Autor: da Redação

O verão ainda não começou oficialmente, mas o Município de Itajaí já intensificou a coleta de resíduos e a limpeza urbana nas praias e avenida Beira-Rio. As equipes que realizam o recolhimento de resíduos sólidos comuns atuam diariamente, em três turnos, para atender à demanda gerada. O reforço no serviço, realizado pela Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento, segue até o dia 08 de abril. A coleta de recicláveis também contará com uma equipe extra a partir desta segunda-feira (16) para atendimento diário, das 14h20 às 22h35, até o dia 14 de fevereiro de 2025.

A intensificação da coleta de resíduos ocorre durante o período de maior movimentação de moradores e turistas na orla das praias e nos estabelecimentos comerciais do município. Na temporada 2023/2024 foi registrado aumento no recolhimento de
resíduos, principalmente nos materiais recicláveis, que tiveram 34% de acréscimo em relação ao ano anterior. Ao todo, foram coletadas 702,58 toneladas de recicláveis e 22.231,49 toneladas de resíduos comuns em Itajaí.

Ampliação dos serviços de limpeza

As equipes de limpeza urbana foram reforçadas para atender às praias da cidade durante a temporada. Há também o acréscimo de uma equipe noturna para atuar na Praia Brava, por ser o local com maior extensão e movimentação no período. Cerca de 40 trabalhadores atuarão diariamente na manutenção da limpeza dessas regiões. Este reforço segue até o dia 09 de março de 2025.

Outro serviço que foi intensificado para auxiliar na limpeza e coleta de resíduos é a capina mecanizada. A ação teve acréscimo de uma quarta equipe durante 180 dias para atuar em todos os bairros do município. Foi reforçada ainda a equipe de roçada para limpar a vegetação rasteira, uma vez que no período há um maior crescimento.

Além disso, para melhorar a estrutura das praias durante a temporada de verão, foi realizado o reforço e a substituição das lixeiras na faixa de areia. Ao todo, estão disponíveis 450 lixeiras nos acessos às praias e ao longo da orla. O objetivo é facilitar aos frequentadores o acondicionamento dos resíduos gerados.

A ferramenta Fiscaliza.í, desenvolvida pelo Município de Itajaí, motivou a assinatura do termo de cooperação técnica com Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A solução tecnológica produzida pela Secretaria Municipal de Tecnologia (Setec) faz parte das funcionalidades do aplicativo Conecta.í Servidor, destinada aos servidores municipais. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, na última sexta-feira (13), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

A ferramenta Fiscaliza.í está em desenvolvimento e suas primeiras funcionalidades de fiscalização de contratos já estão ativas. A tecnologia do Município disponibiliza um check-list aos servidores que fiscalizam os contratos e notificações de prazos e documentações disponível também para os contratados. Caberá ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) auxiliar com informações de ordem jurídica e prática quanto ao conteúdo necessário à ferramenta e disponibilizar uma plataforma para abrigar e certificar as atividades de instrução a que se relacionam o projeto. 

“Nosso aplicativo Conecta.í, disponibilizado para toda a população é um sucesso premiado e em constante evolução e novas funcionalidades. Isso nos motivou, como gestão, a expandir para um aplicativo para os servidores. Já usamos a tecnologia para melhorar nosso diálogo com a população e agora estamos ganhando em eficiência e qualidade com os servidores”, avaliou o vice-prefeito, Marcelo Sodré.

De acordo com o secretário de Tecnologia de Itajaí, Murilo Sodré, o começo dos trabalhos de fiscalização será a partir de contratos da terceirização de mão de obra. “Esse é o primeiro checklist que a gente entrega para a Controladoria. A ideia é que esse desenvolvimento seja contínuo e que a gente possa a cada mês lançar novas funcionalidades, como a medição de contratos de obras e ir evoluindo”, pontuou. A ferramenta, conforme o secretário, será baseada em dados abertos, e o objetivo é licenciá-la para que outros municípios futuramente possam utilizá-la. 

“É muito bom finalizarmos a semana voltada ao combate à corrupção com o lançamento de um aplicativo que fiscaliza os contratos. Estamos absolutamente felizes com esse momento. Cumprimento a Promotoria da Moralidade de Itajaí, a administração municipal de Itajaí, e vamos fazer dessa iniciativa uma iniciativa de caráter estadual e, por que não, nacional”, procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

A data da assinatura marcou a semana do Dia Internacional de Combate à Corrupção, institucionalizada no Município de Itajaí pela Lei Complementar 372/ 2020.

Itajaí manteve a liderança no ranking do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e receberá o maior retorno entre os municípios catarinenses em 2025. A cidade registrou 8,17% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em relação à arrecadação do imposto estadual. A listagem definitiva foi divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e leva em conta o movimento econômico e os dados educacionais de 2023.

O Município lidera o ranking catarinense pelo segundo ano consecutivo. Na sequência, estão Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%), segundo e terceiro colocados na lista, respectivamente.

“Em 2023, Itajaí alcançou a liderança do ranking do ICMS, posição que conseguimos manter em 2024. Esse resultado é muito importante, pois mostra a força econômica de Itajaí em Santa Catarina e garante que os investimentos na cidade sejam cada vez maiores”, afirma o prefeito Volnei Morastoni.

A previsão é que o repasse de ICMS em 2025 ultrapasse os R$ 950 milhões. Entre os setores que mais contribuíram na formação do IPM estão: comércio atacadista em geral, medicamentos e laboratórios, e de combustíveis.

“Esse resultado é fruto de uma economia forte, matriz econômica diversificada e de constante incentivo ao empreendedorismo no município”, destaca Daniel Cecílio Neves, secretário da Fazenda de Itajaí.

Como funciona o cálculo de participação no ICMS

Principal imposto estadual, o ICMS retorna às prefeituras em proporções diferentes. Uma fatia de 25% é distribuída conforme o Índice de Participação dos Municípios, que é recalculado a cada ano. O IPM leva em conta a média do Valor Adicionado (VA) de 2022 e 2023, que representa o movimento econômico, além do ICMS Educacional, que é calculado com base na qualidade da Educação e no número de matrículas dos municípios.

Em 2025, a repartição do ICMS entre os municípios terá a seguinte proporção: 73% (VA), 12% (ICMS Educacional) e 15% (Igualitário).

Confira os dez primeiros colocados no ranking do ICMS para 2025:

1º) Itajaí – 8,17%
2º) Joinville – 7,87%
3º) Blumenau – 3,56%
4º) Jaraguá do Sul – 2,63%
5º) Chapecó – 2,43%
6º) Florianópolis – 2,28%
7º) São José – 1,99%
8º) Criciúma – 1,72%
9º) Brusque – 1,66%
10º) Araquari – 1,43%