóxicas, qualidade do sono e conexões sociais; além de divulgação das iniciativas e programas voltados para a promoção da saúde e bem-estar da população, inclusive aqueles organizados por entidades da sociedade civil organizada.

    Diretora do Colégio Brasileiro de Medicina do Estilo de Vida em Santa Catarina, Fernanda Bornhausen fez questão de frisar que Santa Catarina é o primeiro estado do Brasil a instituir a lei da semana de medicina do estilo de vida e que isso vai impactar de forma positiva a vida da população. “A gente quer pessoas menos dependentes de remédios e dos hospitais. Essa será uma semana em que a gente vai trabalhar a prevenção, para tentar reverter doenças crônicas não transmissíveis que mais matam os catarinenses e os brasileiros. Nós só temos a agradecer por este momento que vai nos permitir colher bons frutos desse trabalho no futuro”, assinala.

    Também acompanharam o ato, no gabinete do governador, o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes; e os médicos, João Ghizzo Filho e Renata Bolan.

  • Corpo de Bombeiros Militar registra redução de 64% nos resgates por afogamentos na quarta semana da pré-estação Verão

    Corpo de Bombeiros Militar registra redução de 64% nos resgates por afogamentos na quarta semana da pré-estação Verão

    Foto: Divulgação / CBMSC

    A quarta semana da pré-estação Verão teve saldo positivo no número de salvamentos por afogamento em todo o estado. Ao todo, 29 pessoas foram resgatadas com vida nas praias de Santa Catarina, entre os dias 19 a 25 de novembro, de acordo com o relatório atualizado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Na semana do dia 12 a 18 de novembro foram registrados 81 salvamentos por afogamento.

    Quanto ao perfil das vítimas de afogamento, a maioria continua sendo de homens (25 registros), com média de 32 anos de idade. O maior número de salvamentos ocorreu no domingo, dia 24, possivelmente pela melhora no clima após dias seguidos de chuva no litoral catarinense.

    O único óbito registrado no período foi de um pescador em uma área não guarnecida, no Rio do Peixe. O corpo de um homem de 59 anos foi resgatado no dia 19, pelas equipes de mergulho do CBMSC com sede em Rio das Antas.

    Salvamento Aquático: CBMSC promove curso em cooperação internacional

    Os últimos dias também foram marcados por uma importante novidade. No sábado, 23, seis bombeiros militares do CBMSC viajaram para Santo Domingo, capital da República Dominicana, para capacitarem 50 bombeiros e policiais dominicanos sobre Salvamento Aquático e Mergulho. Banhada pelo mar do Caribe, a República Dominicana possui mais de 200 praias, o que torna indispensável a especialização dos profissionais na prevenção e resgate em afogamentos.

    O treinamento começou nesta segunda-feira, 25, e vai até o dia 20 de dezembro, fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Estado de Santa Catarina e o governo dominicano. O curso, denominado “Rescate Acuático”, é conduzido por seis bombeiros militares catarinenses especializados na área. 

    Além de fortalecer os laços de cooperação internacional, a iniciativa demonstra o compromisso da corporação em compartilhar conhecimento e promover a excelência no salvamento aquático, de acordo com o presidente da Coordenadoria de Atividades Aquáticas do CBMSC, major Guilherme Viríssimo da Serra Costa.

  • Santa Catarina amplia alcance da ferramenta Defesa Civil Alerta

    Santa Catarina amplia alcance da ferramenta Defesa Civil Alerta

    Foto: Divulgação/CENAD

    Santa Catarina, referência no uso de tecnologias para emergências, avança na implementação da ferramenta Defesa Civil Alerta, que permite o envio de notificações diretamente para celulares localizados em áreas de risco. Diferente do modelo anterior, baseado em SMS, o novo sistema não exige cadastro prévio, ampliando o alcance e garantindo maior proteção à população em situações de risco extremo.

    O estado já possui uma trajetória consolidada na utilização de sistemas de notificação em massa. O primeiro sistema de alerta por SMS foi introduzido em 2017, quando Santa Catarina serviu como piloto com a participação de 20 municípios. Após o sucesso inicial, o modelo foi expandido para todo o país, tornando-se um marco no gerenciamento de emergências.

    Segundo o gerente de monitoramento e alerta da Defesa Civil de Santa Catarina, Frederico Rudoff, a evolução para a ferramenta Defesa Civil Alerta representa um grande avanço. “Com o Defesa Civil Alerta, conseguimos alcançar todas as pessoas que estão em uma área de risco, sejam moradores, turistas ou profissionais em viagem. É um avanço que aumenta a nossa capacidade de salvar vidas,” destacou.

    O projeto, que já passou por uma fase de testes no estado, incluiu os municípios de Blumenau e Gaspar, ambos agora habilitados a emitir alertas pela nova ferramenta. O objetivo é expandir gradativamente a capacidade de uso para outras cidades catarinenses.

    Leno Rodrigues de Queiroz, da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), também enfatizou o impacto positivo da inovação. “O Defesa Civil Alerta é uma inovação essencial para emergências extremas. Ele amplia a eficácia dos alertas ao alcançar diretamente as pessoas em risco, sem barreiras como cadastros ou limitações geográficas,” afirmou.

    Como Funciona o Defesa Civil Alerta

    A ferramenta emite mensagens que aparecem como pop-ups na tela dos celulares, acompanhadas de um sinal sonoro diferenciado, mesmo que o dispositivo esteja no modo silencioso. Essas mensagens incluem instruções claras sobre como proceder diante de uma situação de emergência.

    Diferentemente do SMS, o Defesa Civil Alerta não depende do cadastro do usuário, tornando possível alcançar qualquer pessoa que esteja dentro do alcance das notificações enviadas. Isso é especialmente relevante em regiões turísticas ou para pessoas em trânsito.

    O sistema Defesa Civil Alerta se soma às estratégias já utilizadas pela Defesa Civil, como os alertas por SMS e os aplicativos. Com isso, Santa Catarina reforça sua posição de referência na gestão de emergências no Brasil.

    “Estamos preparados para enfrentar os desafios de eventos extremos, e essa nova ferramenta é mais uma peça fundamental no nosso trabalho de proteger a vida das pessoas,” concluiu Rudorff.

  • Mais de 1.000 alunos participam de formatura do PROERD em Balneário Camboriú

    Mais de 1.000 alunos participam de formatura do PROERD em Balneário Camboriú

    Na tarde desta terça-feira, 26 de novembro, Balneário Camboriú celebrou mais uma importante conquista na educação e prevenção à violência e ao uso de drogas. Em uma cerimônia realizada na cidade, 1.006 alunos de diversas escolas se formaram no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), marcando um momento de grande orgulho para as famílias, educadores e autoridades presentes.

    A formatura faz parte das atividades do PROERD, que ao longo dos anos tem desempenhado um papel fundamental na educação preventiva dos jovens. Com essa nova turma, o programa ultrapassa a marca de 37 mil alunos formados no município.

    O PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar, visa conscientizar os jovens sobre os perigos das drogas e promover um estilo de vida saudável e longe da violência. Durante o curso, os estudantes participam de atividades educativas, palestras e dinâmicas que ensinam a importância de tomar decisões conscientes e seguras.

    Representantes das autoridades locais e da Polícia Militar participaram da cerimônia, reforçando o compromisso do município em continuar apoiando iniciativas que promovam o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes. Para muitos dos formandos, o programa representa mais que uma conquista escolar: é um marco de crescimento pessoal e preparação para o futuro.

    O programa com mais de 20 anos de existência, segue como referência, promovendo uma educação preventiva que vai além das salas de aula, impactando positivamente as famílias e a comunidade.

    COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 12ºBPM

  • Evite aborrecimentos:  fuja do “gato” na rede de água

    Evite aborrecimentos:  fuja do “gato” na rede de água

    A ligação clandestina de Água, popularmente chamada de “gato”, longe de trazer benefícios ao usuário infrator, traz sim, prejuízos e aborrecimentos.  A Águas de Bombinhas lembra que além de determinar imediatamente a suspensão do fornecimento de água e a aplicação de multa, gera também o registro em boletim de ocorrência policial (B.O) e a abertura de processo crime por furto de água.

    O furto de água é uma prática criminosa passível de penalidade. Infelizmente, muitas pessoas ignoram a lei e cometem irregularidades no consumo, chegando, inclusive, a danificar as tubulações para se abastecer de forma fraudulenta.

    A água é considerada um patrimônio público e eventual artifício usado para alterar o consumo nos hidrômetros poderá ser considerado furto qualificado pelo emprego de fraude (art. 155, § 4º, II, do Código Penal).

    As ligações clandestinas podem ser denunciadas anonimamente para a Águas de Bombinhas, tanto no atendimento presencial quanto pelos canais de atendimento da concessionária: 0800 595 4444 (24 horas) que também funciona como  WhatsApp.

    Acompanhe também informações da Águas de Bombinhas no facebook https://www.facebook.com/aguasbombinhas  e Instagram da concessionária https://www.instagram.com/aguasbombinhas.

  • TSE Unificado: divulgados horários das provas em 8 de dezembro

    TSE Unificado: divulgados horários das provas em 8 de dezembro

    Os candidatos do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das provas objetivas para todos os cargos que serão aplicadas em 8 de dezembro nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal.

    A consulta deve ser feita no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela organização e realização do concurso. O candidato deve clicar em Página de Acompanhamento, e digitar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

    As provas objetivas do chamado TSE Unificado serão realizadas em turnos distintos e têm caráter eliminatório e classificatório. O concurso para o cargo de analista judiciário ocorrerá no turno matutino, a partir de 8h30. Já a prova para os cargos de técnico judiciário, a partir das 15h30, no horário de Brasília (DF).

    A abertura dos portões dos locais do exame para analista judiciário ocorrerá às 7h e para a prova de técnico judiciário às 14h.

    As candidatas e os candidatos ao cargo de analista judiciário terão 4 horas e 30 minutos para concluir o exame. Já os que concorrerem a técnico judiciário terão 3 horas e 30 minutos para finalizar os trabalhos.

    A divulgação do resultado final das provas está prevista para junho de 2025 e a nomeação dos aprovados para julho do mesmo ano.

    O que levar no dia da prova

    O participante do certame deverá comparecer ao local das provas com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original com foto.

    O Cebraspe alerta os candidatos sobre não portar nenhum dos objetos listados abaixo, sob pena de eliminação do processo seletivo:

    ·  telefones celulares e demais aparelhos eletrônicos;

    ·  óculos escuros, protetor auricular, lápis, nem, borracha e demais itens de papelaria;

    ·  quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc.;

    ·  qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos.

    O certame

    Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

    A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário é de R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, que é R$ 9.773,56.

    A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão.

    Além da aplicação de provas objetivas para todos os cargos de analista judiciário e de técnico judiciário; haverá prova discursiva somente e avaliação de títulos para os postos de analista judiciário; e teste de aptidão física somente para agente da polícia Judicial.

    Distribuição dos cargos

    De acordo com o edital do certame, os cargos de analista judiciário e de técnico judiciário serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais (TRE) participantes de 26 unidades da federação. Apenas a corte eleitoral de Tocantins não participa do concurso unificado, porque ainda há concurso válido na unidade.

    As vagas para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva são para diversas especialidades.

    No caso de analista judiciário são 126 vagas em áreas como: administrativa, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social, tecnologia da informação. Há ainda vagas para área judiciária.

    Já para os cargos de técnico judiciário são 286 vagas, distribuídas em três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas.

    De acordo com o TSE, o cargo com a maior oferta no número de vagas é o de técnico judiciário – área administrativa, que contabiliza 208 vagas.

    Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico, por e-mail: [email protected]; por telefone (61) 3448-0100; ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no endereço da sede do Cebraspe: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, Brasília.

    Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

    Edição: Valéria Aguiar FONTE EBC

  • Governo do Estado e Celesc anunciam expansão do Corredor Elétrico Catarinense para 100 municípios

    Governo do Estado e Celesc anunciam expansão do Corredor Elétrico Catarinense para 100 municípios

    Foto: Eduardo Valente / SECOM

    O Governo do Estado e a Celesc anunciaram nesta terça-feira, dia 26, o projeto de expansão do Corredor Elétrico Catarinense, com a meta de atingir 100 municípios com eletropostos e deixar todas as regiões do Estado com infraestrutura confiável para circulação de veículos elétricos e híbridos. O evento contou com a presença do governador Jorginho Mello, do presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, demais diretores da companhia, secretários de Estado, entre outras autoridades.

    “Temos caminhado juntos em direção a um estado mais sustentável. Essa nova fase do Corredor Elétrico Catarinense é reflexo desse esforço coletivo. Estou confiante de que sua expansão irá impulsionar ainda mais a circulação de veículos elétricos em Santa Catarina, promovendo um desenvolvimento econômico que respeita o nosso meio ambiente e a nossa qualidade de vida”, ressaltou o governador Jorginho Mello durante o anúncio.

    O planejamento prevê que a marca de alcançar 100 municípios ao longo de 2025, mediante investimento de mais de R$ 5 milhões para a instalação de novas unidades de recarga. Atualmente, a Celesc conta com 35 eletropostos em trajetos que cruzam Santa Catarina de Norte a Sul e de Leste a Oeste, formando uma das maiores malhas viárias com eletropostos do país. Joinville, no Norte catarinense, contará com uma estação ultrarrápida, capaz de carregar um carro em apenas 15 minutos.

    O próximo passo é o lançamento de uma chamada pública, que deve ocorrer nos primeiros dias de dezembro e que irá buscar parceiros que farão a cessão dos locais que receberão os novos eletropostos.

    Para o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, a ampliação do projeto é motivo de muito orgulho. “A Celesc é pioneira e grande incentivadora da mobilidade elétrica. Nos últimos dois anos focamos na instalação de novas unidades dos nossos eletropostos e também no desenvolvimento de um modelo de negócio para viabilizar a manutenção desta rede. Agora, vamos além: ao expandi-la para outros municípios até alcançar a marca de 100 cidades com eletropostos, oportunizamos a infraestrutura necessária para que catarinenses e turistas circulem, com segurança, por todas as regiões do estado”, comemorou ele, que também convidou prefeituras, empresas e instituições em geral a participarem da chamada pública.

    “Prevemos a implantação de estações rápidas em locais estratégicos e de maior circulação, e de estações semirrápidas de forma a pulverizar o acesso a estações por todo o estado, com alocações, em média, a cada 50 quilômetros de distância. Estamos comprometidos em criar uma rede robusta que suporte o crescimento do número de veículos elétricos, que são essenciais à transição para um modal de transporte mais sustentável”, destacou o diretor de Geração, Transmissão e Novos Negócios da Celesc, Elói Hoffelder.

    Pioneirismo

    Desde 2015, a Celesc tem sido pioneira para fomentar o mercado de veículos elétricos a partir da criação da infraestrutura de carregamento de veículos elétricos em Santa Catarina. Desenvolvido em parceria com a Fundação CERTI, o projeto parte de uma iniciativa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&DI), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Contudo, os eletropostos que forem instalados a partir do ano que vem deixam de integrar o Programa de P&DI para fazer parte do plano de negócios da Companhia.

    “Cada nova estação instalada, além de um ponto de recarga, é um símbolo de nosso compromisso com a consolidação de Santa Catarina como referência em inovação e sustentabilidade na área de mobilidade”, disse o gerente do projeto na Celesc, Marco Gianesini.

  • PRF flagra caminhão com traseira excessivamente arqueada em Joinville

    PRF flagra caminhão com traseira excessivamente arqueada em Joinville

    Policiais rodoviários federais flagraram na tarde desta terça-feira (26), na BR-101 em Joinville, um caminhão com a suspensão modificada, deixando a traseira excessivamente levantada.

    A angulação de inclinação mediu três vezes mais que o máximo permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A carroceria traseira do veículo começava a quase dois metros de altura em relação ao chão.

    A situação configura infração grave para o proprietário (multa de R$ 195,23). Como não era possível a regularização no local, o veículo foi liberado com prazo para reapresentação à PRF com a suspensão dentro das normas.

    Esse tipo de alteração sobrecarrega diversos componentes do veículo e eleva o centro de gravidade do caminhão, piorando a estabilidade, aumentando a chance de tombamentos e colocando em risco a vida do motorista.

  • Última sessão de novembro em Itapema tem 7 projetos de lei em pauta

    Última sessão de novembro em Itapema tem 7 projetos de lei em pauta

    Os vereadores de Itapema realizam hoje, dia 26/11, a 42ª Sessão Ordinária de 2024. A plenária começa às 19h, e coloca em discussão e votação sete Projetos de Lei, entre eles o que vem autorizar o município a efetuar o prolongamento das Ruas 620 e 622, no Bairro Tabuleiro das Oliveiras, o que vai proporcionar a interligação entre os bairros Tabuleiro e Várzea, melhorando a mobilidade urbana na região.

    Destaque também para o PL nº 124/2024, que entra em tramitação hoje, e busca proibir a circulação de veículos autropelidos de mobilidade individual, como patinetes e ciclomotores, na nova Passarela que faz a ligação entre os Bairros Centro e Meia Praia.

    Leia abaixo mais detalhes sobre a pauta desta terça-feira!

    ✅PROJETOS ENTRANDO EM TRAMITAÇÃO:

    📍Proibição de patinetes na Passarela entre o Centro e Meia Praia

    • Projeto de Lei nº 124/2024: “dispõe sobrea a proibição da utilização de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos na Passarela Ivalci Cecílio Simas, entre os bairros Centro e Meia Praia, e dá outras providências”. De autoria do vereador Huan Back (DC), a medida passa pela análise das Comissões Legislativas, para depois ser deliberado em plenário.

    Segundo o vereador, observa-se um crescente número de acidentes com seus usuários, bem como conflitos no compartilhamento das calçadas e ciclovias. “Na busca da promoção de um trânsito seguro, consideramos que a circulação dos patinetes deve obedecer a um conjunto mínimo de regras para garantir uma coexistência harmoniosa com os demais veículos e, sobretudo, com os pedestres e ciclistas”, explica Huan. Ele destaca que os patinetes e os veículos de mobilidade individual autopropelidos deverão ter sua circulação proibida na passarela Ivalci Cecilio Simas e a sua circulação deverá ocorrer pelo estreito, como já era utilizado antigamente.

    📍Mudança nas Emendas Impositivas

    • Projeto de Emenda à LOM nº 1/2024: “Modifica a Lei Orgânica Municipal (LOM) e dá outras providências”. Dez vereadores do município assinam a proposta que busca diminuir o percentual da receita corrente líquida do município, destinado ao pagamento das Emendas Impositivas. O projeto que tramita com pedido de regime de urgência especial, quer diminuir a porcentagem de 2% para 1%. Segundo os vereadores, o orçamento municipal para 2025 é o primeiro em que se aplicou o percentual de 2% sobre a receita corrente líquida, o que elevou para mais de R$ 10 milhões o impacto das emendas impositivas sobre o orçamento da cidade. A justificativa do PL afirma que, apesar da crescente receita, os vereadores entendem que esse valor pode desiquilibrar as contas municipais. Se aprovado o regime de urgência, o PL é votado ainda nesta terça.

    ✅ Projetos em pauta na Ordem do Dia

    • Projeto de Lei nº 102/2024: “Dispõe sobre a Implantação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. A autoria é do vereador Wanderley Dias (Progressistas). Segundo o vereador, além de cumprir as diretrizes já determinadas referentes à Educação Inclusiva, o programa quer garantir que ela ocorra também nas atividades práticas da educação física. “A Educação Inclusive não é uma teoria, mas é baseada numa questão de direitos humanos, ou seja, apesar das diferenças, todos temos direitos iguais. Ela precisa e se apoiar em um tripé que é composto pela rede de apoio, consulta cooperativa, trabalho em equipe e aprendizagem cooperativa”, pontua o autor da proposta. Se aprovado o PL, a regulamentação do programa ficará a cargo do Poder Executivo.
    • Projeto de Lei nº 114/2024: “Prolonga as Ruas 620 e 622 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo, assinado pela prefeita Nilza Simas. Ambas ruas, localizadas no Bairro Tabuleiro das Oliveiras, vai proporcionar a interligação entre os bairros Tabuleiro e Várzea, melhorando a mobilidade urbana na região.
    • Projeto de Lei nº 116/2024: “Reconhece e denomina ruas e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo, assinado pela prefeita Nilza Simas. O PL denomina duas novas ruas no Bairro Morretes, a 406-L e 406-M.
    • Projeto de Lei nº 118/2024: “Dispõe sobre a ratificação da 2ª alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público do CIM-AMFRI e dá outras providências”.
    • Projeto de Lei nº 125/2024: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras Providências”. A suplementação ao orçamento mexe em R$ 1,3 milhão, que serão remanejados dentro do orçamento da cidade, ou seja, transferidos de um setor para o outro.
    • Projeto de Resolução nº 3/2024: “Autoriza transferência de bens para o Poder Executivo”. Autoria da Mesa Diretora da Câmara, o PL dá a destinação prevista em lei para objetos inservíveis, devolvendo o bem para o Poder Executivo.

    ✅ Na Tribuna do Povo!

    Duas inscrições para participação na Tribuna do Povo, ambas para representantes do governo municipal. A primeira é do Secretário de Esportes de Itapema, Fabrício Lazzari, que vem falar sobre eventos e feiras da Secretaria de Esporte.

    A segunda manifestação é do Secretário de Assistência Social, Eduardo Forgiarini, que vai falar sobre o lançamento da campanha “Dê Espaço ao Respeito”.

    ✅Duas homenagens na Câmara

    Duas Moções também prestam homenagens a cidadãos no plenário itapemense. A Moção nº 13/2024, de autoria do vereador Jaison Simas (União), em reconhecimento aos Guardas Municipais Jonathan Costa Sampaio, Atlas Xavier e ao Bombeiro Militar Wilian Bernardo Berton, pela dedicação dos três ao atuar no cuidado com a comunidade, em atos em resgates, prevenção de suicídio e segurança no trânsito no perímetro urbano de Itapema.

    Já a Moção nº 14/2024, de autoria do vereador Huan Back (DC), o empresário de Itapema, Ademir Santana, destacando sua trajetória de sucesso dele, que começou a vida profissional em Itapema como eletricista, e hoje está à frente da sua construtora que completa 15 anos e emprega mais de 250 trabalhadores.