Autor: da Redação

  • Isenção da taxa de lixo: Balneário Piçarras abrirá prazo para pedidos em 6 de janeiro

    Isenção da taxa de lixo: Balneário Piçarras abrirá prazo para pedidos em 6 de janeiro

    A empresa Veolia, contratada pela Prefeitura de Balneário Piçarras para executar o recolhimento dos resíduos sólidos urbanos, abrirá o período para pedidos de isenção da taxa de coleta no dia 6 de janeiro de 2025. As análises socioeconômicas dos proponentes serão realizadas pela Secretaria de Assistência Social, com base no Cadastro Único.

    A prefeitura distribuirá 100 senhas para a partir das 8h do dia 6 de janeiro. Os contribuintes que retirarem as senhas poderão ser atendidos até o dia 10. Para solicitar a isenção, será necessária a apresentação de todos os documentos solicitados.

    A escolha dos beneficiários inclui visitas domiciliares e busca garantir uma concessão justa, com prioridade para famílias em situação de maior vulnerabilidade. A Secretaria de Fazenda disponibiliza o WhatsApp (47) 3347-4707 para sanar dúvidas.

    Confira a documentação obrigatória:

    • Comprovante de renda (balanço patrimonial, Imposto de Renda Pessoa Física ou outro documento válido);
    • Identidade com CPF (Em caso de empresa, apresentar CNPJ e Contrato Social ou Estatuto);
    • Caso o requerente seja terceiro, apresentar Contrato de Compra e Venda, procuração, inventário ou outro documento que comprove poderes sobre o imóvel.

  • Guarda Municipal de Itapema conduz dois homens até a Delegacia, um deles envolvendo uma suposta embriaguez ao volante

    Guarda Municipal de Itapema conduz dois homens até a Delegacia, um deles envolvendo uma suposta embriaguez ao volante

    Neste dia 16, pela manhã, uma equipe da ROMU, da Guarda Municipal de Itapema, estava em patrulhamento preventivo pela rodoviária do Município quando se deparou com um homem lavando roupas na parte interna do prédio.
    Imediatamente, a equipe tentou iniciar a abordagem quando o homem resistiu ativamente aos comandos recebidos e supostamente começou a proferir ameaças, dizendo que quando os guardas municipais estivesse se deslocando para suas casas, iria persegui-los e matá-los, supostamente ainda falava palavras de baixo calão ofendendo a guarnição e, ainda, tentou empreender fuga.
    Em determinado momento, a equipe conseguiu alcançar o suspeito, quando, após os procedimentos necessários para sua contenção, foi realizada a busca pessoal, com o suspeito foi encontrado um objeto chamado “dichavador ” e uma porção de substância análoga a maconha. Assim, logo depois dos procedimentos cabíveis, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia para a confecção dos procedimentos costumeiros.
    No mesmo dia, no período da noite, nos entornos da Praça da Paz, Centro, uma equipe da GMI estava em patrulhamento preventivo, quando um popular passou pela viatura e informou que um veículo, Saveiro, estava trafegando em zigue-zague nas proximidades.
    Assim, os guardas municipais foram até o local e encontraram o condutor, V. A., com sinais visíveis de embriaguez, como fala arrastada, odor etílico e desequilíbrio no caminhar.
    Dessa forma, foi realizado o teste passivo, resultando positivo, logo, foi ofertado o etilômetro, o qual o condutor prontamente recusou, alegando que supostamente havia ingerido bebida alcoólica. Dessa forma, o suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia e seu veículo removido ao Pátio Municipal devido ao atraso no licenciamento

  • Última sessão do ano  acontece nesta terça na Câmara de Itapema (17/12)

    Última sessão do ano acontece nesta terça na Câmara de Itapema (17/12)

    Nesta terça, dia 17 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Itapema realiza a última Sessão Ordinária de 2024 e, também, a última Sessão da atual Legislatura de vereadores. A plenária começa às 19h, e tem diversos Projetos de Lei em pauta para votação.

    A nova legislatura da Câmara Municipal de Itapema será empossada no dia 1ª de janeiro, às 15h, em solenidade no plenário do Legislativo e realiza a sua 1ª Sessão Ordinária no dia 04/02, às 19h.

    PROJETOS NA ORDEM DO DIA

    Entre os temas em pauta, hoje, está o Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, em segunda votação, que revisa o Plano Diretor de Itapema. Outra matéria importante é o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024, que regulamenta a transferência de potencial construtivo para a desapropriação de áreas destinadas à criação de um parques urbano. Ambos os projetos são de autoria da Prefeita Nilza Simas.

    • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024: aprova as Contas do Município de Itapema, relativas ao Exercício 2023. A aprovação acompanha o parecer do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que recomenda a aprovação das contas da prefeita Nilza Simas, relativas ao ano de 2023.
    • PL Complementar nº 07/2023: A proposta de revisão do Plano passa pela segunda votação em plenário nesta terça (17/12). O projeto recebe uma nova Emenda Modificativa, que vem alterar a Emenda Modificativa nº 04/2024, aprovada na semana anterior. A emenda “modifica a planilha ZRs constante dos anexos da Emenda 004/2024”.
    • Projeto de Lei Complementar nº 19/2024: “Altera a Lei Complementar nº 38 de 05 de dezembro de 2011, Código Tributário do Município de Itapema – CTM”. A alteração trata do Conselho Municipal de Contribuintes (COMCIT). Segundo a Prefeitura, Atualmente, todos os Processos Administrativos sem exceção estão sendo encaminhados pela Fazenda Pública ao Conselho Municipal de Contribuintes – COMCIT para reanálise de Decisão de Primeira Grau, causando morosidade aos Contribuintes que aguardam o trânsito em julgado administrativo para causas de baixa complexidade e muitas vezes sem valor econômico, causando assim demandas de reuniões semanais muitas vezes desnecessárias e um alto custo de remuneração aos Conselheiros que ultrapassam os valores discutidos.
    • Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024: “Regulamenta a Transferência de Potencial Construtivo para fins de desapropriação de imóveis destinados a implantação de parque urbano e dá outras providências”. O PL trata da desapropriação de diversos terrenos no bairro Canto da Praia – localizados no Loteamento Jardim Porto Itapema – para a implantação de um parque ecológico no bairro Canto da Praia.

    Segundo a prefeita Nilza Simas, que assina o projeto, a criação de um Parque Urbano nesta área busca preservar a paisagem e a biodiversidade do local, e será destinado ao lazer, à recreação e convivência social, devendo preservar os componentes naturais da área. “O parque deverá, ainda, ser acessível a toda a população e incluir infraestrutura adequada para atividades culturais, esportivas e de ecoturismo, contribuindo para a preservação ambiental urbana”, assinala Nilza na justificativa da matéria.
    A gestão da área pelo poder público deverá ser focada na implantação de infraestrutura mínima necessária para a visitação e desenvolvimento de atividades de ecoturismo, conforme o Programa de Ecoturismo instituído pela Lei Ordinária 4512/2024.

    • Medida Provisória nº 63/2024: “altera a Lei Municipal nº 4.590 de 20 de agosto de 2024, que autoriza o município de itapema a doar bem móvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências”. A medida vem fazer uma correção legislativa na redação da lei em questão.
    • Projeto de Lei Complementar nº 21/2024: “Altera a Lei Complementar nº 113, de 05 de agosto de 2022, cria as operações urbanas consorciadas que especifica, e dá outras providências”. Segundo o vereador autor, Léo Cordeiro (MDB), o projeto trata do aperfeiçoamento da norma vigente para possibilitar o preenchimento da torre da edificação, para que o poder público possa comercializar os CEPAC’s previstos, uma vez que a limitação imposta pela norma original não permite a utilização do potencial máximo. Ele destaca que esta adequação acompanha mudanças da revisão do Plano Diretor, que está em fase final de votação. O PL recebe pedido de regime de urgência especial.
    • Projeto de Lei Ordinária nº 130/2024: “Altera a nomenclatura dos cargos que menciona e dá outras providências”. O PL recebe pedido de regime de urgência especial. A mudança afeta o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Legislativo, e muda as seguintes nomenclaturas:
      I – Recepcionista para Assistente em relações e atendimento;
      II – Advogado para Procurador.

    HOMENAGENS E RECONHECIMENTO

    Em clima de celebração, a sessão também trará diversas moções de aplauso a cidadãos e instituições que se destacaram ao longo do ano, como o Grupo Escoteiro Costa Esmeralda, pelos seus 25 anos de fundação, numa homenagem apresentada pela vereadora Beth Rocha (PSD).

    O vereador Eurico Osmari (Republicanos) entrega Moção aos policiais militares que atuaram no salvamento de uma mulher em situação de risco. Wanderley Dias (Progressistas) presta homenagem à atleta Maitê Vitória Coelho da Silva. A ciclista de apenas 16 anos, já acumula um histórico de vitórias e títulos.

    Já a Moção 18/2024, é apresentada pelo vereador Simei Lucena (União) ao empresário e profissional Dr. Valério Mülher. A quinta e última Moção, é do vereador Vanderlei Matuella, e será entregue ao empresário Lucindo Hoffelder. Com 34 anos de história na cidade de Itapema, e 14 anos no ramo da construção civil, o Grupo Sorriso já entregou 11 obras, tem 5 em andamento e conta com mais de 120 funcionários empregados, gerando receita, crescimento e desenvolvimento para o município de Itapema.

    PARTICIPAÇÃO POPULAR

    A última sessão de 2024 será marcada ainda pela participação do cidadão André de Oliveira na Tribuna do Povo, abordando a temática de oportunidades de emprego no município.

    ASSISTA AO VIVO

    A Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Câmara de Itapema e é aberta a participação do público.

  • Porto Belo recebe o segundo navio da temporada de cruzeiros 2024/2025

    Porto Belo recebe o segundo navio da temporada de cruzeiros 2024/2025

    Nesta quarta-feira (18), Porto Belo recebe o segundo navio da temporada de cruzeiros 2024/2025. O Costa Pacífica, que parte de Santos, tem previsão de chegada por volta das 9h, permanecendo na cidade até às 17h. A embarcação tem como destino final Búzios.

    O Costa Pacífica é um navio de cruzeiro operado pela Costa Crociere e foi lançado em 2008. A embarcação adota rigorosas práticas operacionais com o objetivo de proteger o Meio Ambiente, mantendo o ar e o mar sempre limpos. Com 14 decks. 13 bates, 5 hidromassagens, 4 piscinas e 1.504 cabines, o navio oferece uma experiência completa aos passageiros.

    Porto Belo recebe na temporada 2024/2025 um total de 17 escalas de navios, sendo dois deles, navios com passageiros estrangeiros. A próxima escala acontece no dia 24 de dezembro, com o navio Costa Pacífica, que trará a bordo mais de 3.700 passageiros.

  • ZAH Empreendimentos realiza cerimônia de entrega da Urbanização do Molhe de Itapema

    ZAH Empreendimentos realiza cerimônia de entrega da Urbanização do Molhe de Itapema

    Obra da construtora catarinense já está finalizada, com evento de lançamento aberto ao público e campeonato de surfe no dia 22 de dezembro para celebrar a conclusão projeto que deixa um legado para a cidade

    O projeto do Molhe do Rio dos Oliveiras, na praia central de Itapema, legado que a ZAH Empreendimentos construiu para a cidade de Itapema, seus moradores e turistas, está em processo de finalização para entrega no próximo dia 22/12, criando um novo cartão postal no litoral catarinense. A obra, inscrita no edital com arquitetura que promove o desenvolvimento social e econômico, fortalecimento da identidade local e integração harmônica com o entorno, agora será palco não apenas de uma cerimônia de abertura, mas também de um campeonato de surfe, que celebra o ponto turístico como um novo pólo do esporte.

    No dia 22, o espaço vai receber o Night Surf Festival 2024, em parceria com a Associação de Surf Amigos de Itapema (ASAI), um festival composto por esporte, música, consciência ambiental e a magia do surfe noturno. A cerimônia de abertura está marcada para as 17h30, com sessão solene e presença de autoridades municipais, realizada pela ZAH Empreendimentos para comemorar a entrega dos novos molhes. O campeonato, por sua vez, inicia pela manhã com surfistas disputando competições em diversas categorias: Open Masculino, Open Feminino, Sub-14, Gran Master, Longboard Masculino e Longboard Feminino, cada uma com 16 vagas disponíveis, onde os competidores recebem kits exclusivos para participar. Além dessas disputas, o Instituto ISBE e o projeto Our Blue Hands se unem à iniciativa para reforçar o compromisso com a preservação do meio ambiente.

    Outra surpresa são os shows nacionais trazendo o reggae de Nego Joe e a ex-vocalista do Chimarruts Tati Portella, que sobem ao palco para animar o público com seu repertório especial, envolvendo toda a comunidade. À noite, o evento ganha um novo brilho com a Expression Session, apresentações de tirar o fôlego com finalistas das competições diurnas, em uma categoria na qual podem mostrar todo o seu talento além do aspecto técnico. Entre os atletas, estão confirmadas as presenças do argentino radicado no Brasil Alejo Muniz e da catarinense Valentina Zanoni, que é um dos novos talentos patrocinados pela ZAH Empreendimentos.

    Sobre o projeto

    A iluminação da infraestrutura foi projetada para oferecer, além de segurança no acesso ao Molhe, a prática esportiva no local mesmo durante as noites sem lua e prazer estético em equilíbrio com bem-estar, arte e sustentabilidade – pilares da ZAH – juntamente com a natureza e o surf. A ideia é facilitar, incentivar e ampliar a circulação de pessoas, sejam moradores, turistas, ao local de forma adequada a diferentes necessidades. A proposta visou o fortalecimento da identidade da região, promovendo esses pilares como base para o desenvolvimento social e econômico.

    “Itapema é a nossa casa, onde a ZAH surgiu e queremos ver a cidade cada vez melhor e mais bonita”, comenta Ricardo Zanella, Diretor de Conceito e sócio-fundador da ZAH. “Nossos empreendimentos não são apenas construções, são espaços que deixam uma marca positiva na vida das pessoas e das comunidades. Temos uma preocupação com o impacto que geramos nos espaços onde construímos, e é um orgulho poder trazer o nosso DNA em um local tão importante para nosso município”, completa.

    O projeto conta com uma estrutura diversa para cada um dos molhes. O primeiro deles terá o mobiliário direcionado para o surf, nesta categoria entram surfistas, que têm acesso direto às ondas partindo do local, observadores e amantes do esporte. O segundo molhe oferece estrutura para pesca, prática econômica e também cultural para muitas famílias. Em ambos os molhes serão dispostos locais de contemplação para a natureza, além de garantir a acessibilidade a todos e todas.

     O paisagismo do Molhe da praia central de Itapema tem assinatura de um dos arquitetos e paisagistas mais renomados do Brasil, Guilherme Takeda, diretor da Takeda Design, especializada em projetos biofílicos com criatividade e agilidade a serviço do bem-estar, escritório em sintonia com a missão de revitalização, juntando arquitetura e natureza.

    A Urbanização do Molhe Pontal Sul da Foz do Rio dos Oliveiras ZAH Empreendimentos foi viabilizada por meio do Programa “Adote uma Área Pública” (Lei Municipal 4.361/2022).

    Sobre a ZAH

    A ZAH Empreendimentos existe para quebrar paradigmas e criar espaços que impactam  a vida positivamente em todas as formas. Para a ZAH, o luxo não está no valor, está nos valores. Por isso, três pilares sustentam todas as suas construções, desde a criação do conceito e concepção do projeto à entrega das chaves aos proprietários e investidores: arte, sustentabilidade e bem-estar.

    Inspirada por todas as formas de arte, a empresa busca um olhar mais sensível sobre a vida, que é traduzido de forma única em cada um de seus empreendimentos. O propósito da ZAH é encontrar o equilíbrio entre a vida urbana contemporânea e a reintegração das pessoas com a natureza, tendo o bem-estar no centro de tudo. A natureza é uma obra de arte por si só. O papel da ZAH é construir com responsabilidade, harmonizando as demandas do mundo atual.

    Por meio da construção de empreendimentos de alto valor e além do padrão, com arquitetura biofílica de alta tecnologia, a empresa prioriza o desenvolvimento sustentável e aplica essa filosofia em todos os projetos, pensando não apenas no futuro imediato, mas acima de tudo, em deixar um legado para as próximas gerações, transformando espaços de vida em obras de arte.

  • Atletas de Porto Belo se destacam na 3ª Copa Mário Gern Cat 14

    Atletas de Porto Belo se destacam na 3ª Copa Mário Gern Cat 14

    No último final de semana, Porto Belo sediou a 3ª Copa Mário Gern Hobie Cat 14, uma competição de vela que reuniu dezenas de atletas para disputar provas como Regata Percurso, Rally e Barla Sota. O evento aconteceu no Píer Turístico, no Centro da cidade.

    Na Classificação Geral, o atleta Henrique Gomes, de Joinville, conquistou o 1º lugar, seguido por Adam Max, de Barra Velha, em 2º lugar, e Reinaldo Bernardes, de Porto Alegre, em 3ª lugar. Matias Tomowski, de Porto Belo, conquistou a 4ª posição, enquanto Aldo Kirsten Júnior, também de Porto Belo, ficou em 5ª lugar.

    Na Classificação Feminina, Romina Oran, de Porto Belo, ficou em 1º lugar, seguida por Anja Steinbach, de Blumenau, em 2º lugar, Márcia Knuko, de Porto Belo, em 3ª lugar.

    A Copa Mário Gern conta com o apoio do Governo de Porto Belo, por meio das Fundações de Turismo e Esporte, em parceria com o Espaço Mar e Vela e Amigos da Vela de Santa Catarina.

  • Papai Noel gigante se torna atração de Natal em Porto Belo

    Papai Noel gigante se torna atração de Natal em Porto Belo

    A magia do Natal tomou conta de Porto Belo com a decoração natalina na Praça da Bandeira. No último sábado (14), a cidade celebrou o acender das luzes, marcando o início das festividades que transformam Porto Belo em um destino imperdível para moradores e turistas durante essa época do ano.

    Entre as atrações deste ano, destaca-se o Papai Noel gigante, de aproximadamente 20 metros de altura, que chama atenção de todos que passam pela Avenida. A decoração conta também com uma roda gigante, balão, guirlanda, e demais luzes que criam um ambiente encantador para toda a família. Além da Praça da Bandeira, outras praças e pontos da cidade também estão decorados, levando o espírito natalino a outros bairros da cidade. A decoração de Natal é uma iniciativa do Governo de Porto belo, por meio da Fundação Municipal da Cultura.

    A chegada do Papai Noel já aconteceu em Porto Belo, porém, quem não conseguiu estar presente, não precisa se preocupar. O Bom Velhinho estará de volta à Praça da Bandeira na noite de hoje (17), a partir das 20h30, para mais uma celebração do Natal. A Praça da Bandeira está localizada na Avenida Governador Celso Ramos, em frente à Prefeitura, no Centro de Porto Belo.

  • Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2025 em Santa Catarina

    Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2025 em Santa Catarina

    Foto: Ricardo Trida / Arquivo/Secom

    Santa Cataria definiu o calendário de pagamento do IPVA para 2025. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), as alíquotas aplicadas no estado estão mantidas: 2% para carros e utilitários nacionais ou estrangeiros e 1% para motocicletas e similares, veículos usados no transporte de carga/passageiros e os destinados à locação. 

    Sem aumentar o imposto, o IPVA catarinense continua na lista dos mais baratos do Brasil, abaixo do que é praticado em pelo menos 24 Estados. Além de Santa Catarina, o Acre e o Espírito Santo também têm alíquota de 2%. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por outro lado, têm alíquotas de 4% para veículos de passeio e estão entre os mais caros do País. O percentual também é maior nos Estados vizinhos: 3,5% no Paraná e 3% no Rio Grande do Sul. 

    Atualmente, o estado tem 6.177.362 veículos registrados em sua frota, dos quais 4.993.715 são passíveis de tributação. A base de cálculo do IPVA é o valor de mercado do veículo e leva em conta a tabela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. O imposto considera o mercado automotivo catarinense, conforme prevê o artigo 6º da Lei nº 7.543, de 1988. 

    Formas de pagamento

    O contribuinte tem três alternativas para o pagamento do IPVA* em SC:

    • Cota única: o imposto deve ser quitado até o final de cada mês, de acordo com o final de cada placa – o prazo para placas com final 1 vai até 31 de janeiro.
    • Parcelamento em três vezes sem juros: o pagamento da 1ª cota deve ocorrer até o dia 10 de cada mês, de acordo com o final de cada placa – placas com final 1 têm até o dia 10 de janeiro para pagar a primeira parcela.
    • Parcelamento em até 12 vezes pelo cartão de crédito: pagamento por meio de uma empresa credenciada no link. Esta opção se dá por operação financeira semelhante a um empréstimo e tem incidência de custos de financiamento, incluindo juros e demais encargos acrescidos às parcelas.

    *A opção de pagamento via PIX deve ser regulamentada no início de 2025

    Isenções

    Motocicletas até 200 cilindradas e veículos com 30 anos ou mais de fabricação são isentos do pagamento do IPVA em Santa Catarina. A isenção para as motocicletas está condicionada ao não cometimento de infração de trânsito no ano anterior e é concedida automaticamente.

    Há também isenção para veículos de propriedade de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, ou de seu responsável legal, para uso da pessoa com deficiência ou autista, ainda que conduzido por terceiro; táxis; de propriedade das sociedades corpos de bombeiros voluntários; de consulados; de instituições religiosas, de educação e de assistência social (imunidade); de partidos políticos (imunidade); e de consulados credenciados junto aos órgãos governamentais.

    Arrecadação

    Santa Catarina deve arrecadar R$ 4,4 bilhões com o IPVA em 2025. Em 2024, a arrecadação com o imposto cresceu quase 8% na comparação com 2023, alcançando a marca de pouco mais de R$ 4 bilhões (levantamento até 12 de dezembro).

    Da arrecadação com o imposto, 20% é enviado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dos 80% restantes, metade é destinada ao município em que o veículo estiver registrado e a outra metade fica com o Governo do Estado.

    :: Calendário de pagamento

    Veículos novos e importados: no prazo de 30 dias após a aquisição ou o desembaraço aduaneiro.

    Demais veículos: de acordo com a tabela abaixo.

    FINAL PLACA1ª COTA2ª COTA3ª COTACOTA ÚNICALICENCIAMENTO
    110 JAN10 FEV10 MAR31 JAN31 MAR
    210 FEV10 MAR10 ABR28 FEV30 ABR
    310 MAR10 ABR10 MAI31 MAR31 MAI
    410 ABR10 MAI10 JUN30 ABR30 JUN
    510 MAI10 JUN10 JUL31 MAI31 JUL
    610 JUN10 JUL10 AGO30 JUN31 AGO
    710 JUL10 AGO10 SET31 JUL30 SET
    810 AGO10 SET10 OUT31 AGO31 OUT
    910 SET10 OUT10 NOV30 SET30 NOV
    010 OUT10 NOV10 DEZ31 OUT30 DEZ
  • Governo do Estado lança o Safra Garantida SC com R$ 84 milhões em investimentos para proteger agricultores familiares

    Governo do Estado lança o Safra Garantida SC com R$ 84 milhões em investimentos para proteger agricultores familiares

    Foto: Roberto Zacarias/Secom

    Para potencializar a produção catarinense e garantir renda ao pequeno produtor que sofre com as intercorrências climáticas, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) realizaram nesta terça-feira, 17, em Xanxerê, o Lançamento do Programa Safra Garantida SC – Garantindo a renda do agricultor Catarinense. O governador Jorginho Mello anunciou que o Estado irá investir mais de R$ 84 milhões nos próximos dois anos em subvenção da taxa do adicional do Proagro Mais, para agricultores familiares.

    O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que acessam o Proagro Mais. A iniciativa espera impactar nos próximos dois anos mais de 56 mil produtores, atingir mais 282 mil hectares de área segurada e fazer a subvenção para assegurar o valor da safra estimada em R$ 3,4 bilhões.

    “Nós precisamos dar segurança para os nossos produtores. Infelizmente as intempéries do clima têm se agravado, em termos de seca, de chuva muito intensa. Então nós queremos dar ao pequeno agricultor condições dele não arriscar tudo, dele plantar mas poder ter segurança na colheita. Nosso agronegócio é forte, não se entrega, Santa Catarina é constituída de pequena propriedade e nós temos que manter esse modelo isso é um modelo muito nosso. E a gente pode dizer a quem produz, ‘pode plantar que se der zebra a gente te ajuda’, explicou o governador Jorginho Mello.

    Foto: Roberto Zacarias/Secom

    Célis Andressa Gasparetto é produtora de leite em Xanxerê e é uma das agricultoras que se enquadram no programa. Ela conta que pretende aderir ao Safra Garantida SC e avalia que a iniciativa do Governo do Estado traz mais segurança. “Nos últimos três, quatro anos, a gente tem tido muitas intempéries, e aí a gente acaba perdendo a produção. Antes a gente não tinha este seguro, e agora a gente consegue se enquadrar e o governo vai estar subsidiando essa taxa de adesão ao programa. É muito válido, vai abranger bastante produtor e a gente torce que essa iniciativa se amplie cada vez mais para atingir mais níveis de produção”, comemora a pequena produtora do Oeste de Santa Catarina.

    O Programa será operacionalizado a partir do subsídio estadual de até R$ 1,5 mil referente a taxa de adesão ao Proagro Mais – seguro compulsório do governo federal que protege a safra em casos de perdas. Além disso, beneficia os pequenos agricultores enquadrados no Pronaf Custeio, que financia itens de custeio relacionados às atividades agrícolas desenvolvidas.

    Foto: Roberto Zacarias/Secom

    A cultura do milho é uma das mais prejudicadas historicamente pelas adversidades climáticas. Do total de 570 mil hectares de área plantada de milho, 80% é cultivada pela agricultura familiar. Para se ter uma ideia, um agricultor que cultiva uma lavoura de 5 hectares, tem o custo médio da taxa do Proagro Mais de R$ 300 por hectare, o que corresponde a R$ 1,5 mil e receberá 100% de subvenção da taxa de adesão ao seguro, já que a soma atingirá o limite do subsídio do estado (de até R$ 1,5 mil).

    Com essa subvenção do Estado, o Programa Safra Garantida objetiva criar a cultura de proteção da safra. Ao contratar o seguro Proagro Mais, os agricultores garantem o pagamento do financiamento, e a sobra de uma renda estimada, em situação de perda das lavouras por eventos climáticos.

    O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto destaca que o grande propósito é estimular e dar condições para a permanência no meio rural. “As equipes do governo, da Secretaria da Agricultura e Pecuária e Epagri estudaram e formataram esse programa inédito para fortalecer o pequeno produtor, que por muitas vezes arca com os prejuízos de uma safra perdida. A proposta é estimular esses produtores para que mudem a cultura de não querer financiar, para não ficar devendo ao banco. Sem os mecanismos de garantia de renda, os produtores acabam assumindo integralmente o risco climático e é essa mudança que estamos propondo”, explica Colatto.

    Foto: Roberto Zacarias/Secom

    Como acessar

    Os produtores interessados em acessar o Programa Safra Garantida podem procurar orientação e esclarecimentos nos escritórios da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri. A adesão aos benefícios do programa ocorre diretamente nos Bancos e Cooperativas de Crédito.

    Potencial x adversidades climáticas

    O Estado de Santa Catarina é reconhecido pelo potencial produtivo, e pelo modelo de agricultura de pequenas propriedades rurais, são 185 mil estabelecimentos agropecuários. Segundo dados do Observatório Agro Catarinense, o valor da produção agropecuária de Santa Catarina em 2023 foi de R$ 64,3 bilhões, 57,6% correspondem à produção animal; 3,7% florestal e 38,36% produção de lavouras. No ano passado a área plantada correspondeu a 1,9 milhão de hectares. As culturas mais produzidas são soja, milho, arroz, banana e mandioca.

    Em 2022 as perdas com estiagem foram de aproximadamente R$ 1,7 bilhão; em 2023, as chuvas excessivas e enchentes causaram perdas de mais de R$ 3,2 bilhões na agricultura (dados Epagri/Cepa).

    Foto: Jonatã Rocha/Secom
  • 5,6 mil crianças serão atendidas pelo plantão de férias da rede municipal de ensino de Itajaí 2025

    5,6 mil crianças serão atendidas pelo plantão de férias da rede municipal de ensino de Itajaí 2025

    O Município de Itajaí, por meio da Diretoria de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, realizará mais uma edição do programa Plantão de Férias para 5,6 mil crianças de zero a quatro anos. A iniciativa ocorrerá entre os dias 02 e 31 de janeiro de 2025 em 62 unidades credenciadas. Já o ano letivo regular para os 44 mil alunos da Rede Municipal de Ensino iniciará no dia 06 de fevereiro. 

    As unidades participantes estão espalhadas por diferentes bairros da cidade, como: Fazenda, Vila Operária, Nossa Senhora das Graças, Dom Bosco, São Judas, São João, Barra do Rio, São Vicente, Cidade Nova, Itaipava, Cordeiros, Murta, Espinheiros, São Roque e Santa Regina.

    “Este será o sétimo ano consecutivo que realizamos o programa Plantão de Férias, sendo que nos últimos cinco anos a iniciativa acontece exclusivamente nas unidades credenciadas, garantindo suporte às famílias durante o recesso escolar em um ambiente seguro e acolhedor”, destaca a diretora de Educação Infantil, Kandy Regina Pereira.

    As inscrições foram realizadas diretamente nas unidades frequentadas pelas crianças durante o ano de 2024. De acordo com a Secretaria de Educação, todas as famílias que solicitaram o serviço foram contempladas com o Plantão de Férias.